Matérias da Ordem do Dia (84ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria o Programa Permanente de Saúde Mental para Professoras e Professores da Rede Municipal de Novo Hamburgo.

[Retorno 1º Pedido de Vista]

Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 70/2025.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.457, de 22 de setembro de 2006, que cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 80/2025.

Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências. [MENSAGEM RETIFICATIVA]

Cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas no âmbito da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo.

Dá nova redação ao artigo 3º, suprime o artigo 4º e renumera e dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 87/2025.

Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.718, de 05 de dezembro de 2007.

Altera a redação do artigo 1º e do artigo 2º do Projeto de Lei nº 92/2025, que altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.718, de 05 de dezembro de 2007.

Altera a Lei nº 2.822, de 23 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Novo Hamburgo", para incluir dispositivos sobre prevenção, conscientização e combate à violência nas escolas e à exploração infantil e crimes na internet, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art 1º do Projeto de Lei nº 96/2025.

Confere nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.324, de 25 de novembro de 2005, que reconhece de utilidade pública a Horta Comunitária Joanna de Ângelis.

Dispõe sobre a declaração do Curso de Artes Visuais da Universidade Feevale como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Novo Hamburgo.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.457, de 22 de setembro de 2006, que cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL

Cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas no âmbito da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo.

REDAÇÃO FINAL

Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.718, de 05 de dezembro de 2007.

REDAÇÃO FINAL

Altera a Lei nº 2.822, de 23 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Novo Hamburgo", para incluir dispositivos sobre prevenção, conscientização e combate à violência nas escolas e à exploração infantil e crimes na internet, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL