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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 88, de 01 de dezembro de 1976

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

88

Ano

1976

Data

01/12/1976

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

29/12/2003

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1767_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA A UNIDADE PADRÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (UPM), ALTERA DISPOSITOVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 48/73, 18/74 E 48/75 E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 48, de 20 de dezembro de 1973
    Altera o(a)  Lei nº 18, de 13 de junho de 1974
    Altera o(a)  Lei nº 48, de 14 de novembro de 1975
    Norma correlata  Lei nº 174, de 19 de dezembro de 1989
    Norma correlata  Lei nº 12, de 09 de abril de 1997
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 732, de 09 de julho de 2002
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 985, de 19 de novembro de 2003
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI