Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Novo Hamburgo, o "Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Novo Hamburgo/RS", e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de parte de área verde de imóveis do loteamento Chácara Hamburguesa e sua conversão em áreas passíveis de utilização para reassentamento
urbano, e sobre a compensação urbanístico-ambiental em parte de outra área do Município, e dá outras providências.

Estabelece a carga horária mínima de educação física nas escolas de educação básica do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre a fabricação, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Novo Hamburgo e revoga a Lei nº 2.629, de 5 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Manifestação de Repúdio ao Projeto de Lei Complementar nº 177/2023, o qual foi aprovado pela Câmara Federal, que fixa o número de Deputados Federais e, ainda, estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal.

Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para disponibilização de moradias ociosas em escolas estaduais para policiais militares lotados em Novo Hamburgo.

Realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2025, com início às 10h e término às 11h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025.

Convite à direção da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH, para apresentação de dados da FSNH, relativos ao 1º trimestre de 2025, na Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2025.

Voto de Congratulações à Equipe de Atletismo da IENH pelas suas importantes conquistas no Campeonato Estadual Sub-18.

Voto de Congratulações ao Primus Burguer pela comemoração de seus 5 anos de atividades.

Informações da Guarda Municipal referente aos acidentes ocorridos nas Rua Carioca, entre os nºs 619 ao 676, e na Rua Gomes Portinho, entre os nºs 1215 ao 1255, no Bairro Jardim Mauá.

Voto de Congratulações ao Salão Márcia Favero pela comemoração de seus 28 anos de atividades.

Informações da Secretaria de Desenvolvimento Social sobre a Campanha do Agasalho de 2025.

Informações ao Executivo Municipal sobre imóvel público que acomodava o Posto da Brigada Militar, na Rua Vicente Kieling com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.

Voto de Congratulações à Secretaria Municipal da Cultura, bem como a todos os artistas, produtores, técnicos, coletivos e apoiadores envolvidos na realização do 5º Festival de Artistas de Rua de Novo Hamburgo.

Informações do Executivo Municipal sobre a Lei nº 3.406/2022, que institui a Campanha Agosto Lilás no município de Novo Hamburgo

Informações ao Executivo referente à efetivação do Art. 34º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 2221/2010, que dispõe sobre o transporte coletivo e dá outras providências.

Convite ao Senhor Ricardo Valmor Berg, para participar da Sessão Ordinária de 17 de novembro, para falar sobre o Dia Nacional dos Ostomizados, que ocorre no dia 16 de novembro.

Sugestão ao setor de iluminação pública para colocação de poste com haste e luminária na esquina das Ruas Amir Ramires e Mauro Chika, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para oferta gratuita do curso Safe Child – Escola de Proteção Digital.

Estudo de viabilidade para colocação de um Ponto de Táxi, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade de pintura de faixa amarela no meio-fio e colocação de placa “Proibido Estacionar” na Rua Jaboti, no trecho entre os números 181 e 183, no Bairro São Jorge.

Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos nas Ruas Pedro José Treis e Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.

Poda de árvores que obstruem a visão das câmeras de segurança na Rua João Aloysio Allgayer, esquina com a Rua Brasília, no Bairro Lomba Grande.

Poda de árvores que obstruem a visão das câmeras de segurança em toda a extensão da Rua Brasília, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade urgente para a aquisição de medicamento veterinário para o combate ao surto de esporotricose no município.

Estudo de viabilidade urgente para a disponibilização de tratamento veterinário para tutores que possuem gatos com esporotricose no município, para que possam fazer o tratamento em casa.

Estudo de viabilidade para o asfaltamento de toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.

Capina e roçada no terreno da prefeitura na Rua Madre Regina, em frente à casa nº 970, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade urgente para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, como “tachões”, na Rua Madre Regina, na altura do nº 990, no Bairro São Jorge.

Sugestão ao Executivo para instalação de câmeras de monitoramento na Rua Madre Regina, próximo ao nº 990, no Bairro São Jorge.

Poda de árvore no Beco João Pereira Dias, no Bairro Guarani.

Estudo de viabilidade técnica para inclusão de mais horários de ônibus na linha Jardim Mauá.

Recomposição asfáltica de toda a extensão da Rua dos Médicos, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de entulhos no passeio público da Rua Dois Irmãos, nº 11, no Bairro Vila Diehl.

Pintura de sinalização de proibido estacionar na Rua Joaquim Nabuco, nº 813, no Bairro Centro.

Limpeza da praça na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 898, no Bairro Hamburgo Velho.

Recomposição asfáltica de toda a extensão da Rua Lauro Édimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl.

Poda de árvore na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6881, no Bairro Guarani.

Recolhimento de resíduos na Rua Artur Silveira dos Santos, próximo ao número 02, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Estrada para Portão, em frente ao número 710, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente aos números 198 e 358, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao número 608, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na via pública da Rua Boa Saúde, próximo ao número 1781, no Bairro Primavera.

Conserto de parada de ônibus na Estrada para Portão, em frente ao nº 730, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Almirante Barroso, em frente ao número 261, no Bairro Centro.

Revitalização da pintura da faixa amarela na Rua Treze de Maio, em frente número 103, no Bairro Industrial.

Operação tapa-buracos na Rua Urca, em frente ao número 51, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na calçada da Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao número 141, no Bairro Boa Saúde.

Notificação ao proprietário para que realize poda de árvores e capina no terreno na Rua Manoel Pereira Brodt, ao lado do número 174, no Bairro Operário.

Limpeza e poda de árvores da pracinha na Rua Araguaia, número 577, no Bairro Jardim Mauá.

Limpeza e conserto da calçada na Rua Avaí, em frente ao número 455, no Bairro Vila Rosa.

Conserto do canteiro central na Rua Visconde de Taunay, próximo ao número 420, no Bairro Rio Branco.

Colocação de brita na parada de ônibus da Rua do Bosque, em frente ao número 1675, no Bairro Boa saúde.

Poda de árvores na Rua Air Ramires, número 198, no Bairro Alpes do Vale/Roselândia.

Colocação de duas lixeiras adicionais tipo contêiner na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, número 1320, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para pintura de faixa amarela no meio-fio e colocação de placa “Proibido Estacionar” na Rua Ícaro, em frente ao número 715, no Bairro Canudos.

Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua da Fazenda, nº 99, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua da Divisa, nº 434, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua das Palmeiras, número 143, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para instalação de boca de lobo na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao nº 698, no Bairro Canudos.

Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Solidariedade, número 250, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Nazaré, número 110, no Bairro Santo Afonso.

Manutenção, limpeza e revitalização de brinquedos da praça ao lado da Unidade de Tratamento de Esgoto (UTE), na Rua Dona Marta Helena Soares, nº 49, no Bairro Alpes do Vale.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 13, no Bairro São Jorge.

Intimação ao proprietário para que realize limpeza e capina do terreno na Avenida Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua Dezenove de Novembro, no Bairro São Jorge.

Limpeza e desobstrução de encanamento de esgoto na Rua Iguatu, nº 88, no Bairro Liberdade.

Limpeza, capina e roçada no canteiro central de toda a extensão da Avenida Victor Hugo Kunz.

Troca de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.

Poda de árvores na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no trecho do nº 1348 ao nº 1358, no Bairro Rondônia.

Notificação ao proprietário para que realize a limpeza e o cercamento do terreno na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 1651, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Amantino Antônio Peteffi, entre o nº 54 e a esquina com a Rua Dezenove de Novembro, no Bairro São Jorge.

Patrolamento e britagem na Avenida Reynaldo Kayser, no trecho entre a Rua Dublin e a Rua Heron Domingues, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 924, no Bairro Rondônia.

Notificação ao proprietário para que realize a limpeza e o cercamento do terreno localizado na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 1116, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão das Ruas Heron Domigues e Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Alcântara, do cruzamento com a Rua Heron Domingues até a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Oscar Sperb com a Rua Paulo Lopes Duarte, no Bairro Santo Afonso.

Revitalização da Praça Doutor Ulisses Guimarães, na Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de descarte irregular na Rua João Wendelino Hennemann, esquina com a Rua Guilherme Growermann , em frente à AMBRO, no Bairro Rondônia.

Hidrojateamento na Rua Nosso Chão, ao lado do nº 55, no Bairro Santo Afonso.

Patrolamento e britagem no recuo à direita da Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2890, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Josefina Lucas Aguiar, nº 60, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de britas no beco da Rua Fernando Galeazzi Ali Odes, nº 102, no Loteamento Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.

Conserto da canalização de esgoto na Avenida General Daltro Filho, nº 2193, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Canoinhas, número 83, no Bairro São José.

Conserto de infiltração na via pública asfaltada da Rua Canoinhas, número 86, no Bairro São José.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Canoinhas, número 495, no Bairro São José.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Canoinhas, no terreno ao lado do número 495, no Bairro São José.

Limpeza e conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Luiz Ferreira Gonçalves, entre os números 51 e 65, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Artur Silveira dos Santos, nº 494, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza da grade da boca de lobo na Rua Fredolino de Souza Soares, ao lado do nº 76, no Bairro Boa Saúde.

Conserto urgente de infiltração na parada de ônibus em dois pontos da Rua Júpiter, em frente ao nº 270 e ao nº 401, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de entulhos em frente à Associação da Boa Saúde, na Rua Saturno, nº 261, no Bairro Boa Saúde.

Colocação de grade e limpeza de boca de lobo na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao nº 120, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de entulhos na Rua Attilio Forte, nº 385, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Fredolino de Souza Soares, nº 141, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza e troca de tampa de bueiro quebrada da Rua Portugal, nº 423, no Bairro Rincão.

Roçada e capina no passeio público em toda a extensão da Rua Portugal, no Bairro Rincão.