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Resultados

REQ 2008/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
[Matéria retirada pelo autor antes da inclusão no expediente].

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor antes da inclusão no expediente.

REQ 2009/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
[Matéria retirada pelo autor antes da inclusão no expediente].

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor antes da inclusão no expediente.

REQ 2010/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Bento Baum, de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Cristiano Coller
Sergio Hanich
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido ao gabinete por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2011/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Filipe Schmidt, de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido ao gabinete por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2012/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Gustavo Bueno, de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido ao gabinete por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2013/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Helena D. C. Araújo, de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido ao gabinete por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2014/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta João Vitor Rossi de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido ao gabinete por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2015/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Leonardo Nadal de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido ao gabinete por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2016/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Théo Baum de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Cristiano Coller
Sergio Hanich
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido ao gabinete por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2017/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Vitor J. Plentz de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido ao gabinete por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2018/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Gustavo Scolari da Equipe de Atletismo da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido ao gabinete por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2019/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Paróquia de São José Operário pela passagem de seus 60 anos de fundação.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Vladi Lourenço
Felipe Kuhn Braun
Raizer Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 2020/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações as AMIGAS DA LOMBA pelas ações voluntárias realizadas em prol da comunidade de Lomba Grande.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Raizer Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 2021/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” as atletas da Equipe de Atletismo Sub-20 da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido ao gabinete por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2022/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o Pedido de Providências nº 1317/2021, que solicitou a poda de galhos da árvore na Rua Jorge Ondere, nº 467, no Bairro São Jorge.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Lourdes Valim
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Of. nº 10/1581, em resposta a este requerimento, anexado como documento acessório, incluído para leitura em sessão ordinária e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBST 1/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Matéria retirada pelo Autor, vereador Gustavo Finck, através de requerimento verbal na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2021, conforme a Ata nº 32/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2021  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2021  Data Anexação: 13 de Abril de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

SUBST 2/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.586/2013.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  Raizer Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 26 de Abril de 2021
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.299, de 24 de maio de 2021. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Raizer Ferreira
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.299, de 24 de maio de 2021

SUBST 3/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do uso de plásticos descartáveis de uso único pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Raizer Ferreira
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação: 16 de Agosto de 2021
18 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto REJEITADO com 10 votos contrários e 03 votos favoráveis, em 2ª votação NOMINAL, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2021, conforme a Ata nº 48/2021. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Ricardo Ritter, Sergio Hanich e Vladimir Lourenço votaram NÃO. Os vereadores Enio Brizola, Ito Luciano e Semilda Melher dos Santos votaram SIM. O vereador Raizer Ferreira presidia a sessão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  Raizer Ferreira
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

SUBST 4/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Delibera sobre a substituição das embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis nas instituições que menciona e dá outras providências no Município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Raizer Ferreira
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação: 16 de Agosto de 2021
18 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto REJEITADO com 11 votos contrários e 02 votos favoráveis, em 2ª votação NOMINAL, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2021, conforme a Ata nº 48/2021. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Ricardo Ritter, Sergio Hanich e Vladimir Lourenço votaram NÃO. Os vereadores Ito Luciano e Semilda Melher dos Santos votaram SIM. O vereador Raizer Ferreira presidia a sessão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2021  Data Anexação: 26 de Março de 2021 Autor(es):  Raizer Ferreira
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

SUBST 5/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Placa Legal no âmbito do Município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação: 12 de Julho de 2021
14 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Substitutivo rejeitado com 08 votos contrários e 04 votos favoráveis, em 2ª votação, NOMINAL, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14 de julho de 2021, conforme a Ata nº 38/2021. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich e Vladimir Lourenço votaram NÃO. Os vereadores Enio Brizola, Gustavo Finck, Ito Luciano e Lourdes Valim votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun estava em licença. O vereador Raizer Ferreira presidia a sessão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

SUBST 6/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais do Município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:  Raizer Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 7 de Junho de 2021
9 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.306, de 23 de junho de 2021. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Raizer Ferreira
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.306, de 23 de junho de 2021

SUBST 7/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Darlan Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 28 de Junho de 2021
30 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.310, de 21 de julho de 2021. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es):  Darlan Oliveira
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.310, de 21 de julho de 2021

SUBST 8/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal n° 2.311 de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a restrição do uso de telefone celular ou aparelhos de transmissão/recebimento de dados dentro das agências bancárias e organizações similares no município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 5 de Julho de 2021
7 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.309, de 15 de julho de 2021. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.309, de 15 de julho de 2021

SUBST 9/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o benefício denominado “Auxílio Maria da Penha” para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor Gustavo Finck, por requerimento verbal na Sessão Ordinária de 03 de maio de 2021, conforme a Ata nº 17/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

SUBST 10/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere a "Semana Municipal do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Setor de Apoio Legislativo - APOIOLEG
Status:  Mensagem de veto do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 26 de Julho de 2021
28 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Mensagem de Veto encaminhada através dos Ofícios nºs 10/1050-SEMAD/DGD/JE e 10/1069-SEMAD/DGD/JE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2021  Data Anexação: 30 de Abril de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Matéria Anexadora:   Veto nº 4 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

SUBST 11/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a participação dos produtores rurais orgânicos e agroindústria do Município de Novo Hamburgo em eventos, patrocinados ou organizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  Darlan Oliveira
Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
11 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.312, de 27 de agosto de 2021. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2021  Data Anexação: 26 de Maio de 2021 Autor(es):  Darlan Oliveira , Gerson Peteffi
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.312, de 27 de agosto de 2021

SUBST 12/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política de Prevenção à Violência Contra Profissionais de Ensino no município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  Darlan Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 23 de Agosto de 2021
25 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.316, de 16 de setembro de 2021. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 45 de 2021  Data Anexação: 26 de Maio de 2021 Autor(es):  Darlan Oliveira
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.316, de 16 de setembro de 2021

SUBST 13/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal e a Semana Municipal da Adoção e da Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  Cristiano Coller
Darlan Oliveira
Raizer Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 23 de Agosto de 2021
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.319/2021, de 28 de setembro de 2021. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 65 de 2021  Data Anexação: 16 de Julho de 2021 Autor(es):  Cristiano Coller , Darlan Oliveira , Raizer Ferreira
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.319, de 28 de setembro de 2021

SUBST 14/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a publicação anual pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:  Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
6 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.323, de 19 de outubro de 2021. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2021  Data Anexação: 22 de Julho de 2021 Autor(es):  Gerson Peteffi
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.323, de 19 de outubro de 2021

SUBST 15/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Projeto “Uma Criança, Uma Árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança no Município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Última Ação:   Considerando o e-mail encaminhado pelo autor, solicitando a retirada do projeto, a matéria foi arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 101 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gerson Peteffi
Documentos Acessórios: 3
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VETO 1/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 20/2021.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Julho de 2021
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 250/2021 informando manutenção do Veto. Para Arquivo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Junho de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Documentos Acessórios: 1
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VETO 2/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 26 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2021
Última Ação:   Para Arquivo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021  Data Anexação: 7 de Julho de 2021 Autor(es):  Raizer Ferreira
Documentos Acessórios: 1
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VETO 3/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 32/2021.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 13 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Para Arquivo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 32 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Cristiano Coller
Documentos Acessórios: 1
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VETO 4/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo nº 10/2021 ao Projeto nº 36/2021.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 15 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Para Arquivo.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 10 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Documentos Acessórios: 1
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VETO 5/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 72/2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Para arquivo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 72 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  Semilda - Tita
Documentos Acessórios: 1
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