Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Conserto de infiltração na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 3728, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para implantação de semáforos no cruzamento da Avenida Primeiro de Março com a Rua Doutor Simões Lopes, no Bairro Liberdade.

Sugestão ao Executivo Municipal para divulgação do curso “Circuitos Não é Não” para implementação do Protocolo Não é Não (Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023).

Estudo da viabilidade para o asfaltamento da Rua Valter Iserhard, no Bairro Canudos.

Colocação de coletor de resíduos comunitário e contêiner de lixo na Rua Arthur Momberger, nº 1586, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de resíduos na Avenida Alcântara, próximo à Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno na Rua Joaquim Oliveira, esquina com a Rua Miguel Ângelo, no Bairro Canudos.

Revitalização da Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Pedro Pohlmann, esquina com a Rua Bananal, no Bairro Canudos.

Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 1507, no Bairro Lomba Grande.

Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao Instituto Estadual Madre Benícia, nº 1023, no Bairro Lomba Grande.

Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 1238, no Bairro Lomba Grande.

Revitalização da pintura do quebra-molas em frente à Casa das Cucas, na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 3800, no Bairro Lomba Grande.

Revitalização da pintura de sinalização viária na Estrada Leopoldo Petry, nº 1055, em frente à EMEB Castro Alves, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.

Conserto de buraco na Avenida Alcântara, nº 4974, no Bairro Canudos.

Vistoria e fiscalização da Vigilância Sanitária, com extrema urgência, no local situado na Rua Otávio Alves Ourique, número 30, no Bairro Canudos.

Resolução para esgoto a céu aberto, com urgência, no arroio da Rua Odon Cavalcanti, nº 2641, no Bairro Canudos.

Limpeza, capina e roçada no arroio da Rua Odon Cavalcanti, nº 2641, no Bairro Canudos.

Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua São Fernando, nº 298, no Bairro Guarani.

Sugestão à Secretaria de Saúde para unificação da farmácia da USF Morada dos Eucaliptos com a UBS Canudos.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Oito, em frente ao número 89, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Hugo Erni Feltes, em frente ao número 227, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Eldorado, em frente ao número 2067, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua das Palmeiras, em frente ao número 279, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Giruá, em frente ao número 16, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Itati, em frente ao número 345, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nosso Chão, em frente ao número 53, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Wilibaldo Rodrigues da Silva, em frente ao número 50, na esquina da EMEI Sabiá, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública da Rua da Fazenda, em frente ao número 77, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Carlos Cornelius, na altura dos números 87, 240 e 322, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Boa Vista, em frente aos números 14, 20 e 115, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública da Rua Floresta, em frente ao número 201, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Vista Alegre, na altura dos números 46 e 383, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua da Divisa, na altura dos números 155, 214 e 601, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de buraco em frente à garagem da residência na Rua José João Martins, nº 481, no Bairro Guarani.

Notificação ao proprietário do imóvel para que faça limpeza da piscina, na Rua Gomes Portinho, nº 25, no Bairro Centro.

Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Comunitária, no Bairro Santo Afonso.

Patrolamento e saibramento na Avenida Reynaldo Kayser, em frente ao número 267, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Lima, em frente aos números 261 e 341, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza, capina e roçada na EMEI Pequeno Polegar, na Rua Demétrio Ribeiro, número 1085, no Bairro Guarani.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Saturno, em frente ao número 261, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Frederico Westphalen, nº 1517, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Madre Regina, nºs 245, 168, 294, 120, 1060 e 1080, no Bairro São Jorge.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro São José.

Pintura do meio fio, de proibido estacionar, na Rua José Plácido de Castro, nº 294, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Valença, nº 35, no Bairro São Jorge.

Poda de árvore na Rua Valença, nº 35, no Bairro São Jorge.

Reforço, com urgência, do policiamento ostensivo da Brigada Militar e da Guarda Municipal, além de disponibilização de policiamento nos horários de entrada e saída da EMEI Peixinho Dourado, na Rua Mossoró, no Bairro Liberdade.

Limpeza e roçada do espaço público entre a Rua João Aloysio Allgayer e a Rua Milton Artur Winter, no Bairro Lomba Grande.

Resolução para esgoto a céu aberto e conserto de infiltração, com urgência, na Rua Irineu José Nunes, nº 596, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de buraco, com urgência, na Rua Ubatuba, número 70, no Bairro Rio Branco.

Revitalização da pintura e da sinalização no cruzamento entre as Ruas Bolívia e Quirinal, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade, tachão, no cruzamento da Rua Bolívia com a Rua Quirinal, no Bairro Canudos.

Sugestão ao setor de iluminação pública para manutenção de iluminação em diversos pontos do Bairro Santo Afonso.

Sugestão ao Executivo para a instalação de cobertura/telhado em frente à UBS Primavera, na Rua Boa Saúde, nº 618, no Bairro Primavera.

Estudo de viabilidade para a Criação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal - COMBEA, bem como o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUBEMA, com minuta de Projeto de Lei em anexo.

Voto de Congratulações ao Grêmio Esportivo Onze Gaúcho pela passagem de seus 68 anos de fundação.

Informações ao Executivo Municipal sobre os imóveis que irão a leilão.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro João Costa Brião.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilaria Marques Pereira.

Voto de Congratulações à Eletrocâmara pela passagem dos seus 23 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Jorge de Oliveira Mendonça.

Convite às Sras. Maria Fernanda Kehrwald e Paula Kehrwald e ao Sr. Gabriel Tayeh Suzin, do Projeto Vem Somar, para participarem da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025, a fim de falarem sobre os serviços prestados durante a enchente ocorrida no Estado, bem como sobre o trabalho que continuam desenvolvendo.

Voto de Congratulações ao Senhor Rodrigo Teixeira pela sensível e emocionante homenagem prestada a seu pai, o professor Cícero Marcos Teixeira, por meio do filme inspirado em sua trajetória de vida, luta contra o câncer e legado humano e educacional.

Voto de Congratulações às soberanas eleitas da 39ª Festa das Rosas de Sapiranga, Rainha Rafaela Braatz e as Princesas Beatriz de Castro e Catieli Duarte Viana.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2025 em homenagem aos 25 anos do Atelier Janaína Artes.

Voto de Congratulações ao grupo musical “Os Sabiás”, formado por Gustavo Carniel Rubert, Isabel Schneider Machado e Pedro Custódio Nascente, pela criação e lançamento do projeto Musicalizando Educação e Saúde.

Voto de Congratulações à Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (ALVALES), pelo lançamento da antologia “Diversidade Étnico-Racial, Histórias, Culturas e Experiências”.

Voto de Congratulações ao Sr. Tiago Luiz Schmidt, presidente da Sicredi Pioneira e à Sra. Heloisa Helena Lopes, vice-presidente do Conselho de Administração da Sicredi Pioneira RS, pelo protagonismo e liderança na realização da primeira edição do LegadoCoop, em Nova Petrópolis.

Voto de Congratulações ao Centro Cultural 25 de Julho de Blumenau, pela passagem dos seus 71 anos de fundação.

Voto de Congratulações à organização da 19ª edição da Romaria de Padre Reus.

Voto de Congratulações à empresa Artecola pela passagem dos seus 77 anos de fundação.

Informações ao Poder Executivo acerca do Projeto de Lei nº 51 de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre a desafetação de parte de área verde de imóveis do loteamento Chácara Hamburguesa.

Convite à Senhora Claudete Schneider, presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo (COMSEA/NH), para participar da sessão ordinária de 16 de junho de 2025, a fim de trazer ao Legislativo informações sobre o cadastramento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN) no Município.

Informações da Secretaria de Educação.

Convite aos Senhores Tenente Coronel Alexandro dos Santos Famoso, Comandante do 3º BPM e Capitão Gilson Borges Nunes, Comandante da 1ª Cia do 3º BPM, para participarem da Sessão Ordinária de 25 de junho, a fim de falarem sobre a atuação da Brigada Militar no município e indicadores de criminalidade.

Voto de Congratulações ao Grupo Fat Bull, pela inauguração do Panorâmico – Espaço de Eventos Fat Bull.

Voto de Congratulações ao Grupo Sinos pelo lançamento do documentário “Brava Gente”.

Informações do Executivo sobre o arroio localizado entre o beco da Rua Marcírio José Pereira e Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.

Informações da Fenac.

Informações do Executivo.

Informações do Executivo.

Convite ao Sr. Anderson Bertotti, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e à Sra. Cristiane Hermann, diretora de Limpeza Urbana, para comparecerem na Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2025, para falarem sobre a Semana do Meio Ambiente e o descarte de resíduos.

Informações do Executivo.

Informações ao Poder Executivo.

Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Empresa Mulher Segura” no município de Novo Hamburgo.

Obriga os hospitais, as clínicas, os laboratórios e as unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada no Município de Novo Hamburgo que comuniquem imediatamente a autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver indícios ou confirmação de maus tratos e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

Altera a Lei nº 3.572, de 13 de janeiro de 2025, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo e altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado de Entrevistador Social para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.