Matérias do Expediente (76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Morgenstern Camara.

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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2016.

Requerem o cancelamento do Requerimento nº 1.735/2015, e a realização de Audiência Pública no dia 19 de novembro de 2015, com a finalidade de debater com a população sobre o serviço prestado pela AES SUL na cidade de Novo Hamburgo.

Solicita intimação do proprietário do terreno na esquina da Avenida Nicolau Becker com a Rua Henrique Dias, no Bairro Vila Nova, para que proceda a limpeza do passeio público.

Solicita recomposição asfáltica no cruzamento das Ruas Tupiniquins e Marechal Câmara, no Bairro Ideal.

Solicita recomposição asfáltica na Rua Demétrio Ribeiro, entre as Ruas Santos e Rubem Berta, no Bairro Guarani.

Solicita recomposição asfáltica na Rua São Luiz Gonzaga, entre as Ruas Joaquim Pedro Soares e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.

Solicita recomposição asfáltica na Rua Epitácio Pessoa, entre as Ruas Jaguari e Guapé, no Bairro Primavera.

Solicita com urgência, desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Júlio Luiz Steigleder, esquina com a Rua Orestes Travi, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita, com urgência, desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Floradora, esquina com a Rua Montezuma, em frente ao nº 221, no Bairro Roselândia.

Solicita conserto de buraco no asfalto da Rua Floradora, esquina com a Rua Montezuma, nas proximidades do nº 221, no Bairro Roselândia.

Solicita patrolamento e colocação de britas na Estrada Afonso Strack, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.

Solicita substituição de duas tampas de esgoto quebradas na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nas proximidades do nº 681, no Bairro Ideal.

Solicita revisão da iluminação pública no Parque Floresta Imperial, no Bairro Rondônia.

Solicita conserto do dique que está desmoronando, localizado na continuação da Avenida Nações Unidas, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.

Solicita a realização de estudo de viabilidade para a instalação de mais bocas-de-lobo em toda a extensão da Rua Júlio Luiz Steigleder, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita conserto de buracos e infiltrações, na Rua Engenheiro Jorge Schury, frente ao nº 2672, no Bairro São José.

Solicita desentupimento e limpeza da boca-de-lobo, na Rua Quinze de Novembro em frente ao nº 342, no Bairro Operário.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alegrete, no Bairro Boa Vista.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Joaquim Caetano, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Parati, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita poda de árvore na Rua Ribeiro Almeida, em frente ao nº 156, no Bairro Centro.

Solicita remoção de entulhos na Rua Igrejinha, em frente ao nº 255, no Bairro Jardim Mauá

Solicita operação tapa-buracos nas proximidades da Rua Finlândia, nº 2063, no Bairro Rincão.

Solicita revisão e melhorias da iluminação pública na esquina das Ruas Santos Pedroso e General Osório, no Bairro Centro.

Solicita capina e limpeza do meio-fio, em toda a extensão da Rua São Carlos, no Bairro Guarani.

Solicita retirada de galhos em toda a extensão da Rua Ijuí, no Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Portão, no Bairro Guarani.

Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Vereador Werno Kneip, em frente ao nº 260, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita patrolamento e colocação de britas na Estrada Carlos Arthur Scherer, (Morro dos Bois), no bairro Lomba Grande.

Solicita limpeza nas bocas-de-lobo e desentupimento da canalização de esgoto na Rua Antenor Greff Cabral, esquina com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, Bairro Ideal.

Solicita colocação de placa denominativa na Rua Oswino Lauro Dilly, esquina com as Ruas Sizara dos Santos e Ari Christovão Augustin, no Loteamento Coonavesp, no Bairro Canudos.

Solicita colocação de placa denominativa na Rua Alseno Arend, esquina com as Ruas Sizara dos Santos e Ari Christovão Augustin, no Loteamento Coonavesp, no Bairro Canudos.

Solicita colocação de placa denominativa na Rua Reinoldo Heckler, esquina com a Rua Guia Lopes, no Loteamento Coonavesp, no Bairro Canudos.

Solicita colocação do "CEP" (Código de endereçamento Postal) nas placas denominativas da Rua Dercina Duarte, esquina com as Ruas Sizara dos Santos e Ari Christovão Augustin, no Loteamento Coonavesp, no Bairro Canudos.

Solicita colocação do “CEP” (Código de endereçamento Postal) nas placas denominativas da Rua Dercina Duarte, esquina com as Ruas Sizara dos Santos e Ari Christovão Augustin, no Loteamento Coonavesp, no Bairro Canudos.

Solicita manutenção dos aparelhos danificados da academia ao ar livre da Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, esquina com a Rua Kiel, no Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, conserto da calçada na Rua Campo Bom, nº 1835, no Bairro Canudos.

Sugere ao Executivo estudo para melhorias na sinalização de trânsito em frente à EMEI Negrinho do Pastoreio, no Bairro São Jorge.

Solicita conserto de buraco na calçada da Rua Arcino Quaresma da Silva, nº 115, Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos no entroncamento das Ruas Pedro Quaresma da Silva e Presidente Lucena, Bairro Boa Saúde.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, proximidades do número 1755, no Bairro Rondônia.

Solicita operação tapa-buracos na Rótula Jovelino Colar Fagundes, entre a Rua Alvear e a Avenida Pedro Adams Filho, Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Campinas, no trecho entre os nºs 249 e 251, Bairro Centro.

Solicita repintura da faixa de segurança para pedestres na esquina das Ruas Júlio de Castilhos e João Antônio da Silveira, Bairro Centro.

Solicita conserto de buraco no passeio público na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 36, Bairro Centro.

Solicita repintura da faixa de segurança para pedestres na esquina das Ruas João Antônio da Silveira e Domingos de Almeida, Bairro Centro.

Solicita troca de tampa da boca-de-lobo na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1590, Bairro Pátria Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1576, Bairro Pátria Nova.

Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Voluntários da Pátria e João Pessoa, Bairro Pátria Nova.

Solicita repintura da faixa de segurança para pedestres na esquina das Ruas Voluntários da Pátria e Flores da Cunha, Bairro Pátria Nova.

Solicita repintura da sinalização de solo na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Osvaldo Aranha, Bairro Pátria Nova.

Solicita reposição da placa indicativa de ruas, na esquina das Ruas Voluntários da Pátria, em frente ao nº 265, esquina com a Rua Osvaldo Aranha, Bairro Pátria Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Estrada da Integração, próximo à entrada da prainha.

Solicita operação tapa-buracos na rótula da Rua Guia Lopes com a Estrada Leopoldo Petry, Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de lixo no início da Estrada Leopoldo Petry, sentido centro-bairro, Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Sapiranga, entre a Rua Bartolomeu de Gusmão e a Viação Futura, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua João Daniel Hilebrand, entre as Ruas Marechal Cândido Rondon e Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Oscar Horn, em frente ao nº 390, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua do Expedicionário, cruzamento com a Rua General Vargas, no Bairro são Jorge.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão até a Rua Florença, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Alegrete, entre as Ruas Bento Gonçalves e Coronel Travassos, no Bairro Boa Vista.

Solicita operação tapa-buracos na Rua 1º de Março, entre as Ruas Flores da Cunha e Tapes, no Bairro Centro.

Solicita operação tapa-buracos, na Rua Bartolomeu de Gusmão, no acesso à Rua Sapiranga.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, com a Rua 1º de Março, no Bairro Industrial.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Pedro Quaresma da Silva, nº 1500, Bairro Boa Saúde.

Requer informações acerca da sobretaxa aos advogados do município.

Requer Voto de Congratulações aos artistas Evandro Tiburski e Fabiane Terada, músicos da dupla Overdrive, pelos mais de trinta milhões de acessos aos seus vídeos e pelas novas turnês.

Requer Voto de Congratulações à Agrícola do Vale, pela passagem de seus 38 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Akorel Suprimentos Corporativos Ltda., pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Brandenburger e Cia Ltda., pela passagem de seus 88 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Calçados Barth, pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Cia. das Lâmpadas, pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Comoto, pela passagem de seus 39 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Conceito Giovanella, pela passagem de seus 29 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Disapatus Modelagem para Calçados Ltda., pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Elite Indústria de Injetados Ltda., pela passagem de seus 22 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Genesys Engenharia de Software, pela passagem de seus 24 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Irius Buffet-Festas e Eventos, pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Javel Plásticos Ltda., pela passagem de seus 63 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à JSM Alumínio, pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Máquinas Morbach Ltda., pela passagem de seus 38 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Máquinas Polar Ltda., pela passagem de seus 32 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à Massas Scatolin, pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Massas Scatolin, pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Metrixer Automação e Informática S/A, pela passagem de seus 34 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Mil Coisas, pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Mosmann Incorporações, pela passagem de seus 92 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Centro Eco, pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Curtume Posada Ltda., pela passagem de seus 72 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Restaurante O Bifão, pela passagem de seus 62 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Ortolan Instaladora Elétrica Ltda., pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à RB Indústria Gráfica, pela passagem de seus 36 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à SLV Assessoria Contábil, pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Socaltur Turismo, pela passagem de seus 39 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Tradeffort Representações, pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alvício Fabricio Dias.

Requer informações da Secretaria do Meio Ambiente.

Requer a designação do Vereador Cristiano Coller para participar do "Fórum Municipal de Informática Educativa e 30 Anos do CEPIC", no dia 5 de novembro de 2015, das 8h às 11h30min, no Auditório da FTEC.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Frederico Flor.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darcy Pauly.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 97/2015, de autoria do Executivo, que "Revoga o inciso VIII do art. 2º da Lei Municipal nº 1.603/2007, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 4 e 9 de novembro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer Voto de Congratulações à artista plástica Ariadne Decker, pelo lançamento do livro "O Caminho das Cores".

Revoga o art. 7º da Lei nº 88, de 18 de dezembro de 1980, que reorganiza o quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências, a Lei nº 134, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre verba de representação, o art. 2º da Lei nº 2.425, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016, e dá nova redação ao caput do art. 3º. (HÁ EMENDA)

Revoga o art. 7º da Lei nº 88, de 18 de dezembro de 1980, que reorganiza o quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências, a Lei nº 134, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre verba de representação, o art. 2º da Lei nº 2.425, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016, e dá nova redação ao caput do art. 3º.

Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona. REDAÇÃO FINAL: Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento de alta durabilidade, nas áreas que menciona.

Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona. REDAÇÃO FINAL: Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento de alta durabilidade, nas áreas que menciona. (VETO INTEGRAL)