Lei nº 66, de 29 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
66
Ano
1998
Data
29/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/06/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 156/97, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997, AMPLIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 10, de 29 de janeiro de 1981
Norma correlata
Lei nº 60, de 11 de julho de 1985
Norma correlata
Lei nº 100, de 07 de outubro de 1996
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 106, de 24 de outubro de 1996
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 156, de 04 de dezembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.150, de 07 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica