Matérias do Expediente (83ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Município de Novo Hamburgo a celebrar convênio com Cooperativas Habitacionais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Regularização Fundiária da área onde se localiza o Loteamento Haas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida da Cooperativa Habitacional Bananal Ltda., para fins de Regularização Fundiária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contratos de Concessão Remunerada de Direito Real de Uso, para Fins de Regularização Fundiária.

Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, de 30/04/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais.

Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 3.033/2017, que dispõe sobre o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID) e bolsas de iniciação para a prática docente nas áreas de educação infantil e de ensino fundamental.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo em ofertar como tema transversal nos ambientes escolares ações que previnam o bullying, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição das empresas que prestam serviços de Transporte Coletivo em Novo Hamburgo exigirem que motoristas exerçam ao mesmo tempo a condução e cobrança de passagens.

Autoriza a instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Novo Hamburgo, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências.

Manifesta Aplauso à estudante Kauana dos Santos Correa, do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler.

Manifesta Aplauso e Reconhecimento aos policiais da Brigada Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal que participaram direta e ativamente no caso do roubo ao Banco Santander, ocorrido no dia 27 de novembro, no Centro, em Novo Hamburgo.

Informações sobre as obras na EMEF Arnaldo Grin, no Bairro Santo Afonso.

Informações sobre as obras nas escolas do Bairro Santo Afonso.

Esclarecimentos acerca da falta de vagas para os alunos das séries finais da Rede Municipal de Ensino.

Voto de Congratulações à Equipe Feminina de Atletismo da IENH, Campeã Estadual Sub-14.

Voto de Congratulações à UJR, Campeã da Copa Rádio ABC de Futsal Master.

Voto de Congratulações aos alunos Leonardo da Silva e Gustavo Babinski, da EMEF Martha Wartenberg, pelo destaque internacional na XIX Feira Internacional de Ciência e Tecnologia (Cientec), em Lima, no Peru.

Voto de Congratulações ao Casarão das Artes e Beleza por sua recente inauguração.

Voto de Congratulações ao Irius Gastronomia pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017, na categoria Melhor Gastronomia de Eventos.

Voto de Congratulações à Caucakes pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.

Voto de Congratulações ao Abbey Road pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017, na categoria Melhor Pub.

Voto de Congratulações ao Galeto D'Itália pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.

Voto de Congratulações ao Solar da Marquesa, pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.

Voto de Congratulações ao Taquareira Lanches pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.

Voto de Congratulações ao Boteco 1538, pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.

Voto de Congratulações à Pizza Prime pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.

Voto de Congratulações ao Bavária pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.

Voto de Congratulações à Fat Bull pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2017.

Voto de Congratulações à IENH pelo recebimento do ouro na 10ª Edição do Projeto Empresa Amiga do Meio Ambiente.

Voto de Congratulações à aluna Kauana dos Santos Correa, do Colégio Estadual Wolfram Metzler, premiada duplamente na XIX Feira Internacional de Ciência e Tecnologia (Cientec), em Lima, no Peru.

Voto de Congratulações ao Senhor Marlos Schmidt, reeleito para presidir a Abrameq.

Voto de Congratulações à Zenglein & Cia Ltda., pela passagem de seus 51 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Yndac Produtos Químicos Ltda. pela passagem de seus 32 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem de seus 117 anos de fundação.

Voto de Congratulações à MVM Funcional pela passagem de seus 12 anos de fundação.

Voto de Congratulações à MultiArmazéns Ltda. pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Marmoraria Stoffel pela passagem de seus 48 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Lojas Pompéia pela passagem de seus 64 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Linea Bella pela passagem de seus 24 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Farmácia Proderma pela passagem de seus 38 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Empresa Supricont Contabilidade e Apoio Administrativo pela passagem de seus 39 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Empresa Movitel Telecomunicações pela passagem de seus 22 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Clason pela passagem de seus 41 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Base Tecidos e Malhas pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Kildare pela passagem de seus 89 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Teresinha Steffens, aos 87 anos.

Informações sobre os imóveis que estão na lista de preservação no Município.

Informações da Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM, sobre o funcionamento do Canil Municipal.

Informações da Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM sobre o funcionamento do Castramóvel.

Informações à Secretaria de Saúde a respeito da distribuição de fraldas no Município.

Sugestão de embelezamento da entrada para o Bairro São José.

Sugestão de criação de pontos de coleta de lixo (Ecoponto) no Bairro São José.

Sugestão ao Executivo para melhorias no Município.

Sugestão ao Executivo para criação de espaços públicos.

Reforço na segurança no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Santa Sofia, na esquina da Rua Tupi, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, na esquina da Rua Tupiniquins até a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Avenida Cel. Frederico Linck, na esquina da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.

Asfaltamento, com urgência, em toda a extensão da Rua China até a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Rincão.

Instalação de iluminação pública, com urgência, na Rua China até a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Rincão.

Operação tapa-buracos na Rua Paraíba, na esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Cajú, em frente ao nº 63, no Bairro Centro.

Reiteração do Pedido de Providências nº 4.578/2017, que solicita manutenção de iluminação pública no Paradão, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 170 , no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza e recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua China, na parte que não possui asfalto, no Bairro Rincão.

Operação tapa-buracos na Rua Lima e Silva, no Bairro Centro.

Providências urgentes quanto ao afundamento do asfalto na esquina da Rua Demétrio Ribeiro com a Rua Afonso Pena, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 3098, no Bairro Pátria Nova.

Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1271, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Paris, na esquina da Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.

Limpeza de boca-de-lobo na Rua Carlos Schefel, em frente ao nº 450, no Bairro Canudos.

Presença de veículo da Guarda Municipal no Calçadão Osvaldo Cruz, no Bairro Centro.

Contenção de vazamento na Rua Confraternização, em frente ao nº 791, no Bairro Pátria Nova.

Conserto de infiltração na Rua Anselmo Arend, em frente ao nº 18, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Oswino Lauro Dilly, em frente ao nº 64, no Loteamento Coonovesp, no Bairro Canudos.

Reparo na calçada em função de infiltração, na Rua Dercina Duarte, em frente ao nº 60, no Bairro Canudos.

Conserto de buraco na calçada da Rua Silveira Martins, em frente ao nº 152, no Bairro Centro.

Conserto de tubulação de esgoto com infiltração na calçada da Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 48, no Bairro São José.

Conserto de boca-de-lobo na Rua Erni Trieweiler, nº 46, no Bairro São José.

Reiteração do Pedido de Providências nº 1.790/2017, que solicita estudo de viabilidade para colocação de placa "Permitido Carga e Descarga" na Rua Honorato Rodrigues, em frente ao nº 19, no Bairro Vila Diehl.

Recapeamento asfáltico na Rua Aparados da Serra, no Bairro Jardim Mauá.

Operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 206, no Bairro Centro.

Capina mecanizada e roçada na Rua Lima, entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.

Recapeamento asfáltico na Rua Recife, no trecho entre as Ruas Coronel Travassos e Niterói, no Bairro Boa Vista.

Troca de lâmpada queimada na Avenida Presidente Lucena, em frente à Delport, no Bairro Petrópolis.

Operação tapa-buracos na Rua José Aloísio Daudt, em frente ao nº 841, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua José Aloísio Daudt, na esquina da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, em frente ao nº 2030, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua da Participação, próximo ao nº 12, na Vila Diehl.

Operação tapa-buracos na Rua Édison, em frente à Matrizaria SN, no Bairro Canudos.

Conserto de boca-de-lobo na Rua Elvira Maria da Conceição, em frente ao número 686, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Edison, próximo ao número 216, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para colocação de placa "PARE" na Rua Alfredo Müller, esquina com a Rua Samuel Morse, no Bairro Canudos.

Asfaltamento em toda a extensão na Rua Viena, no Bairro Canudos.

Reiteração do Pedido de Providências nº 3.909/2017, que solicita revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1.805, no Bairro Centro.

Conserto de buraco na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 500, no Bairro Guarani.

Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Prudente de Moraes, no Bairro Guarani.

Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Princesa Isabel, no Bairro Guarani.

Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Albino Adolfo Feyth, no Bairro São Jorge.

Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2.308/2017, que solicita conserto da boca-de-lobo na esquina da Rua Madre Regina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.

Melhorias na rede de iluminação pública, substituição de lâmpadas por outras mais potentes e retirada de fios soltos na Rua Marquesa de Santos, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Quirinal, no Bairro Canudos.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.

Operação tapa buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.