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REQ 1855/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Marmoraria Stoffel pela passagem de seus 55 anos de fundação.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Inspetor Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1856/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Lojas Pompéia pela passagem de seus 36 anos de fundação.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Inspetor Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1857/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Linea Bella pela passagem de seus 31 anos de fundação.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Inspetor Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1858/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Bombas Beck e Tratamentos de Efluentes Ltda. pela passagem de seus 57 anos de fundação.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Inspetor Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1859/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Genesys Engenharia de Software pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Inspetor Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1860/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à judoca Gabrielli Ferenz Casola pela conquista do Campeonato Pan-Americano de Judô Varadero 2024, realizado em Cuba.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1861/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao time masculino de vôlei da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela conquista do Campeonato Estadual de Vôlei Adulto.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Lourdes Valim
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1862/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 27 de novembro de 2024, conforme atestado médico.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao setor de RH. Processo concluído.
Texto Original

REQ 1863/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Isolda Maria de Ávila.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Ito Luciano
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1864/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Ema da Silva Machado.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Ito Luciano
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1865/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Ritzel Imóveis pela passagem do seu 15º aniversário.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Semilda - Tita
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 9 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1866/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Mirá Clínica pela passagem dos seus 02 anos de fundação.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Lourdes Valim
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 9 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1867/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelso Borghezan.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1868/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Controller Gestão Contábil pelos seus 34 anos de fundação.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Lourdes Valim
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 9 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1869/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo nos eventos “FipeBR e RenovaBR”, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 10 a 14 de dezembro, sem onerar despesas aos cofres públicos.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 9 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor de Cerimonial. Ofício entregue ao gabinete do vereador.
Texto Original

REQ 1870/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Nilo Peçanha pela conquista alcançada nas Olimpíadas Escolares Municipais de Novo Hamburgo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Cristiano Coller
Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1871/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à EMEB Marcos Moog pela conquista alcançada nas Olimpíadas Escolares Municipais de Novo Hamburgo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1872/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Getúlio Dornelles Vargas pela conquista alcançada nas Olimpíadas Escolares Municipais de Novo Hamburgo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1873/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo, pelas conquistas alcançadas nas Paralimpíadas Escolares Municipais de Novo Hamburgo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1874/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à EMEB Elvira Brandi Grin pelas conquistas alcançadas nas Paralimpíadas Escolares Municipais de Novo Hamburgo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1875/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Nilo Peçanha pelas conquistas alcançadas nas Paralimpíadas Escolares Municipais de Novo Hamburgo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Cristiano Coller
Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1876/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Luz do Sol Indústria e Comércio pela passagem dos seus 14 anos de fundação.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Lourdes Valim
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1877/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Casa das Viras pela passagem dos seus 26 anos de fundação.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Lourdes Valim
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1878/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Star Back Comércio de Componentes para Calçados pela passagem dos seus 38 anos de fundação.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Lourdes Valim
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1879/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Dapper Couros pela passagem dos seus 12 anos de fundação.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Lourdes Valim
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1880/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Professora Fátima Graziele Giachelin, responsável pelas conquistas da EMEB Presidente Nilo Peçanha nas Paralimpíadas Escolares Municipais de Novo Hamburgo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1881/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações do Executivo sobre a EMEI Sabiá.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Of. nº 10/5703, em resposta a este Requerimento, anexado como documento acessório, incluído para leitura em sessão ordinária e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1882/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Doutora Juliana Martins da Silva pela sua eleição como presidente da Subseção de Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Raizer Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1883/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Doutor Leonardo Lamachia pela reeleição à presidência da OAB/RS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Raizer Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1884/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações ao Poder Executivo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Ito Luciano
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Of. nº 10/5696, em resposta a este Requerimento, anexado como documento acessório, incluído para leitura em sessão ordinária e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1885/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações ao Poder Executivo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Ito Luciano
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Of. nº 10/5697, em resposta a este Requerimento, anexado como documento acessório, incluído para leitura em sessão ordinária e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBST 1/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Veda a realização de eventos festivos com a utilização de recursos públicos quando o município se encontrar em estado de calamidade pública ou em situação de emergência.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
21 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Lei nº 3.559, de 16 de outubro de 2024. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Gustavo Finck
Matéria Anexadora:   Veto nº 2 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.559, de 16 de outubro de 2024

SUBST 2/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a declaração do Lanche Pão de Milho com Schmier, Nata e Salsichão, como comida típica e patrimônio histórico-cultural imaterial do município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
21 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 3.553, de 18 de setembro de 2024. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Gustavo Finck
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.553, de 18 de setembro de 2024

SUBST 3/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Selo “Empresa Amiga do Autista”, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Semilda - Tita
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada por inconstitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   COJUR determinou arquivamento, conforme art. 56 do Regimento Interno. Para arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 6 de Novembro de 2024 Autor(es):  Semilda - Tita
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

VETO 1/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 2/2024.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto rejeitado
Data Votação: 4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 3.549, de 10 de setembro de 2024.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 2 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Cristiano Coller
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 2/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO Nº 11/2024. Veto Integral ao Substitutivo nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 11/2024.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 2024
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado:  Rejeitado(a) em votação única
Data Votação: 9 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Mensagem de REJEIÇÃO do Veto encaminhada através do Ofício nº 471/2024. [Prazo - 48 horas]
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Gustavo Finck
Documentos Acessórios: 2
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VETO 3/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 15/2024.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto rejeitado
Data Votação: 23 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Lei nº 3.563, de 29 de outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 15 de 2024  Data Anexação: 25 de Setembro de 2024 Autor(es):  Darlan Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original