Lei nº 438, de 28 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
438
Ano
2000
Data
28/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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Norma correlata
Lei nº 469, de 06 de fevereiro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 515, de 25 de junho de 2001
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica