Lei nº 88, de 01 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
88
Ano
1976
Data
01/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/12/2003
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A UNIDADE PADRÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (UPM), ALTERA DISPOSITOVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 48/73, 18/74 E 48/75 E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 48, de 20 de dezembro de 1973
Altera o(a)
Lei nº 18, de 13 de junho de 1974
Altera o(a)
Lei nº 48, de 14 de novembro de 1975
Norma correlata
Lei nº 174, de 19 de dezembro de 1989
Norma correlata
Lei nº 12, de 09 de abril de 1997
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 732, de 09 de julho de 2002
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 985, de 19 de novembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica