Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.509/2012, que autoriza o poder executivo a firmar convênios com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar, visando à implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário, no âmbito do município, e dá outras providências.

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipa1 nº 2.509/2012, que autoriza o poder executivo a firmar convênios com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar, visando à implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário, no âmbito do município, e dá outras providências.

Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal nos dias 28 e 31 de maio de 2013.

Acrescenta o capítulo VI-A ao título IV da Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO)

Acrescenta o capítulo VI-A ao título IV da Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Manifesta repúdio ao projeto que pretende descriminalizar as drogas no Brasil.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2013, de autoria da Mesa da Câmara, que "dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal nos dias 28 e 31 de maio de 2013", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 23 e 28 de maio de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer designação da Vereadora Patricia Beck como representante da Câmara Municipal, junto à Comissão formada pelo Grupo Pensando Novo Hamburgo, para reunirem-se com a Bancada Gaúcha do Senado, em Brasília, nos dias 04 e 05 de junho do ano corrente.

Solicito cópias do Alvará e PPCI do Centro Administrativo Leopoldo Petry.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 1º de julho de 2013, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater assuntos referentes à lei do Assédio Moral.

Requer a designação deste Vereador, como representante da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista, na 45ª Edição da FRANCAL - Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, no período de 8 a 11 de julho de 2013, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo /SP.

Requer a designação deste Vereador, como representante da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista, na 45ª Edição da FRANCAL – Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, no período de 8 a 11 de julho de 2013, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo /SP.

Requer Voto de Congratulações à Direção do Grêmio Estudantil Oscar Niemayer, da Escola Estadual Osvaldo Aranha, eleita para a Gestão 2013/2014.

Requer Voto de Congratulações ao Dr. NATALÍCIO KERN FILHO pela indicação ao cargo de Diretor Técnico do Pronto-Atendimento da Unimed, em Novo Hamburgo.

Requer informações ao IPASEM - Instituto Previdência Assistência aos Servidores Municipais.

Solicita o estudo de viabilidade, para que seja transferida a sinaleira localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Vereador Darcy Jaime Keller, no Bairro Canudos.

Solicita que seja transferida placa indicativa "Pare", localizada na Rua Ingo Lampert, esquina com a Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.

Solicita limpeza e conserto da caixa da boca-de-lobo localizada na Rua Londres, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Solicita capina e limpeza das margens do arroio que passa no final da Rua Nápoles, no Bairro Canudos.

Solicita a colocação de britas no final da Rua Nápoles, no Bairro Canudos.

Solicita o recolhimento dos galhos, localizados na calçada da Praça Augusto Severo, localizada junto à Rua Joana D'Arc, no Bairro Canudos.

Solicita a colocação de placas indicativas "Proibido Lixo", junto às calçadas da Praça Augusto Severo, localizada junto à Rua Joana D'Arc, no Bairro Canudos.

Solicita a colocação de abrigos e bancos nas paradas de ônibus localizadas junto à Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Solicita a retirada das árvores localizadas na calçada, junto à Rua Estocolmo, em frente ao nº 305, no Bairro Canudos.

Solicita a recomposição da calçada, localizada junto à Rua Estocolmo, em frente ao nº 305, no Bairro Canudos.

Solicita a limpeza do Arroio Peri, junto à ponte da Rua Jamaica, no Bairro Canudos.

Solicita limpeza de todas as bocas-de-lobo localizadas na Rua Jamaica, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de infiltração na calçada da Av. Pedro Adams Filho, ao lado do nº 2916, no Bairro Pátria Nova.

Solicita estudo de instalação de um Hemocentro no Município de Novo Hamburgo.

Solicita providência quanto a criação de porcos em área urbana, no Bairro Santo Afonso .

Solicita estudo para o aumento no número de vagas destinadas a pessoas idosas e deficientes

Solicito a viabilidade de estudo sobre implantação do Sistema de "PROTEÇÃO ESCOLAR", em todas as escolas municipais.

Solicita recolhimento de galhos na extensão da Rua Ana Neri, no Bairro Industrial.

Solicita a construção de dois banheiros no ginásio da Escola Municipal Presidente Nilo Peçanha, no Bairro Ideal.

Sugere alterações nos horários de marcação de consultas nos Postos de Saúde- UBS.

Solicita colocação de um redutor de velocidade e faixa de segurança, na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 700, Bairro Canudos.

Solicita poda de árvore na Rua Cabreúva ao lado do número 117, no Bairro Guarani.

Solicita pavimentação asfáltica na Rua João Hansen, no Bairro Petrópolis.

Solicita estudo de viabilidade de implantação de semáforo na Rua Tapes, esquina com a Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, Bairro Ideal.

Solicita poda de árvores na Creche Municipal Peter Pan, que fica no nº 487, Bairro Santo Afonso.

Solicita recomposição do encanamento da Rua Sete, na altura do nº 86, Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento da rede pluvial e recomposição do encanamento da Rua Cinco, na altura do nº 182, Bairro Santo Afonso.

Solicita alargamento do Beco I, na Rua Humaitá, próximo ao nº 429, ao lado do Colégio Maurício Sirotzky Sobrinho, Bairro Santo Afonso.

Solicita poda de árvore na Rua Caracas,em frente ao nº 915, Bairro Santo Afonso.

Solicita limpeza do passeio público e recolhimento de galhos na Rua Torres, em frente ao nº 152, Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento de boca-de-lobo na Rua Luiz Renner de Ávila, esquina com a Rua Alvicio Hatzenberger, em frente ao nº 4, Bairro Santo Afonso.