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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Instalação de Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Cristiano Coller
Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Lourdes Valim
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Instalação de Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Instalação de Comissão Especial para tratar do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas no município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Cristiano Coller
Darlan Oliveira
Lourdes Valim
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Contratação imediata de um profissional na área da Odontologia na USF Lomba Grande.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Steffen Pinto.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2021, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Mérito Esportivo.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Thomé Paz.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Remetido ao destinatário por correio eletrônico.
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a previsão de asfaltamento da Rua Itararé, esquina com a Rua Getúlio Vargas, Bairro Pátria Nova.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de uma Comissão Especial de enfrentamento à crise do IPASEM e dos impactos da reforma da previdência.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Cristiano Coller
Felipe Kuhn Braun
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de um grupo de trabalho junto à Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, para implementação de assinatura digital e melhorias nos processos internos da Casa, objetivando a celeridade dos processos e a economicidade dos recursos públicos.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre listagem de secretários e diretores nomeados na Prefeitura Municipal entre 01/01/2017 a 31/12/2020.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre andamento de contratos que tenham recursos oriundos do Governo Federal que estejam em execução ou não.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Programa Sem Noção da Vale TV que comemora 11 anos de atividades.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Informações da Companhia Municipal de Urbanismo – COMUR.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações aos formandos da primeira turma do EJA do Boa Saúde, da etapa 6.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clovis Marcelo Duprat.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Dra. Clarice Daudt Eickstaedt Rocha.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a previsão de recapeamento asfáltico na Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a previsão de desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo, em toda a extensão da Rua da Figueira, no Bairro Ideal.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Elton Zarth.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 8 de fevereiro de 2021 para apresentação do relatório de atividades da Procuradoria Especial da Mulher no exercício financeiro de 2020 e designação da Procuradora Especial da Mulher para o biênio 2021/2022.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Semilda - Tita
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande pela passagem dos seus 83 anos de existência.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 88 anos de existência.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Mauricio Sirotsky Sobrinho pela passagem do seu 13º aniversário.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria das Neves Petry pela passagem dos seus 79 anos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Empresa IH Turismo pela comemoração do seu aniversário de fundação.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana da Ascensão (IECLB) pela passagem de seus 123 anos de fundação.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roni Soares Machado.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 740135.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre os protocolos nº 740138/2020 e 740137/2020.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao executivo municipal sobre listagem de cargos em comissão e em funções públicas do Poder Executivo Municipal, tanto da Administração Direta quanto da Administração Indireta, que perceberam pagamentos de férias vencidas nos meses de janeiro/2019 a dezembro/2020, incluindo o comprovante de pagamento e justificativa pelo pagamento e não pelo gozo destas.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Vladi Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao executivo municipal sobre listagem de cargos em comissão e em funções públicas do Poder Executivo Municipal, tanto da Administração Direta quanto da Administração Indireta, que foram nomeados e exonerados nos meses de outubro/novembro/dezembro de 2020, junto com a data e justificativa do ato.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 6945/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 6944/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 6547/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 6556/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Fernando Lindenmeyer.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosane Ferreira Pereira.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ito Luciano
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a Rua Itabira, no Bairro Liberdade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a Rua Emílio Strack, no Bairro Lomba Grande.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Informações da SEDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao SENAC pela passagem de seus 75 anos de fundação.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Instituto SENAI de Tecnologia em Calçado e Logística pela passagem de seus 75 anos de fundação.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: RETIRADO PELO AUTOR
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Retirada pelo autor através de requerimento verbal na Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2021, conforme a Ata nº 2/2021.
Texto Original
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Sociedade de Canto União Fraternal pela passagem dos seus 104 anos de existência.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Sociedade Osvaldo Cruz pela passagem do seu aniversário de 60 anos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Gerson Peteffi
Ricardo Ritter - Ica
Semilda - Tita
Vladi Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Hamburgo Velho pela passagem dos seus 188 anos de fundação.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e Denomina 'Escola Municipal de Educação Infantil Quero-Quero', uma escola do Município”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 08 e 10 de fevereiro de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150, do Regimento Interno.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 6/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e Denomina 'Escola Municipal de Educação Infantil Olavo Bilac', uma escola do Município, e revoga a Lei nº 22, de 25 de abril de 1988”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 08 e 10 de fevereiro de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150, do Regimento Interno.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 7/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e Denomina 'Escola Municipal de Educação Infantil Alecrim', uma escola do Município”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 08 e 10 de fevereiro de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150, do Regimento Interno.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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