Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Alienação de Imóvel pela Administração Pública diretamente para seu detentor, objeto de REURB-S, e sobre a Venda Direta aos ocupantes de áreas públicas do Município, objeto de REURB-E, e dá outras providências.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, na Lei Municipal nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.986, de 06 de janeiro de 2017, que altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, e dá outras providências.

Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, e dá outras providências. Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, bem como do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências.

Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.137, de 03 de maio de 2010, dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, concede remissão nos casos em que especifica, e dá outras providências.

Retirada do Requerimento nº 29/2022.

Informações da Prefeitura sobre rua no Bairro Ideal.

Voto de Congratulações à Farmácias São João pela inauguração de sua nova loja no Bairro Rio Branco em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Intermares Comércio Exterior pela passagem dos seus 19 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Formello Formas pela passagem dos seus 8 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Millenium Tecnologia pela passagem dos seus 17 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Agnes Backes Kerber.

Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Empresa Monte Sinai Motos.

Voto de Congratulações aos atletas do time Canto do Rio pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Municipal de Futebol de Campo 50+.

Voto de Congratulações aos atletas da Equipe Sub-12 misto da Ginástica/Rissul pela conquista do primeiro lugar na categoria, na Copa Victor Nicolau Körbes.

Voto de Congratulações ao Grupo de Bolão Floriano pela comemoração de seus 107 anos de história.

Voto de Congratulações à Imobiliária Terramar pela passagem dos seus 42 anos de fundação.

Voto de Congratulações à ADEFI – Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo, pela comemoração dos seus 40 anos de atividades.

Voto de Congratulações à Liga Feminina de Combate ao Câncer pela comemoração dos seus 38 anos de atividades.

Instalação de travessia de rede para captação de água que vem do Bairro Primavera em direção ao Bairro Ideal, no final da Rua Tapes com a lateral da BR 116, no Bairro Ideal.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Edwino Petry, em frente ao nº 174, no Bairro Vila Diehl.

Revitalização e conserto dos brinquedos na praça da Redentora, na Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Renato José Blauth, no Bairro São José.

Colocação de britas, saibro ou fresa na Rua Beco do Abacate, esquina com a Rua Johann Clemens Averbeck, próximo ao nº 10, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de buraco na Rua da Consagração, em frente ao número 224, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de resíduos que estão sobre o passeio público da Rua Marquês de Abrantes, nº 511, no Bairro São Jorge.

Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Farroupilha, esquina com a Rua Taquari, no Bairro São José.

Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Taquari, esquina com a Rua Farroupilha, no Bairro São José.

Patrolamento e britagem na Rua da Terceira Idade, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem na Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem na Rua da Conquista, nº 500, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem na Rua Hamburguesa, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de entulhos na Rua Nobel, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.

Implantação de mão única na Rua Araújo Viana, entre os números 533 e 586, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, entre os números 974 e 1189, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Chapada, em frente ao nº 90, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1541, no Bairro Boa Saúde.

Fechamento de um buraco grande na Rua Henrique Gaertner, esquina com a Rua Guilherme Richter, no Bairro Pátria Nova.

Substituição do poste de luz na esquina das Ruas Benjamin Constant e Tupi, no Bairro Rio Branco.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Vinte e Cinco de Julho e Teixeira de Freitas, no Bairro Rio Branco.

Conserto de buraco na Rua Lucas de Oliveira, em frente ao nº 137, no Bairro Centro.

Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.

Remoção de galhos depositados na Avenida Nações Unidas, ao lado do nº 2645, no Bairro Ideal.

Substituição de lâmpada na esquina das Avenidas Coronel Frederico Linck e Primeiro de Março, no Bairro Ideal.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Karl Schmidt e Mundo Novo, no Bairro Canudos.

Revitalização da pintura de sinalização horizontal de “PARE”, na esquina das Ruas Potiguara e Mundo Novo, no Bairro Canudos.

Remoção de galhos e entulhos depositados no entrocamento das Avenidas Nações Unidas e Primeiro de Março, no Bairro Ouro Branco.

Asfaltamento da Rua das Ameixeiras, no Bairro Alpes do Vale.

Pintura da faixa de pedestre na Avenida Montevidéo, em frente ao nº 641, no Bairro Santo Afonso.

Pintura da faixa de pedestre na Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 230, no Bairro Centro.

Substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Gomes Jardim, em frente ao nº 107, no Bairro Centro.

Limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na Rua Nobel, em frente ao nº 70, no Bairro Canudos.

Notificação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 385, no Bairro Primavera.

Recolhimento de entulhos na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Barão de Bagé, no Bairro Primavera.

Recolhimento de lixos e entulhos no final da Rua Barão de Ubá (beco), no Bairro Primavera.

Recolhimento de lixos e entulhos no final da Rua Cláudio João Maria da Silva (beco), no Bairro Primavera.

Cobertura asfáltica e repintura das faixas de segurança em toda a extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.

Limpeza e recolhimento de entulhos na Rua América, em frente ao nº 921, no portão lateral do Campo Americano, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Jardim, no Beco da Esperança, em frente ao nº 53, no Bairro Canudos.