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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

Ano

1979

Data

20/12/1979

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

22/06/1998

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 26/70, DE 08/07/70 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 10/73, DE 25/06/73, Nº 38/76, DE 15/07/76 E 02/77, DE 21/01/77.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei nº 26, de 08 de julho de 1970

Revoga integralmente o(a) Lei nº 10, de 25 de junho de 1973

Revoga integralmente o(a) Lei nº 38, de 15 de julho de 1976

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 47, de 28 de agosto de 1980

Norma correlata Lei nº 65, de 16 de outubro de 1980

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 8, de 27 de janeiro de 1981

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 80, de 27 de novembro de 1981

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 89, de 14 de dezembro de 1981

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 90, de 14 de dezembro de 1981

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 96, de 14 de dezembro de 1981

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 34, de 09 de junho de 1983

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 44, de 22 de junho de 1998

Anexos Norma Jurídica