Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.018,27, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMPCD e dá outras providências.

Dá nova redação ao "caput" do art. 102-A, incluído pela Lei Complementar nº 2.121, de 1º de abril de 2010, na Lei Municipal nº 333/2000, de 19 abril de 2000, que "institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências".

Acrescenta dispositivo ao art. 101 da Lei Municipal nº 333/2000, de 19 de abril de 2000 que "institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". (HÁ EMENDA)

Acrescenta dispositivo ao art. 101 da Lei Municipal nº 333/2000, de 19 de abril de 2000 que "institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências".

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 27/2013, de autoria do Vereador Luiz Fernando Farias, que "dá nova redação ao "caput" do art. 102-A, incluído pela Lei Complementar nº 2.121, de 1º de abril de 2010, na Lei Municipal nº 333/2000, de 19 abril de 2000, que "institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 21 e 26 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer Voto de Congratulações a Flávia Faccini por sua posse frente a Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher em Novo Hamburgo.

Solicita informações junto à Prefeitura de Novo Hamburgo quanto a verba recebida do PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento e para onde serão destinadas.

Requer Voto de Congratulações ao Programa da Rádio ABC "Ponto e Contraponto" pela passagem de seus 5 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a empresa 3C Industria de Máquinas Ltda., pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Lotérica A Papagaia pela passagem de seus 43 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Funerária Krause Ltda. pela passagem de seus 91 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Artega - O Armazém do Gaúcho pela passagem de seus 15 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Servidonto pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa ABN Assessoria pela passagem de seus 10 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Snack Bar e Restaurante pela passagem de seus 29 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a empresa Máquinas Kehl Ltda. pela passagem de seus 51 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Imobiliária Perfil Imóveis pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Gaúcha Salvados pela passagem de seus 15 anos de fundação.

Solicita informações descritas abaixo.

Informações descritas abaixo.

Requer a indicação do Vereador Sergio Hanich, pela Bancada do PMDB, para integrar a Frente Parlamentar em Defesa do Hospital Municipal.

Requer Voto de Congratulações a passagem do Dia do Circo e do Teatro.

Requer Voto de Congratulações ao Padre Günther Büttenbender pelos seus 50 anos de Celibato.

Requer Voto de Congratulações à BMA Comunicação e Marketing pela comemoração de seus 20 anos.

Requer Voto de Congratulações à nova direção do Colégio Santa Catarina.

Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de redes wi-fi nas principais praças e parques de Novo Hamburgo.

Solicita rede de energia elétrica no final da Rua Madre Regina, extensão da Rua Frederico Westphalen, Bairro São Jorge.

Solicita limpeza e capina na margem do arroio na Rua Bahia, Bairro Rondônia.

Solicita revisão da rede de energia elétrica e dos postes que apresentam-se podres e os fios baixos na Rua Buenos Aires, em frente ao número 141, no Bairro Santo Afonso.

Solicita remoção de árvore na Rua Otawa, em frente ao nº 426, Bairro Santo Afonso.

Solicita o corte de grama e a limpeza nas margens da ponte da Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.

Solicita revitalização da placa nominativa da Rua Solidariedade, Bairro Santo Afonso.

Solicita patrolamento e britas na Rua Solidariedade, Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento da rede de esgoto ao longo da Rua Solidariedade, Bairro Santo Afonso.

Solicita intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Adolfo Jaeger, esquina com Av. Pedro Adams Filho, Bairro Industrial, para que seja feita a limpeza e o cercamento.

Solicita com urgência, junto à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, que a COMUSA tome providências quanto à falta de água no condomínio COOPSERV no Bairro Lomba Grande.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Altemar Dutra, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Alfredo Marotsky, no Bairro Canudos.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Vinícius de Moraes Bairro Hamburgo Velho.

Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno localizado ao lado do nº 176 da Rua Alfredo Marotzky, Bairro Canudos.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Luiz Gonzaga da Gama, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita colocação de sinaleira de pedestres na Rua Ícaro, nas proximidades do n° 687, Bairro Canudos.

Solicita desobstrução da canalização e limpeza de duas bocas-de-lobo, na Rua do Jacarandá, em frente aos nºs 333 e 364, Bairro Ideal.

Solicita colocação de quebra molas do tipo plataforma na Av. Pedro Adams Filho, junto à Estação Santo Afonso.

Sugere ao Executivo o envio de projeto de lei dando nova redação ao Art. 102-a da Lei Municipal nº 333/2000.