Matérias do Expediente (77ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Britagem ou colocação de saibro na Rua Electra, nº 139, no Bairro Canudos.

Fechamento de um buraco na rampa de entrada das ambulâncias e deficientes, na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6520, em frente ao Hospital Geral NH, no Bairro Centro.

Instalação ou revitalização das placas localizadas na trilha do Parque Henrique Luis Roessler (Parcão), localizado na Rua Barão de Santo Ângelo, 1399-1867, no Bairro Hamburgo Velho.

Asfaltamento e urbanização da Rua Fredolino da Silva Dias, no Bairro Lomba Grande.

Intimação ao proprietário para que proceda o nivelamento da calçada na Rua Caiapós, nº 499, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Carioca, nº 313, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de infiltração na Rua Caiapós, em frente ao nº 435, no Bairro Jardim Mauá.

Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Carioca, em frente ao nº 998, próximo à esquina com a Rua Francisco Manuel da Silva, no Bairro Jardim Mauá.

Revitalização da pintura dos meios-fios em amarelo e colocação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Evaldo Luiz de Souza, trecho na lateral da USF Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Frederico Pedro Auler, em frente ao nº 91, no Bairro Operário.

Vistoria da Secretaria de Obras para solucionar alagamentos no Beco Dois da Rua Ana Néri (casa 17), no Bairro Industrial.

Britagem ou colocação de saibro no Beco Dois da Rua Ana Néri (casa 17), no Bairro Industrial.

Roçada na Rua Silveira Martins, trecho entre o nº 1655 até a Rua Cândido de Figueiredo, no Bairro Guarani.

Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Finlândia, esquina com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.

Asfaltamento de via em toda a extensão da Rua General Euclides Bernardino Gomes, no Bairro Operário.

Limpeza e roçada na Praça Ernesto Olypho Moeller, localizada na Rua Getúlio Borges da Fonseca, esquina com a Rua Eurico Gaspar Dutra, no Bairro Operário.

Recolhimento de galhos na Rua Alfredo Becker, em frente ao nº 88, Bairro Operário.

Recolhimento de galhos na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 290, Bairro Operário.

Reforma da boca de lobo na Rua Duarte da Costa, nas proximidades do nº 258, no Bairro Operário.

Instalação de academia ao ar livre na praça em frente à Escola Pedro Adams Filho, localizada na Rua Mem de Sá, nº 160, no Bairro Operário.

Conserto de asfalto na Rua Demétrio Ribeiro, entre a Rua Santos e a Rua Arlindo Pasqualini, no Bairro Guarani.

Manutenção básica com patrolamento e britagem em toda extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Avenida Montevidéo, próximo ao nº 408, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Assunción, próximo ao nº 533, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de lixeira tipo contêiner na Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, nº 999, no Bairro Lomba Grande.

Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Pedro Quaresma da Silva e Ildefonso Torres Garcia, no Bairro Boa Saúde.

Revitalização da pintura da placa de “Estacionamento Exclusivo ao Idoso” na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 562, no Bairro Canudos.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Pedro Edvino Becker, no Bairro Rincão.

Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas José Plácido de Castro e Casca, no Bairro Canudos.

Revitalização da placa “PARE” na esquina da Avenida Doutor Maurício Cardoso com a Rua Leão XIII, no Bairro Hamburgo Velho.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista.

Conserto de buraco na esquina da Rua Cristóvão Colombo com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Vila Rosa.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2463, no Bairro Centro.

Conserto do meio-fio nas proximidades da esquina das Ruas Cristóvão Colombo e Paissandu, no Bairro Vila Rosa.

Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Araújo Viana e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.

Troca de lâmpada na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao número 336, no Bairro Boa Vista.

Patrolamento e colocação de britas, saibro ou fresa na Rua Quatorze Bis, entre os números 285 e 315, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nº 1209, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, nº 1032, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Madre Regina, nº 1060, no Bairro São Jorge.

Capina e roçada da Praça Augusto Severo, localizada na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Instalação de placa de PARE e pintura de PARE na via da Rua Bruno Werner Storck, esquina com a Rua Arno Adalberto Bohn, no Bairro Canudos.

Instalação de placa de PARE e pintura de PARE na via da Rua Bruno Werner Storck, esquina com Rua Ana Terra, no Bairro Canudos.

Hidrojateamento na Rua Vereador Oscar Horn, nº 1378, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 321, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Bruno Werner Storck, nº 811, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Avenida Presidente Lucena, na extensão entre as Ruas Finlândia e Rincão, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Raul Seixas, em frente ao nº 92, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na Rua França, em frente ao nº 314, no Bairro Rincão.

Capina e roçada em toda a extensão da Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Alfredo Breitenbach, em frente ao nº 15, no Bairro Lomba Grande.

Limpeza de boca de lobo na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1586, no Bairro Vila Diehl.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Farroupilha, no Bairro São José.

Recolhimento de galhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 1273, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração no passeio público na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, esquina com a Rua da Participação, no Bairro Vila Diehl.

Voto de Congratulações à Senhora Joice Lamb, Patronesse da 38ª Feira do Livro de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação (SMED) pela realização da 11ª Mostra Curta Inclusão e Diversidade.

Voto de Congratulações ao Bistrô 696 pela passagem dos seus 02 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Vila Nova pela passagem dos seus 71 anos de fundação.

Voto de Congratulações aos Conselheiros Tutelares de Novo Hamburgo pelo Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro.

Voto de Congratulações aos atletas do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo pelos excelentes resultados conquistados no Campeonato Sul-Brasileiro de Jiu-Jistu.

Voto de Congratulações ao Grupo Novo Brilho pelos 15 anos de atuação.

Voto de Congratulações à Associação Solar do Professor Gaúcho pela passagem do seu 50º aniversário.

Voto de Congratulações à Units Brasil Comércio Indústria e Representações pela passagem dos seus 29 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Valian Contabilidade pela passagem dos seus 11 anos de fundação.

Voto de Congratulações à HSS Assessoria em Informática pela passagem dos seus 29 anos de fundação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Autoriza o pagamento dos débitos assistenciais que menciona para o Fundo de Previdência gerido pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM e o seu parcelamento, altera dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, e dá outras providências. Autoriza o parcelamento dos débitos assistenciais que menciona, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM e altera dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, e dá outras providências. (HÁ SEGUNDA MENSAGEM RETIFICATIVA)

Autoriza o aporte de bens, direitos e ativos ao Fundo de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Novo Hamburgo, para fins de equacionamento do déficit financeiro e atuarial, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.204, de 23 de novembro de 2010, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo-IPASEM, e dá outras providências.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)