Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VETO 1/2025 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 15/2025.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Veto mantido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Autor(es):
Eliton Avila
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 1/2024 - Veto
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei nº 2/2024.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Última Ação: Lei nº 3.549, de 10 de setembro de 2024.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Cristiano Coller
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 2/2024 - Veto
Ementa: |
|
VETO 3/2024 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 15/2024.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
23 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Lei nº 3.563, de 29 de outubro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
Darlan Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 1/2022 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 77/2021.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Mensagem informando a manutenção do Veto encaminhada através do Ofício nº 30/2022.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 77 de 2021
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Gustavo Finck
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 2/2022 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 4/2022.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: Para Arquivo.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Data Anexação: 30 de Maio de 2022
Autor(es):
Leandro Mello
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 3/2022 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 11/2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Última Ação: Para Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 1/2021 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 20/2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Julho de 2021
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: Encaminhado Ofício nº 250/2021 informando manutenção do Veto. Para Arquivo.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Data Anexação: 9 de Junho de 2021
Autor(es):
Gustavo Finck
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 2/2021 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
26 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
Última Ação: Para Arquivo.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Autor(es):
Raizer Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 3/2021 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 32/2021.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
13 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Última Ação: Para Arquivo.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 32 de 2021
Data Anexação: 16 de Agosto de 2021
Autor(es):
Cristiano Coller
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 4/2021 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo nº 10/2021 ao Projeto nº 36/2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
15 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Para Arquivo.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 10 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Gustavo Finck
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 5/2021 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 72/2021.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: Para arquivo.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 72 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Semilda - Tita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 1/2020 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto à Redação Final do Projeto de Lei nº 2/2020.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
24 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Para Arquivo.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 2 de 2020
Data Anexação: 20 de Julho de 2020
Autor(es):
Inspetor Luz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 2/2020 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
9 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Mensagem informando manutenção do veto encaminhada através do Ofício nº 326/2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 3/2020 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 19/2020.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
30 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Veto mantido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 19 de 2020
Data Anexação: 18 de Novembro de 2020
Autor(es):
Inspetor Luz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 4/2020 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Última Ação: Mensagem de MANUTENÇÃO do Veto encaminhada através do Ofício nº 367/2020.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2020
Data Anexação: 27 de Novembro de 2020
Autor(es):
Raul Cassel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 5/2020 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2020.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Veto Intempestivo, Lei nº 3.279/20220 promulgada pela Câmara Municipal.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Data Anexação: 27 de Novembro de 2020
Autor(es):
Enio Brizola
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 6/2020 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 16/2020.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para Arquivo.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 16 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Fernando Lourenço
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 7/2020 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 13/2020.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofício de comunicação da manutenção do veto recebido pelo Executivo em 18 de fevereiro de 2021. Processo concluído.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 13 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Enio Brizola
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
VETO 1/2019 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 33/2018.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: Veto mantido, processo para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2018
Data Anexação: 12 de Março de 2019
Autor(es):
Fernando Lourenço
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
VETO 2/2019 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 88/2018.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: Para Arquivo, veto mantido, processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 88 de 2018
Data Anexação: 21 de Março de 2019
Autor(es):
Enio Brizola
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
VETO 3/2019 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 7/2019.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
5 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Veto mantido.Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2019
Data Anexação: 15 de Maio de 2019
Autor(es):
Patrícia Beck
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
VETO 4/2019 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 12/2019.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
26 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 12 de 2019
Data Anexação: 29 de Maio de 2019
Autor(es):
Gabriel Chassot
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
VETO 5/2019 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto à Redação Final do Projeto de Lei nº 99/2018.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2019
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 99 de 2018
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Inspetor Luz
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 99 de 2018
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Inspetor Luz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 6/2019 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 5/2019. (VETO TOTAL)
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
4 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2019
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
Patrícia Beck
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
VETO 7/2019 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 1/2019. (VETO INTEGRAL)
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
20 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Nor Boeno
, Enio Brizola
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
VETO 8/2019 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 42/2019. (VETO PARCIAL)
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vladi Lourenço
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
VETO 9/2019 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 59/2019. (VETO INTEGRAL)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 59 de 2019
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Enio Brizola
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 10/2019 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 70/2019. (VETO INTEGRAL)
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 70 de 2019
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Enio Brizola
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 11/2019 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 71/2019. (VETO INTEGRAL)
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 71 de 2019
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Enio Brizola
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 1/2018 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 17/2018.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
1 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Última Ação: Lei nº 3.128, de 06 de agosto de 2018, sancionada com dispositivo vetado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 17 de 2018
Data Anexação: 11 de Julho de 2018
Autor(es):
Enio Brizola
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 2/2018 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 120/2017.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Protocolo: 1002138/2018, Data Protocolo:
24/07/2018 -
Horário: 17:16:11
Autor:
Executivo
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivado. Veto Mantido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 120 de 2017
Data Anexação: 24 de Julho de 2018
Autor(es):
Felipe Kuhn Braun
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
VETO 3/2018 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto Total ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2018.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 1002255/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 11:31:35
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
5 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2018
Última Ação: Veto MANTIDO. Projeto Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Professor Issur Koch
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
VETO 4/2018 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2018.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
10 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2018
Última Ação: Veto mantido. Projeto arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2018
Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Autor(es):
Enio Brizola
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
VETO 5/2018 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto - Emendas Projeto de Lei nº 73/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2018
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
29 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Data Anexação: 16 de Outubro de 2018
Autor(es):
Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
VETO 6/2018 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo 2 do Projeto de Lei nº 35/2018.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2018
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
14 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Veto mantido. Arquivado junto com o Projeto.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Enio Brizola
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
VETO 7/2018 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 42/2018.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2018
Última Ação: Veto mantido. Projeto arquivado em definitivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2018
Data Anexação: 24 de Outubro de 2018
Autor(es):
Enio Brizola
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VETO 8/2018 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto PARCIAL ao Projeto de Lei nº 60/2018.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Lei nº 3.162/2019 sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 60 de 2018
Data Anexação: 28 de Novembro de 2018
Autor(es):
Fernando Lourenço
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
VETO 9/2018 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 41/2018.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Veto mantido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2018
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raul Cassel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|