Logo Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 71, de 20 de julho de 1992

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

71

Ano

1992

Data

20/07/1992

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3701_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DAS LEI MUNICIPAL Nº 180/91, LEI MUNICIPAL Nº 181/91, LEI MUNICIPAL Nº 182/91 E LEI MUNICIPAL Nº 184/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 180, de 20 de dezembro de 1991
    Altera o(a)  Lei nº 181, de 20 de dezembro de 1991
    Altera o(a)  Lei nº 182, de 20 de dezembro de 1991
    Altera o(a)  Lei nº 184, de 20 de dezembro de 1991
    Norma correlata  Lei nº 128, de 16 de novembro de 1998
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 333, de 19 de abril de 2000
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 334, de 19 de abril de 2000
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 336, de 19 de abril de 2000
    Norma correlata  Lei nº 526, de 09 de julho de 2001
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI