Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui incentivo temporário para a regularização de transações imobiliárias que menciona, por meio da redução de alíquota do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ou Direitos a eles Relativos - ITBI.

Institui a Honraria “Homens que Fazem por Novo Hamburgo” e dá outras providências.

Voto de Congratulações ao Coral Luizinho pela passagem dos seus 50 anos de fundação.

Informações do Executivo.

Informações do Executivo acerca da implementação e efetivação da Lei 3.386, de 25 de maio de 2022, que “Institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo”.

Informações do Executivo.

Informações do Executivo.

Voto de Congratulações à EMEB João Baptista Jaeger pela passagem dos seus 54 anos de fundação.

Informações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

Informações da Secretaria de Educação.

Voto de Congratulações à Diocese de Novo Hamburgo, pela comemoração de seus 45 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao Projeto Vencer, da Fundação Semear, pela comemoração de seus 20 anos de atuação.

Voto de Congratulações à Senhora Cassia Trott, vencedora do 3º Prêmio Mulheres Destaque da Revista Like, na categoria beleza.

Voto de Congratulações à Senhora Denise Pacheco, vencedora do 3º Prêmio Mulheres Destaque da Revista Like, na categoria cultura.

Voto de Congratulações à Senhora Marina Guedes, vencedora do 3º Prêmio Mulheres Destaque da Revista Like, na categoria gastronomia.

Voto de Congratulações à Senhora Ceres Cechella, vencedora do 3º Prêmio Mulheres Destaque da Revista Like, na categoria responsabilidade social.

Voto de Congratulações à Senhora Scheron Pipoca, vencedora do 3º Prêmio Mulheres Destaque da Revista Like, na categoria tecnologia e inovação.

Voto de Congratulações à Senhora Michele Monaco, vencedora do 3º Prêmio Mulheres Destaque da Revista Like, na categoria “Mulher Destaque do Ano”.

Voto de Congratulações à jovem escritora Rafaela Dilly Kich, idealizadora do projeto “O Nascer da Poesia: pequenos poemas, grandes ideias.”

Informações, urgentes, do Executivo.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2025 em homenagem aos 30 anos de anexação do Bairro Boa Saúde ao Município de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Dr. Marco Antônio Preis, pelo brilhante trabalho como jurista, pesquisador e organizador da obra “Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira”, lançada pela Editora Thoth, bem como por sua relevante atuação no meio acadêmico e jurídico.

Voto de Congratulações à Faculdades EST de São Leopoldo pela passagem de seus 79 anos de história e compromisso com a educação.

Voto de Congratulações à Conexo Logistics pela passagem de seus 35 anos de fundação, comemorados em 1º de março de 2025.

Voto de Congratulações à Natur Indústria de Couro Ltda. pela passagem de seus 40 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao autor Márcio Cavalli, pelo lançamento do livro “Patrimônio Cultural de Canela”, com lançamento programado para 11 de Junho de 2025.

Voto de Congratulações ao IFSul pelo investimento em ampliação no câmpus.

Voto de Congratulações ao Hospital Regina pela Reinauguração da UTI Pediátrica.

Voto de Congratulações ao Fort Atacadista pela inauguração de nova unidade.

Voto de Congratulações ao Centro Gastronômico Erni Engelmann Platz pela sua inauguração.

Voto de Congratulações ao Artista Carlos Alberto de Oliveira (Carlão) pelo seu reconhecimento na exposição “Cabeças”, no Centro Cultural Albano Hartz.

Voto de Congratulações ao Clube Esportivo Aimoré pela comemoração de seus 89 anos de história.

Voto de Congratulações ao Grupo Folclórico Tannenwald pelo XIX evento de encontro de Grupos Folclóricos Alemães.

Voto de Congratulações ao Curso de Enfermagem da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) pelos 40 Anos de História.

Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação ao Senhor Renato Penna Moreira.

Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação à Senhora Maria Jeane Candido.

Voto de Congratulações ao Restaurante Dom Capone pela passagem do seu 15º aniversário.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sirley Santos da Rosa.

Congratulações à EMEB Martha Wartenberg pela passagem do seu trigésimo quinto aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Vereador João Brizola pela passagem do seu trigésimo oitavo aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Pica-Pau Amarelo pela passagem de seu quadragésimo quinto aniversário.

Voto de Congratulações à USF Getúlio Vargas pela passagem do seu décimo terceiro aniversário.

Informações ao Executivo Municipal sobre as medidas previstas para garantir a saúde dos trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde.

Informações à Secretaria de Educação sobre o pagamento do convênio entre a Prefeitura e as Escolas Vila das Flores e Leonel de Moura Brizola.

Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação para a professora Sônia Maria Marques Gomes.

Concessão do “Prêmio Ernest Sarlet de Educação” à professora Jaqueline Martins Fisch.

Recomposição do passeio público na Rua França, em frente ao nº 301, no Bairro Rincão.

Recomposição do passeio público na Rua Flamengo, em frente aos números 309 e 381, no Bairro Santo Afonso.

Sugestão à Guarda Municipal para fiscalização na EMEI Favo de Mel, no Bairro Santo Afonso, no período das 7h às 8h e das 16h às 17h.

Recomposição do passeio público na esquina das Ruas Pedro Quaresma da Silva e Rua do Bosque no Bairro Boa Saúde.

Sugestão ao Executivo para a disponibilização de um Guarda Municipal no período da manhã, das 7h às 7h30, na EMEB Nilo Peçanha, localizada no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para tornar a Avenida Pedro Adams Filho, no trecho entre a Rua Gomes Portinho até a Rua Lima e Silva, no sentido Bairro-Centro, uma rua de lazer aos domingos.

Revitalização da pintura das faixas de segurança localizadas na Rua Guia Lopes, esquina com as Ruas Flamengo e Visconde de Araguaia, no Bairro Santo Afonso.

Intimação ao proprietário do prédio localizado na Avenida Pedro Adams Filho, nº 2742, no Bairro Ouro Branco, para que proceda ao devido fechamento do prédio.

Sugestão ao Executivo para ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Comunitária de Novo Hamburgo.

Sugestão ao Executivo para que notifique a RGE para a realização de uma avaliação e poda de árvores que estejam em conflito com a rede elétrica no Município de Novo Hamburgo.

Limpeza capina e roçada na Rua Augusto Pestana, na altura do número 297, no Bairro Industrial.

Revitalização da Praça Lisboa, no Bairro Industrial.

Conserto, urgente, de poço artesiano na Diretoria de Fomento ao Desenvolvimento Rural em Lomba Grande, que está aguardando conserto desde maio de 2024.

Sugestão ao Executivo Municipal para que seja reavaliado o valor venal dos imóveis atingidos por enchentes, que servem como base para cobrança de IPTU.

Limpeza de boca de lobo na Rua Arizona, no Bairro São José.

Conserto de calçada na Rua Alberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.

Conserto de esgoto a céu aberto na Rua Guaíba, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de resíduos na Rua da Democracia, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de boca de lobo na Rua Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.

Estudo de viabilidade para anistia dos juros de dívida ativa com o fundo municipal de habitação.

Estudo de impacto financeiro das dívidas ativas dos lotes junto ao fundo municipal de habitação.

Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São Jorge.

Colocação de corrimão em escadaria na Rua Araçatuba, nº 399, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada queimada na Rua Iporã, em frente ao número 94, no Bairro Boa Saúde.

Restabelecimento, urgente, da linha telefônica da Unidade de Saúde da Família - USF Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Ceará, em frente ao número 380, no Bairro Rincão.

Limpeza e desassoreamento do Arroio Gauchinho, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de resíduos na Rua Arthur Silveira dos Santos, na esquina com a Rua Irineu José Nunes, no Bairro Boa Saúde.

Solicitação de Providências para condições de trabalho às Subsecretarias de Obras de Novo Hamburgo.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Alfredo Marotzky, em frente ao número 1175, no Bairro Canudos.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 4905, no Bairro Centro.

Poda de árvores, capina e limpeza no passeio público localizado na Avenida Bento Gonçalves, número 3255, no Bairro Centro.

Poda de árvores e limpeza no passeio público localizado na Rua Santo Ângelo, número 308, Bairro Guarani.

Poda de árvores e limpeza no passeio público localizado na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 1559, no Bairro Guarani.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Silveira Martins, em frente aos números 1118 e 1134, no Bairro Guarani.

Revitalização da Praça Punta Del Este, localizada na Av. Nações Unidas, número 2001, no Bairro Centro.

Revitalização da Rua São João do Deserto, localizada em Lomba Grande.

Poda de árvores e limpeza no passeio público localizado na Rua Ijuí, esquina com a Rua Andrade Neves, nº 237, no Bairro Guarani.

Notificação para o proprietário do imóvel localizado na Rua Dinamarca, nº 650, no Bairro Operário, para que faça o recolhimento de entulhos na passagem pública.

Limpeza, capina e roçada na pracinha localizada na Rua Disraeli, em frente à Escola Municipal Martha Wartenberg, no Bairro Canudos.

Demarcação de faixa de segurança na Rua Tapes, em frente ao número 462, no Bairro Ideal.

Notificação ao proprietário do imóvel da Rua Bananal, entre os números 355 e 337, no Bairro Canudos, para que providencie a limpeza e roçada do terreno.

Vistoria e fiscalização da Vigilância Sanitária, com extrema urgência, na Rua Bananal, entre os nºs 355 e 337, no Bairro Canudos.

Notificação ao proprietário do imóvel para que faça a limpeza e roçada no terreno localizado na Rua Guilherme Vielitz, entre os nºs 353 e 341, no Bairro Canudos.

Revitalização de pintura na faixa de segurança da Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1367, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Avenida Floresta, em frente ao nº 98, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza capina e roçada no passeio público da Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1860, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de calçada e passeio público na Rua Viena, nº 141, no Bairro Canudos.

Vistoria e fiscalização da Vigilância Sanitária com extrema urgência no local situado à Rua Guilherme Vielitz, entre os números 353 e 341 no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Ícaro, em frente ao número 1785, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Ícaro, em frente ao número 1555, no Bairro Canudos.

Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza das bocas de lobo na Rua Assunción, nº 337, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza, capina e roçada da praça situada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1451, ao lado da UBS Canudos, no Bairro Canudos.

Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca de lobo na Rua Triunfo, nº 52, no Bairro São Jorge.

Notificação à RGE para realizar poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Avenida João Aloysio Algayer, em frente ao nº 1023, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Dom Pedro II, ao lado da Via Uno, no Bairro Canudos.

Conserto de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 1779, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem em toda extensão da Rua Treze, no Bairro Alpes do Vale.

Recolhimento de descarte irregular na Rua América, nº 458, esquina com Rua Florença, no Bairro Canudos.

Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza das bocas de lobo na Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.

Implementação de pintura de sinalização horizontal de “PARE” na Rua Balduíno Michel, em frente ao número 524, no Bairro Rondônia.

Implantação de faixa de pedestres na Rua Travessão, em frente ao número 600, no Bairro Rondônia.

Implantação de faixa de pedestres na Rua Mato Grosso, esquina com a Rua Travessão, em frente ao nº 613, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para implementação de estacionamento oblíquo na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3058, no Bairro Pátria Nova.

Colocação de areia na quadra de vôlei da Praça Walt Disney, na Rua México, nº 193, no Bairro Santo Afonso.

Indicação ao Executivo Municipal para a criação de um grupo de trabalho para a retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM).

Limpeza, roçada e recolhimento de lixos e entulhos no passeio público na Rua Pau Brasil, nos fundos da Escola Oswaldo Aranha, no Bairro Ideal.

Conserto de infiltração no passeio público da Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.

Roçada e capina na Rua Coelho Neto e ruas adjacentes, no Bairro Vila Rosa.

Estudo de tráfego de trânsito, com urgência, das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Onze de Junho, nas proximidades no entorno da Avenida Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.