Lei nº 54, de 28 de junho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
54
Ano
1985
Data
28/06/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/06/1998
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 14 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 26/70 DE 08/07/70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 26, de 08 de julho de 1970
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1, de 04 de janeiro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17, de 27 de abril de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 18, de 27 de abril de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 79, de 06 de outubro de 1987
Norma correlata
Lei nº 82, de 15 de outubro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 89, de 11 de setembro de 1989
Norma correlata
Lei nº 130, de 28 de novembro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 13, de 06 de março de 1990
Norma correlata
Lei nº 73, de 03 de setembro de 1990
Norma correlata
Lei nº 110, de 26 de setembro de 1991
Norma correlata
Lei nº 21, de 13 de março de 1992
Norma correlata
Lei nº 38, de 22 de abril de 1992
Norma correlata
Lei nº 52, de 21 de agosto de 1995
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 119, de 09 de dezembro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 44, de 22 de junho de 1998
Anexos Norma Jurídica