Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei n° 3.311, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022- 2025, e dá outras providências.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2023.

Denomina Rua Ermario Ernani Herrmann uma via pública.

Insere a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Manifestação de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que sancionou a Lei nº 14.439/2022 que amplia até o ano de 2027 a Lei do Incentivo ao Esporte e aumenta os limites para dedução dos valores destinados a projetos esportivos.

Retirada do Requerimento nº 106/2022 e transferência da Sessão Solene referente ao Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública para o dia 17 novembro de 2022, às 19 horas.

Informações referentes ao Projeto de Lei nº 67/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2022, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.”, em trâmite nesta Casa Legislativa, de autoria do Poder Executivo.

Voto de Congratulações à Sinosluz Iluminação e Energia Solar pela passagem dos seus 22 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Troca Transportes pela passagem dos seus 28 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Mercado Sete de Setembro pela passagem dos seus 71 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Silquim Indústria e Comércio pela passagem dos seus 23 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEB Harry Roth pela passagem do seu 32º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Professora Zozina Soares de Oliveira pela passagem do seu 34º aniversário.

Voto de Congratulações à Bhio Supply pelos seus 29 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Systemhaus pelos seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Petry Contabilidade pelos seus 40 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Brasilpel pelos seus 21 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Metalúrgica Schilling pelos seus 40 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Ferga Alimentos pelos seus 51 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Lauermann Schneider - Auditoria & Consultoria pelos seus 22 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Imecs Injetados pelos seus 25 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Hoffer Assessoria Contábil pelos seus 13 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Doutor Leonardo Castelan pela eleição para Diretor de Normas da Associação de Medicina de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Doutora Nailê Beltrame Konarzewski pela eleição para Diretora Social da Associação de Medicina de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Doutor Raul Cassel pela eleição para a Presidência da Associação de Medicina de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Doutor Fabio Schmitz pela eleição para Diretor de Exercício Profissional da Associação de Medicina de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Doutor Mauro Beilke pela eleição para Diretor Administrativo da Associação de Medicina de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Doutora Mirela Carvalho Campes pela eleição para Diretora Financeira da Associação de Medicina de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Doutor Guilherme Ricci pela eleição para Diretor Científico da Associação de Medicina de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Doutora Gabriela Santos pela eleição para representante junto à Amrigs, da Associação de Medicina de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao grupo Caçadores de Sorriso pela comemoração dos seus 9 anos de história de muita dedicação e trabalho realizado no Município de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Tecnoinjet Injetados e Matrizes Ltda. pela passagem de seus 29 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Colorgraf Gráfica e Editora pela passagem de seus 29 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Escola Informatize pela passagem de seus 24 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Tacosola Borrachas Ltda. pela passagem de seus 39 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Projetec Tecnologias Integradas Ltda. pela passagem de seus 32 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Ótica do Vale pela passagem de seus 41 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Odontoclínica Novo Hamburgo Ltda. pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Banco do Brasil pela passagem de seus 70 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Banco Banrisul pela passagem de seus 94 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Incoplast Indústria, Comércio e Repres. de Plásticos Ltda. pela passagem de seus 40 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Entremalhas Tecidos Ltda. pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Giovanella Comércio de Vestuário Ltda. pela passagem de seus 36 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Indústria de Máquinas Erps Ltda. pela passagem de seus 47 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Seifo Serviços em Exportação e Importação Ltda. pela passagem de seus 32 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Senhor Remi Carasai pelo aniversário de 43 anos da Empresa Remi Auto Center.

Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo pela passagem de seus 46 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Cesar Henckel.

Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem do seu 28º aniversário.

Concessão do Prêmio Primavera aos cidadãos e moradores hamburguenses Senhor Marcos Stoffel e Senhora Alcenira Stoffel.

Voto de Congratulações à escola de cabeleireiros Cia do Cabelo pela passagem de seu 17º aniversário.

Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, esquina com a Rua Honorato Rodrigues, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza de boca de lobo na ERS-239, em frente ao nº 3580, no Bairro São José.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 280, no Bairro Vila Diehl.

Construção de calçada ao lado do Colégio Kurt Walzer, localizado na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 125, no Bairro São José.

Substituição de grade no bueiro localizado na Rua Coala, em frente ao nº 70, na Vila Redentora.

Desobstrução e limpeza do arroio na Rua São João Del Rey, esquina com a Rua Jacob Gerhardt, no Bairro Vila Diehl.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 4945, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Barão de Ubá, em frente ao nº 240, no Bairro Primavera.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Europeana, em frente ao nº 32, no Bairro Roselândia.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Floradora, em frente ao nº 480, próximo ao Morro Agudo, no Bairro Roselândia.

Implantação, com urgência, de faixa de pedestre para sinalização de travessia em segurança, na Avenida Pedro Quaresma da Silva, próximo ao nº 38, ao lado da parada de ônibus, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de inservíveis no final da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.

Recolhimento de inservíveis no final da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Joaquim Oliveira, nº 1270, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2053, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Colúmbia, nº 2235, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Carlos Scheffel, nº 137, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bananal, nº 1009, no Bairro Canudos.

Revitalização de pintura de trânsito e instalação de dispositivo para redução de velocidade na Rua Guarujá, na esquina com a Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.

Recolhimento de inservíveis no final da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Canudos.

Colocação de telhado em parada de ônibus na Rua Léo João Campani, nº 56, no Bairro Liberdade.

Conserto de buraco na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 111, no Bairro Vila Rosa.

Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 3470, no Bairro Guarani.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Onze de Junho, ao lado do nº 868, no Bairro Operário.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Caxias do Sul e Onze de Junho, no Bairro Operário.

Conserto de buraco na Rua dos Eucaliptos, em frente ao nº 169, no Bairro Ideal.

Conserto de bueiro na Rua do Ipê, em frente ao nº 551, no Bairro Ideal.

Remoção de galhos depositados na esquina da Rua Três de Outubro com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.

Remoção de entulhos depositados na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 90, no Bairro Santo Afonso.

Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Bagé e Pedro Schneider, no Bairro Boa Vista.

Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 2718, no Bairro Pátria Nova.

Conserto de buraco no passeio público, na Avenida Buenos Aires, em frente ao nº 547, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre na Praça Augusto Wolf, localizada na esquina da Rua Marcílio Dias com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem na via e no passeio público na Rua Heller, ao lado do nº 379, no Bairro Centro.

Poda de uma árvore que está alcançando a fiação elétrica na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 485, no Bairro Centro.

Recolhimento de um tronco de árvore que está inviabilizando a passagem no passeio público na Rua Marechal Floriano, em frente ao nº 176, no Bairro Centro.

Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Estrada Círia de Mello, no Bairro Lomba Grande.

Roçada e capina na Praça Nildo José Moraes, localizada na Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.

Sugestão de estudo para equiparação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) aos Veterinários do Serviço Público Municipal, conforme estabelecido na Lei Ordinária nº 3.069/2017.

Sugestão de estudo para equiparação salarial dos concursados da categoria Recreacionista à de Professor no âmbito do município.

Roçada no passeio público e intimação do proprietário para fazer a limpeza dos terrenos localizados na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Barão de Bagé, no Bairro Primavera.

Limpeza da calçada e recolhimento de entulhos na Rua Guilherme Growermann, ao lado do nº 140, no Bairro Rondônia.

Limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Saturno, em frente ao número 261, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de galhos secos na Rua Nova Friburgo, ao lado do nº 110, no Bairro Primavera.

Limpeza, recolhimento de lixos e entulhos na Rua Bom Princípio, em frente ao nº 214, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Santo André, próximo ao nº 56, no Bairro Canudos.