Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.216/2004, que Institui o Plano Diretor Urbanístico Ambiental - PDUA do município de Novo Hamburgo.

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 400.000,00.

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 440.000,00.

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.500,00.

Dá novas denominações a Escola Municipal e a ruas do Município, e revoga a Lei Municipal nº 43/78, de 18 de agosto de 1978, e a Lei Municipal nº 15/82, de 4 de maio de 1982.

Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao inciso III e renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções.

Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel e TV por assinatura estabelecerem endereço fixo no Município.

Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei Municipal nº 23/1977, de 27 de abril de 1977, que estabelece normas para o serviço de Transporte de Passageiros e veículos de aluguel da categoria automóvel e dá outras providências, alterado pela Lei Municipal nº 37, de 29 de junho de 1977.

Manifesta aplauso pela passagem do Dia Primeiro de Maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador.

Manifesta aplauso pela realização da Feira Loucura por Sapatos e a Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 30 de abril e 2 de maio de 2014", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 28 e 30 de abril de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer licença da vereança no dia 28 de abril de 2014 para tratar de assuntos particulares.

Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" à equipe de Bolão da Sociedade Esportiva Flamengo, campeã brasileira de bolão.

Requer Voto de Congratulações à Equipe de Bolão da Sociedade Esportiva Flamengo, pela conquista do campeonato brasileiro de bolão.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Vilson Maieski.

Requer Voto de Congratulações à Academia Equipe A de Jiu-Jítsu, pelas suas conquistas.

Requer Voto de Congratulações ao Jornal O Viaduto, pela comemoração de seu aniversário de um ano de atividades.

Requer Voto de Congratulações à Sra. Mariscelis Kirsten, nova presidente da APAE/NH.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Ernesto Volpato.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Denise Maria Schmidt.

Requer Voto de Congratulações ao CTG Terra Nativa, pela passagem de seus 27 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Coin Injetados Plásticos, pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à EMEI Vovô Werno pela passagem seus 18 anos de fundação.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Teresa Lima.

Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Oscar Horn, no trecho compreendido entre a esquina das Ruas Bartolomeu de Gusmão e Colúmbia, Bairro Canudos.

Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua México, em frente ao nº 755, no Bairro Santo Afonso.

Solicita instalação de placa indicativa na Rua dos Pinheiros, no Bairro Ideal.

Solicita ampliação das ações de patrulhamento e de segurança pública por parte do Governo do Estado e do Governo Municipal no entorno e nas proximidades do Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig, no Bairro Canudos.

Solicita construção de quebra-molas ou colocação de tachões na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nº 165, Bairro Santo Afonso.

Solicita construção de quebra-molas ou colocação de tachões na Rua Managua, próximo a empresa Colorgraf, Bairro Santo Afonso.

Solicita construção de quebra-molas ou colocação de tachões na Rua Antônio Roberto Kroeff, próximo ao Canil Municipal, Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Managuá, em frente ao nº 276, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, o recolhimento do lixo na Rua Flamengo, esquina com a Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 45, no Bairro Santo Afonso.

Reitera Pedido de Providências nº 1946/2013, que refere-se a instalação de sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Dr. João Daniel Hillebrand com Horizontina, no Bairro Rondônia.

Solicita recomposição asfáltico e recolocação de meio-fio na Rua Roca Sales, no Bairro Rondônia.

Solicita roçada e limpeza na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, localizada na Rua Visconde de Araguaia, esquina Rua Valdir Antônio Girardi, Bairro Santo Afonso.

Solicita instalação de placa sinalização "Devagar Escola", em frente à EMEI Peter Pan, Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de placa indicativa "Pare" na Rua Humaitá, esquina com a Av. Marquês de Olinda, Bairro Santo Afonso.

Solicita instalação de redutor velocidade (quebra-molas) na EMEI Peter Pan, Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de placa indicativa de carga e descarga na Rua Alvear, entre os nºs 171 e 177, Bairro Industrial.

Solicita recolhimento de galhos na Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 100, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita recolhimento de galhos na Rua João Aloysio Allgayer, esquina com a Estrada José Affonso Hoher, no Bairro Lomba Grande.

Solicita recolhimento de entulho na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 2637, no Bairro Lomba Grande.

Solicita colocação de massa asfáltica na extensão da Rua Paris, Bairro Canudos.

Solicita poda de árvore localizada na Rua Curitibanos próximo ao nº 1914, no Bairro Canudos.

Solicita poda de árvore localizada na Rua Curitibanos, próximo ao nº 1297, no Bairro Canudos.

Solicita colocação de redutores de velocidade e faixa de segurança na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1191, Bairro Canudos.

Solicita desentupimento de boca-de-lobo na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1612, Bairro Canudos.

Solicita colocação de redutores de velocidade e faixa de segurança na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1929, Bairro Canudos.

Solicita que seja reativado o serviço de engraxate na Praça do Imigrante.

Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 2510, Bairro Canudos.

Solicita estudo para solução do alagamento que ocorre na Rua Simões Lopes após a ocorrência de chuvas.

Solicito operação tapa-buraco em frente o número 932, na Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.

Reitera pedido de limpeza e manutenção da Praça Ottomar Winck, no Bairro Jardim Mauá.

Reitera pedido de intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Bento Gonçalves, ao lado do número 3453, para que seja feita o cercamento.

Reitera pedido de poda de árvore na Rua Cabreúva, ao lado do número 117, no Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos na Rua São Borja, no Bairro Boa Vista.

Reitera, com urgência, pedido de manutenção nos problemas estruturais da EMEF São João.

Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na pista de rolamento, na Rua José Joaquim Rosa esquina com a Rua São Roque, Bairro Operário.

Solicita recolhimento de galhos e providências quanto a limpeza, capina e roçada do passeio público, na Rua Engenheiro Jorge Schury, no trecho da Escola Senador Alberto Pasqualini, até a Praça Fernando Ferrari, Bairro São José.

Solicita que o proprietário do terreno localizado na Rua Rio de Janeiro, ao lado do número 602, Bairro Ouro Branco, seja intimado a realizar limpeza, capina e roçada do local.

Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos), na Rua Rio de Janeiro ao lado da Praça Alberto Mossmann, Bairro Ouro Branco.

Solicita inspeção na canalização pluvial da Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Adolfo Jaeger, Bairro Ouro Branco.

Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos), na Rua Das Aroeiras, Bairro Roselândia, em toda sua extensão.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Maringá, no Bairro Rio Branco.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Barão de Itaqui, no Bairro Primavera.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Oscar Kunz, no Bairro Ideal.

Solicita conserto de buracos e irregularidades no asfaltamento da Rua José J. Rocha, esquina com a Rua São Roque, no Bairro Operário.

Solicita reforma de caixa de esgoto na esquina das Ruas Adolfo Lutz e General Daltro Filho, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança no entroncamento das Ruas Buenos Aires e Montevideo, Bairro Santo Afonso.

Solicita revitalização da pintura das faixas de segurança no entroncamento da Av. Pedro Adams Filho com a Rua Três de Outubro, Bairro Pátria Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Montevideo, esquina com a Rua Lima, Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de britas na Rua Carmem Miranda, trecho de chão batido, Bairro Canudos.

Solicita vistoria da Secretaria do Meio Ambiente no terreno localizado na Rua Vidal Brasil, ao lado do nº 1585, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita troca da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 780, Bairro Canudos.

Solicita recolocação da tampa de boca-de-lobo na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 680, Bairro Canudos.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2014, de autoria do Executivo, que "Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.216/2004, que Institui o Plano Diretor Urbanístico Ambiental - PDUA do município de Novo Hamburgo", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 28 e 30 de abril de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.