Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 62
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de fevereiro de 1996, que “cria o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, institui o Fundo Municipal da Assistência Social -FMAS e dá outras providências” - |
Matéria lida |
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2 |
Altera as Leis Municipais nºs 1.189 de 21 de outubro de 2004; 1.358, de 28 de dezembro de 2005; 1.397 de 23 de maio de 2006; 2.037 de 17 de novembro de 2009; 2.202 de 22 de novembro de 2010; 2.246, de 29 de dezembro de 2010; 2.315 de 29 de agosto de 2011; 2.372 de 19 de dezembro de 2011; 2.958 de 10 de agosto de 2016; 3.242 de 17 de dezembro de 2019; 3. 269 de 20 de outubro de 2020 e 3.523 de 27 de março de 2024, referente aos Conselhos Municipais - |
Matéria lida |
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3 |
Reserva a mulheres 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento do cargo efetivo de guarda municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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4 |
Dispõe sobre a proibição da manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou assemelhados no Município de Novo Hamburgo. - |
Matéria lida |
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5 |
Requerimento nº 226 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 2 de abril de 2025 em homenagem aos 10 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense – Campus Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 226 de 2025; |
6 |
Voto de Congratulações à Miz Shoes pela passagem dos seus 8 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 227 de 2025; - Requerimento nº 228 de 2025; |
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7 |
Informações da Secretaria Municipal de Saúde. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 227 de 2025; - Requerimento nº 228 de 2025; |
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8 |
Informações ao Poder Executivo sobre o Centro de Cultura. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 229 de 2025; - Requerimento nº 233 de 2025; |
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9 |
Voto de Congratulações à Kranz Pneus pela comemoração de seus 43 anos de atividades. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 229 de 2025; - Requerimento nº 233 de 2025; |
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10 |
Informações ao Poder Executivo sobre o saldo bancário de todas as contas de livre movimentação, incluindo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 234 de 2025; |
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11 |
Voto de Congratulações pela inauguração da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Esteio. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 219 de 2025; - Requerimento nº 220 de 2025; |
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12 |
Voto de Congratulações ao Grupo Vida Rosa de Novo Hamburgo pela parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 219 de 2025; - Requerimento nº 220 de 2025; |
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13 |
Voto de Congratulações à Mamute Câmbios Automáticos pela passagem do aniversário de cinco anos. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 230 de 2025; |
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14 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilda Geci de Azeredo. - |
Matéria lida |
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15 |
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025 em homenagem aos 120 anos do Rotary Club. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 235 de 2025; - Requerimento nº 236 de 2025; |
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16 |
Concessão da Medalha Ernest Sarlet de Educação à Senhora Verônica Paz, diretora da Escola Osvaldo Aranha de Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 235 de 2025; - Requerimento nº 236 de 2025; |
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17 |
Voto de Congratulações à EMEB Conde D’Eu, pela passagem de seu septuagésimo sétimo aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 222 de 2025; - Requerimento nº 223 de 2025; - Requerimento nº 224 de 2025; - Requerimento nº 225 de 2025; - Requerimento nº 231 de 2025; |
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18 |
Voto de Congratulações à EMEB Monteiro Lobato pela passagem de seu quadragésimo quinto aniversário de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 222 de 2025; - Requerimento nº 223 de 2025; - Requerimento nº 224 de 2025; - Requerimento nº 225 de 2025; - Requerimento nº 231 de 2025; |
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19 |
Voto de Congratulações à EMEB Vereador Arnaldo Reinhardt pela passagem de seu quadragésimo primeiro aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 222 de 2025; - Requerimento nº 223 de 2025; - Requerimento nº 224 de 2025; - Requerimento nº 225 de 2025; - Requerimento nº 231 de 2025; |
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20 |
Voto de Congratulações à EMEI Caracol pela passagem de seu sétimo aniversário de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 222 de 2025; - Requerimento nº 223 de 2025; - Requerimento nº 224 de 2025; - Requerimento nº 225 de 2025; - Requerimento nº 231 de 2025; |
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21 |
Informações à Secretaria do Meio Ambiente sobre a coleta seletiva de vidros em Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 222 de 2025; - Requerimento nº 223 de 2025; - Requerimento nº 224 de 2025; - Requerimento nº 225 de 2025; - Requerimento nº 231 de 2025; |
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22 |
Requerimento nº 237 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Informações ao Executivo Municipal sobre falta de água entre os meses de janeiro e fevereiro de 2024 e os meses de janeiro e fevereiro de 2025. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Requerimento nº 237 de 2025; |
23 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Behs. - |
Matéria lida |
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24 |
Conserto de buracos, com urgência, na Rua Canoinhas, em frente ao número 270, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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25 |
Indicação/Pedido de Providências nº 620 de 2025
Votação:
Autor: Deza Guerreiro
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para que sejam tomadas medidas urgentes para o combate ao surto de esporotricose no município. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação/Pedido de Providências nº 645 de 2025
Votação:
Autor: Deza Guerreiro
Turno: -
Texto original
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Revitalização na Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação/Pedido de Providências nº 646 de 2025
Votação:
Autor: Deza Guerreiro
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade, urgente, para reposicionamento de parada de ônibus na Avenida Pedro Adams Filho, nas imediações do número 1679, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação/Pedido de Providências nº 633 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Limpeza, capina e roçada na quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer, no Kephas, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
29 |
Indicação/Pedido de Providências nº 634 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Recomposição asfáltica na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
30 |
Indicação/Pedido de Providências nº 635 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para reforma estrutural na USF Roselândia, localizada na Rua Benjamin Altmayer, nº 455, no Bairro Roselândia. - |
Matéria lida |
31 |
Indicação/Pedido de Providências nº 636 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Manutenção de boca de lobo quebrada localizada na Rua Tamoio, nº 231, no Bairro Redentora. - |
Matéria lida |
32 |
Indicação/Pedido de Providências nº 649 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Limpeza, capina e roçada na Rua Benjamin Altmayer, nº 431, no Bairro Roselândia. - |
Matéria lida |
33 |
Indicação/Pedido de Providências nº 625 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao número 1117, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
34 |
Indicação/Pedido de Providências nº 626 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 1210, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
35 |
Indicação/Pedido de Providências nº 627 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Manutenção e conserto dos brinquedos da pracinha do Parque Henrique Luis Roessler – Parcão, na Rua Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho. - |
Matéria lida |
36 |
Indicação/Pedido de Providências nº 628 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Limpeza, capina e roçada em toda a extensão do Parque Henrique Luis Roessler – Parcão, na Rua Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho. - |
Matéria lida |
37 |
Indicação/Pedido de Providências nº 629 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
38 |
Indicação/Pedido de Providências nº 630 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Recife, em frente ao número 215, no Bairro Boa Vista. - |
Matéria lida |
39 |
Indicação/Pedido de Providências nº 631 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para a instalação de sinaleira na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
40 |
Indicação/Pedido de Providências nº 616 de 2025
Votação:
Autor: Giovani Caju
Turno: -
Texto original
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Limpeza, capina e roçada no canteiro central da Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 2780, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
41 |
Indicação/Pedido de Providências nº 617 de 2025
Votação:
Autor: Giovani Caju
Turno: -
Texto original
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Limpeza da calçada na Avenida Nações Unidas, em frente à Vedasinos, no Bairro Pátria Nova. - |
Matéria lida |
42 |
Conserto dos aparelhos de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde - USB Canudos. - |
Matéria lida |
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43 |
Conserto dos aparelhos de ar-condicionado na Unidade de Saúde da Família - USF Kroeff. - |
Matéria lida |
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44 |
Capina, roçada e limpeza da praça localizada em frente ao CRAS Canudos na Rua Ícaro, nº 933, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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45 |
Manutenção e revitalização de brinquedos da praça localizada em frente ao CRAS Canudos na Rua Ícaro, nº 933, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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46 |
Colocação de carga de areia no campinho de futebol da praça localizada em frente ao CRAS Canudos, na Rua Ícaro, nº 933, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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47 |
Capina, roçada e limpeza do terreno localizado ao lado do CRAS Canudos, na Rua Ícaro, nº 933, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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48 |
Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ícaro, em frente ao número 1577, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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49 |
Estudo de viabilidade para o asfaltamento e a urbanização em toda a extensão da Rua Viena, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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50 |
Resolução para esgoto a céu aberto, com urgência, na Rua Aracatí, nº 27, no Bairro Liberdade. - |
Matéria lida |
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51 |
Capina e roçada na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 851, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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52 |
Recolhimento de entulho e galhos na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 851, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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53 |
Indicação/Pedido de Providências nº 632 de 2025
Votação:
Autor: Joelson de Araújo
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Albino Momberger, em frente ao número 728, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
54 |
Indicação/Pedido de Providências nº 650 de 2025
Votação:
Autor: Joelson de Araújo
Turno: -
Texto original
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Instalação de um coletor de lixo na Estrada José Aloísio Daudt, nº 357, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
55 |
Indicação/Pedido de Providências nº 652 de 2025
Votação:
Autor: Joelson de Araújo
Turno: -
Texto original
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Estudo da viabilidade para colocação de novos pontos de iluminação pública na Avenida Alcântara, entre as Ruas Sílvio Gilberto Christmann e Heron Domingues. - |
Matéria lida |
56 |
Indicação/Pedido de Providências nº 621 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Hidrojateamento do bueiro na Rua Guilherme Vielitz, nº 72, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
57 |
Indicação/Pedido de Providências nº 622 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Hidrojateamento do bueiro na Rua Victor Thiesen, ao lado do nº 59, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
58 |
Limpeza, capina e roçada na pracinha da Rua Ícaro, em frente ao CRAS, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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59 |
Indicação/Pedido de Providências nº 623 de 2025
Votação:
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
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Colocação de redutores de velocidade na Rua João Darci de Vargas, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
60 |
Indicação/Pedido de Providências nº 624 de 2025
Votação:
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
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Conserto de infiltração no passeio público na Rua Horizontina, nº 210, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
61 |
Indicação/Pedido de Providências nº 643 de 2025
Votação:
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para a colocação de quebra-molas da Rua Oswaldo Arthur Hartz, na altura do número 790, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
62 |
Indicação/Pedido de Providências nº 644 de 2025
Votação:
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
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Limpeza, recolhimento de lixos e entulhos no passeio público e colocação de uma nova lixeira na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua João Oscar Rosa Pereira, próximo ao número 1688, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |