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REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:  Gerson Peteffi
Cristiano Coller
Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Lourdes Valim
Raizer Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Lourdes Valim
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Comissão Especial para tratar do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas no município.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Cristiano Coller
Darlan Oliveira
Lourdes Valim
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação imediata de um profissional na área da Odontologia na USF Lomba Grande.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/116, em resposta a este requerimento, anexado como documento acessório, incluído para leitura em sessão ordinária e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Steffen Pinto.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2021, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Mérito Esportivo.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Thomé Paz.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por correio eletrônico.
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a previsão de asfaltamento da Rua Itararé, esquina com a Rua Getúlio Vargas, Bairro Pátria Nova.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/134, em resposta a este requerimento, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de uma Comissão Especial de enfrentamento à crise do IPASEM e dos impactos da reforma da previdência.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Cristiano Coller
Felipe Kuhn Braun
Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um grupo de trabalho junto à Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, para implementação de assinatura digital e melhorias nos processos internos da Casa, objetivando a celeridade dos processos e a economicidade dos recursos públicos.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre listagem de secretários e diretores nomeados na Prefeitura Municipal entre 01/01/2017 a 31/12/2020.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/174, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 391 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre andamento de contratos que tenham recursos oriundos do Governo Federal que estejam em execução ou não.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/133, em resposta a este requerimento, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Programa Sem Noção da Vale TV que comemora 11 anos de atividades.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por correio eletrônico.
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações da Companhia Municipal de Urbanismo – COMUR.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/115, em resposta a este requerimento, anexado como documento acessório, incluído para leitura em sessão ordinária e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações aos formandos da primeira turma do EJA do Boa Saúde, da etapa 6.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clovis Marcelo Duprat.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Dra. Clarice Daudt Eickstaedt Rocha.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a previsão de recapeamento asfáltico na Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/135, em resposta a este requerimento, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a previsão de desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo, em toda a extensão da Rua da Figueira, no Bairro Ideal.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/154, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Elton Zarth.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 8 de fevereiro de 2021 para apresentação do relatório de atividades da Procuradoria Especial da Mulher no exercício financeiro de 2020 e designação da Procuradora Especial da Mulher para o biênio 2021/2022.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Semilda - Tita
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande pela passagem dos seus 83 anos de existência.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 88 anos de existência.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Mauricio Sirotsky Sobrinho pela passagem do seu 13º aniversário.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria das Neves Petry pela passagem dos seus 79 anos.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Empresa IH Turismo pela comemoração do seu aniversário de fundação.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana da Ascensão (IECLB) pela passagem de seus 123 anos de fundação.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roni Soares Machado.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 740135.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/155, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre os protocolos nº 740138/2020 e 740137/2020.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/156, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao executivo municipal sobre listagem de cargos em comissão e em funções públicas do Poder Executivo Municipal, tanto da Administração Direta quanto da Administração Indireta, que perceberam pagamentos de férias vencidas nos meses de janeiro/2019 a dezembro/2020, incluindo o comprovante de pagamento e justificativa pelo pagamento e não pelo gozo destas.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Vladi Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/175, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao executivo municipal sobre listagem de cargos em comissão e em funções públicas do Poder Executivo Municipal, tanto da Administração Direta quanto da Administração Indireta, que foram nomeados e exonerados nos meses de outubro/novembro/dezembro de 2020, junto com a data e justificativa do ato.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/176, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 6945/2021.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/147, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 6944/2021.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/127, em resposta a este Requerimento, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 6547/2021.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/137, em resposta a este requerimento, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 6556/2021.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/126, em resposta a este Requerimento, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Fernando Lindenmeyer.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosane Ferreira Pereira.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ito Luciano
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a Rua Itabira, no Bairro Liberdade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/79, em resposta a este requerimento, anexado como documento acessório, incluído para leitura em sessão ordinária e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a Rua Emílio Strack, no Bairro Lomba Grande.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/136, em resposta a este requerimento, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações da SEDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/78, em resposta a este requerimento, anexado como documento acessório, incluído para leitura em sessão ordinária e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao SENAC pela passagem de seus 75 anos de fundação.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Instituto SENAI de Tecnologia em Calçado e Logística pela passagem de seus 75 anos de fundação.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADO PELO AUTOR

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Retirada pelo autor através de requerimento verbal na Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2021, conforme a Ata nº 2/2021.
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Sociedade de Canto União Fraternal pela passagem dos seus 104 anos de existência.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Sociedade Osvaldo Cruz pela passagem do seu aniversário de 60 anos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Gerson Peteffi
Ricardo Ritter - Ica
Semilda - Tita
Vladi Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Hamburgo Velho pela passagem dos seus 188 anos de fundação.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e Denomina 'Escola Municipal de Educação Infantil Quero-Quero', uma escola do Município”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 08 e 10 de fevereiro de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150, do Regimento Interno.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria lida e aprovada no expediente da sessão ordinária de 03 de fevereiro de 2021, conforme a Ata nº 2/2021.
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 6/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e Denomina 'Escola Municipal de Educação Infantil Olavo Bilac', uma escola do Município, e revoga a Lei nº 22, de 25 de abril de 1988”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 08 e 10 de fevereiro de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150, do Regimento Interno.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria lida e aprovada no expediente da sessão ordinária de 03 de fevereiro de 2021, conforme a Ata nº 2/2021.
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 7/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e Denomina 'Escola Municipal de Educação Infantil Alecrim', uma escola do Município”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 08 e 10 de fevereiro de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150, do Regimento Interno.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria lida e aprovada no expediente da sessão ordinária de 03 de fevereiro de 2021, conforme a Ata nº 2/2021.
Texto Original