Lei nº 336, de 19 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
336
Ano
2000
Data
19/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 184, de 20 de dezembro de 1991
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 71, de 20 de julho de 1992
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 116, de 24 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 788, de 25 de novembro de 2002
Norma correlata
Lei nº 1.037, de 17 de fevereiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.116, de 25 de junho de 2004
Norma correlata
Lei nº 1.838, de 26 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.939, de 23 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.982, de 03 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.034, de 17 de novembro de 2009
Norma correlata
Lei nº 2.340, de 18 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica