Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Informações à Secretaria da Cultura sobre a organização da Conferência Municipal de Cultura.

Ajuste na carga horária dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do município, visando minimizar os impactos das temperaturas extremas.

Sugestão ao Executivo para a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Novo Hamburgo, estabelecendo regras para sua estrutura, funcionamento e financiamento, com o objetivo de expandir e melhorar o atendimento odontológico especializado.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 3.285, de 16 de dezembro de 2020, que ‘Regulamenta os serviços de utilidade pública de transporte de passageiros - Táxi - Subdivididos em ‘Táxi Padrão’ e ‘Táxi Acessível’, e dá outras providências”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 17 e 19 de fevereiro de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Voto de Congratulações ao Hospital Regina pela passagem de seus 95 anos de fundação.

Informações ao Poder Executivo sobre a Viação Santa Clara (Visac-RS).

Informações ao Poder Executivo sobre a Viação Santa Clara (Visac-RS).

Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Terezinha Lisete Vianna.

Voto de Congratulações à Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) pela comemoração de seus 100 anos de história, a serem celebrados em 31 de maio de 2025.

Voto de Congratulações ao artista Billy Anderson, o Atípico Breaker, por sua trajetória artística marcada pela inclusão e pela luta pela causa autista.

Voto de Congratulações à assistente social Karla Mombach pelo seu incansável trabalho na inclusão, na defesa da causa autista e no apoio às pessoas com autismo, em especial na trajetória do artista Billy Anderson, o Atípico Breaker.

Informações ao Poder Executivo Municipal sobre os horários de recolhimento de resíduos sólidos no Bairro Santo Afonso.

Informações ao Poder Executivo Municipal sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem no mês de fevereiro de 2025.

Informações ao Poder Executivo Municipal sobre o pagamento das rescisões dos contratos dos funcionários públicos comissionados.

Informações ao Poder Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com o estacionamento rotativo.

Informações ao Poder Executivo Municipal sobre as medidas previstas pelo poder público para garantir a saúde dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários.

Informações ao Poder Executivo Municipal sobre os fundos municipais.

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2024.

Informações da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) .

Substituição de poste de iluminação na Avenida Montevideo, nº 531, no Bairro Santo Afonso.

Levantamento das copas das árvores na Rua Marquês de Alegrete, no Bairro Ideal.

Levantamento das copas das árvores em toda a extensão da Rua Tabajara, no Bairro Ideal.

Manutenção de boca de lobo na Rua Alberto Lindner, nºs 430 e 456, no Bairro Vila Nova.

Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade, de preferência faixa de retenção e uma lombada mais longa, na Rua Carioca, 635, no Bairro Jardim Mauá.

Limpeza e roçada na Rua Aimoré, esquina com a Rua Tupiniquins, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para isenção de cobrança para idosos e pessoas com deficiência do Estacionamento Rotativo Digital de Novo Hamburgo.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Tapes, esquina com a Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.

Conserto de buraco, com urgência, na esquina da Rua Araguaia com a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.

Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar e da Guarda Municipal na Avenida Pedro Adams Filho, nas imediações do número 1679, no Bairro Rondônia.

Capina e roçada na Escola Presidente Campos Salles, no Bairro Vila Diehl.

Capina e roçada na EMEB Professora Adolfina J.M. Diefenthäler, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para a implementação de mais vagas para estacionamento de motos na Rua Mem de Sá, no Bairro Bairro Operário.

Instalação de placa “proibido estacionar” e pintura de meio-fio, em amarelo, na Rua Distrito Federal, em frente ao número 2153, no Bairro Canudos.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Caracas, em frente ao nº 53, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Orphila Pacheco, em frente aos números 60, 130, 172, 176, 180 e 184, no Bairro Boa Saúde.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 451, no Bairro Boa Saúde.

Revitalização na Praça 20 de Setembro.

Poda de árvore na Rua Avaí, nº 338, no Bairro Vila Rosa.

Limpeza e capina na calçada cheia de mato da Rua San Marino, nº 32 (UPA), no Bairro Operário.

Limpeza no Paradão na Avenida Primeiro de Março, próximo ao número 33, no Bairro Centro.

Limpeza e poda na Rua Carijós, em frente ao número 453.

Troca de lâmpada queimada na Rua Air Ramires, nº 198, no Bairro Roselândia.

Troca de lâmpada queimada na Rua Jonas Senna, nº 19, no Bairro Roselândia.

Estudo de viabilidade para instalação de lombada (quebra-molas) ou colocação de tachão na Rua Sevilha, em frente ao nº 781, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a adaptação de horários de serviços ao ar livre, aos ACEs (Agentes de Combate às Endemias), devido ao calor extremo.

Poda de árvores na Rua Timbaúva, nº 85, no Bairro Liberdade.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Timbaúva, em frente ao nº 85, no Bairro Liberdade.

Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua Alfredo Marotzky, ao lado do nº 146, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixos, entulhos e galhos na Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 111, no Bairro Canudos.

Poda de árvore na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 188, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Travessão, em frente ao nº 610, no Bairro Rondônia.

Desassoreamento e limpeza em toda a extensão do Arroio Guarani, no Bairro Guarani.

Estudo de viabilidade para reativação do Plantão do Meio Ambiente no Município de Novo Hamburgo.

Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao meio-fio, em frente ao nº 127, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para o aumento de tempo aos idosos durante o estacionamento na Faixa Nobre.

Recolhimento de resíduos na Avenida Reynaldo Kayser, nº 1222, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem, com urgência, em toda a extensão da Rua do Índio, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem, com urgência, em toda a extensão da Rua João de Barro, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de infiltração no passeio público na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 3565, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Tamandaré, em frente ao nº 117, no Bairro Centro.

Institui o Dia Municipal do DJ (Disc Jockey) no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março.

Acrescenta o dispositivo que menciona na Lei nº 112, de 18 de setembro de 1997.