Pesquisar Matéria Legislativa

Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os vigilantes do Município de Novo Hamburgo.

Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os funcionários de mercados do Município de Novo Hamburgo.

Moção de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os Agentes Funerários do País.

Moção de apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no Grupo Prioritário da Vacinação Contra o COVID-19, os Representantes/Propagandistas da indústria farmacêutica e de laboratórios, por se tratar de população com trato direto com o público, em especial em consultórios, salas de espera, Unidades Básicas de Saúde e hospitais.

Manifestação de Apelo ao Governo do Estado para que busque a mesma alternativa adotada pelo consórcio dos estados do Nordeste, que assinaram um contrato direto com o fundo russo de investimentos que fornece a vacina Sputnik, produzida pelo Instituto Gamaleya.

Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei 5.829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.

Manifesta Apelo à Prefeita e ao Governador pela abertura das creches e escolas de ensino infantil que atendem aos protocolos contra a COVID-19.

Manifesta Apelo à Prefeita de Novo Hamburgo pela suspensão do aumento da tarifa de ônibus.

Manifestação de aplauso ao Projeto de Lei 744/2021 do Deputado Federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) que prevê penas maiores para o crime de pirâmide financeira.

Apelo ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e ao DAER-RS para estudos de viabilidade da construção de passarela aos pedestres na Rodovia ERS-239, acessando a Rua Amantino Antonio Peteffi, no Bairro São Jorge, em Novo Hamburgo/RS.

Manifestação de Apelo ao Governo do Estado para que busque a mesma alternativa adotada pelo consórcio dos estados do Nordeste, que assinaram um contrato direto com o fundo russo de investimentos que fornece a vacina Sputnik, produzida pelo Instituto Gamaleya.

Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Manifestação de Apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos ao Conselho Nacional de Justiça.

Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo demonstre interesse em aderir a Chamada Pública do Programa Saúde com Agente, que irá oferecer o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias, conforme Edital nº 1, de 28 de abril de 2021.

Aplauso ao projeto social organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Novo Hamburgo, onde arrecadam celulares e notebooks usados para doar aos alunos carentes das escolas públicas municipais.

Apoio ao Projeto de Lei nº 1558 de 2021, de autoria do ex-deputado federal Marçal Filho (MDB/RS), que acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.

Manifestação de Apelo ao Ministério da Cidadania e ao vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Ranolfo Vieira Júnior, para que fiscalizem e atuem na implementação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil – CRAI no município de Novo Hamburgo e no melhoramento dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Manifestação de Apelo à Prefeitura Municipal para iniciar a vacinação dos trabalhadores da educação no município, com as doses remanescentes diárias da vacina contra o COVID-19, que ficam nos frascos abertos ao final do dia.

Manifestação de Apoio para fins de convocação dos excedentes (aprovados fora das vagas) no concurso da Brigada Militar no ano de 2017.

Manifestação de Apelo na agilização do processo burocrático que destina verbas para as obras de melhorias no Colégio Estadual Vila Becker, situado no Bairro Operário, em Novo Hamburgo.

Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo inclua nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19, os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Manifestação de repúdio ao tratamento dispensado à Dra. Nise Yamaguchi, por integrantes da CPI da Covid no Senado Federal.

Manifestação de Apelo pela agilidade na contratação de empresas terceirizadas de limpeza e merenda da Escola Estadual Osvaldo Aranha que está com o retorno presencial das aulas suspenso em função do encerramento do contrato com a empresa terceirizada de limpeza e desinfecção covid-19 e com a empresa responsável pela merenda escolar.

Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo reconsidere a finalização do contrato com a Casa de Acolhimento CECRIFE Querubim.

Manifestação de Apoio ao Ofício 649/2021 da Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

Manifestação de Apelo no acordo para deliberações acerca de adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem, incluindo pilares, em Novo Hamburgo.

Manifestação de Apelo no acordo para deliberações de adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem, incluindo canteiros laterais ao arroio Luiz Rau entre as Ruas 5 de Abril, Marcílio Dias, Frederico Linck, Guarujá, Três de Outubro, Araxá até a Avenida Primeiro de Março.

Manifestação de aplauso a iniciativa do Deputado Estadual Gaúcho Pedro Pereira (PSDB) pelo Projeto de Lei 482/2015 que prevê o fim da pensão vitalícia dos ex-governadores do Rio Grande do Sul.

Manifestação de Aplauso aos profissionais de saúde de Novo Hamburgo pela organização e dedicação na vacinação de 5.570 hamburguenses no dia 19 de junho de 2021.

Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que inclua os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria.

Manifestação de Apoio à PEC nº 275/2016 que “Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a Guarda Municipal entre os órgãos de segurança pública”.

Manifesta Apoio ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, a ser comemorado no dia 28 de junho.

Manifesta apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação.

Manifestação de Apoio à posição contrária do Deputado Estadual Issur Koch quanto à instalação do pedágio na RS-118.

Manifesta Aplauso ao neurocirurgião Sandro de Medeiros que operou o jovem Deivid Jean Gonçalves Maciel com AVC.

Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei nº 150/2021 , de autoria da bancada de deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores – PT/RS e a deputada estadual Luciana Genro – PSOL/RS, que determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.

Manifestação de Aplauso aos Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Grupo Editorial Sinos pela realização da Campanha Operação Solidária juntos contra a fome.

Manifestação de Aplauso aos profissionais da segurança pública que estiveram durante cerca de 20 dias no Estado de Goiás na busca pelo Serial Killer morto em confronto com a polícia.

Manifestação de Apelo para que lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid-19.

Manifesta Aplauso ao trabalho realizado pela ABEFI - Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial.

Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.911/2020, de autoria do Deputado Federal Lucas Redecker (PSDB/RS), que prorroga por 1 (um) ano os prazos de isenção e de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback que tenham sido prorrogados por 1 (um) ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2021.

Manifestação de Aplauso ao belo trabalho das categorias de base do Esporte Clube Novo Hamburgo na formação de atletas.

Manifestação de aplauso ao Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo pela capacitação em atendimento pré hospitalar e suporte básico de vida, em conjunto com o SAMU.

Manifesta Apelo à Agência Nacional de Correios e Telégrafos, para que reabram a Agência dos Correios de Lomba Grande.

Manifesta Aplauso ao Deputado Federal Carlos Gomes pelo Projeto de Lei 1.378/2019 que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho.

Manifesta Aplauso aos 31 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/1990).

Manifestação de Aplauso ao Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar pela Real Inclusão no Ambiente Escolar, Issur Koch (PP), pelo afinco na implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) do RS.

Manifestação de Aplauso ao Governo do Estado do RS pela criação dos três primeiros Centros de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo (CRM), do edital para implantação de Centros nas demais regiões e das Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Manifestação de apoio ao Deputado Federal Lucas Redecker (PSDB) que é o relator do Projeto de Lei 1.531/2021 em que reconhece o direito do paciente com AME (Atrofia Muscular Espinhal) ao zolgensma no país.

Manifestação de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para o retorno da coleta de exames laboratoriais na USF Lomba Grande.