Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Suspende as atividades externas no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de 15 (quinze) dias, prorrogáveis, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece medidas e dá outras providências.

Manifesta Apelo ao Congresso Nacional para que revogue imediatamente a Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba do Sistema Único de Saúde (SUS), congelando investimentos até 2036.

Cancelamento do Requerimento nº 187/2020 e a realização da Sessão Solene para a entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo no dia 24 de setembro de 2020, às 19 horas.

Urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Suspende as atividades externas no âmbito do
Poder Legislativo Municipal pelo período de 15 (quinze) dias, prorrogáveis, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece medidas e dá outras providências”, na Ordem do Dia das sessões ordinária e extraordinária de 23 de março de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer a dispensa, em caráter excepcional, do interstício de 48 horas para convocação dos vereadores previsto no Art. 134, § 2º do Regimento Interno.

Sugestão de Gestão para o SUS Municipal de Novo Hamburgo enfrentar a pandemia pelo Coronavírus COVID-19, para profissionais e militantes da área da saúde.

Informações sobre a instalação do IML (Instituto Médico Legal) em Novo Hamburgo.

Concessão do teto do valor adicional de insalubridade e periculosidade a todos os profissionais da saúde pública de Novo Hamburgo.

Disponibilização, em todas as Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Saúde da Família, de máscaras e álcool gel.

Isenção da taxa de água e esgoto por três meses para toda a população hamburguense.

Distribuição de cestas básicas e kits de higienização nos CRAS do município.

Requer que o Poder Executivo intermedeie junto à RGE a isenção da conta de luz, por três meses, para a população em situação de vulnerabilidade social.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Enfermeiro Vilmar, por 14 dias, a partir do dia 20 de março de 2020, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.

Congratulações à EMEF Presidente João Goulart pela passagem de seu trigésimo sexto aniversário.

Congratulações à EMEF Darcy Borges de Castilhos pela passagem de seu trigésimo sexto aniversário.

Reconhecimento de legítimo impedimento da vereadora Patricia Beck, no período de 18 a 20 de março do ano corrente, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.

Reconhecimento de legítimo impedimento da vereadora Patricia Beck, na presente data, 23 de março do ano corrente, por motivos de saúde, conforme atestado médico, que será entregue posteriormente.

Voto de Pesar pelo falecimento da senhora  Iracema dos S. Dienstmann.

Sugestão de melhorias na sinalização de trânsito próximo à Escola Estadual Maria das Neves, Petry localizada na Rua Tiradentes esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Industrial.

Sugestão de melhorias na sinalização de trânsito para diminuir a velocidade da via na Avenida Pedro Adams Filho, no trecho entre as Ruas Marechal Deodoro e João Ribeiro, no Bairro Industrial.

Sugestão de melhorias na sinalização de trânsito para diminuir a velocidade da via na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Guarabu, no Bairro Ouro Branco.

Intimação do proprietário para que realize a limpeza do terreno situado na Rua Santos, em frente ao nº 497, no Bairro Vila Nova.

Roçada e capina no passeio público da Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1160, no Bairro Centro.

Roçada e capina em toda a extensão do passeio público da Rua Riveira, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Erion Júlio Heller, próximo ao nº 855, no Bairro Boa Saúde.

Reconstituição asfáltica em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera.

Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Humberto Campos, próximo aos nºs 394 e 409, no Bairro Santo Afonso.

Reconstituição asfáltica na Avenida Coronel Frederico Link, próximo ao nº 1193, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, próximo ao nº 877, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, próximo aos nºs 2286 e 3098, no Bairro Centro.

Roçada e limpeza na Rua Campo Bom, ao lado do nº 1393, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Chuí, nº 40, no Bairro Primavera.

Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Capitão Montanha, nº 394, no Bairro Operário.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Recife, esquina com a Avenida Coronel Travassos, no Bairro Boa Vista.

Substituição de poste de luz na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 1876, no Bairro Ideal.

Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 854, no Bairro Rondônia.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Rodrigues Alves, ao lado do nº 201, no Bairro Industrial.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Aratimbó, em frente ao nº 48, no Bairro Industrial.

Remoção de galhos depositados na Rua Eugênio Henrique Bender, em frente ao nº 34, no Bairro Ideal.

Poda de árvore na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 185, no Bairro Rio Branco.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 11, no Bairro Centro.

Colocação de um abrigo na parada de ônibus da Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 2446, no Bairro Centro.

Revitalização da pintura da sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR, na esquina das Ruas Visconde de Taunay e Rua Imperatriz Leopoldina, no Bairro Rio Branco.

Operação tapa-buracos na Travessa Ortiz, nº 40, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, do nº 35 ao 93, ao lado do anexo da EMEI Irmã Valéria, no Bairro Canudos.

Operação tapa- buracos na Rua Joaquim Gonçalves Ledo (Beco Salito), em frente a EMEI Irmã Valéria, no Bairro Canudos.

Operação tapa buracos na Travessa da Limitação, ao lado do anexo da EMEI Irmã Valéria, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade de instalação de tachões ou “tartarugas” sobre as pontes da Avenida Nações Unidas, que fazem cruzamento com a Rua Tapes e com a Avenida Coronel Frederico Linck.

Capina e limpeza do passeio público na esquina da Rua dos Andradas, com a Rua Pernambuco.

Capina e limpeza do passeio público na Rua Vinte e Cinco de Julho, entre os nºs 1331 e 1365, no Bairro Rio Branco.

Limpeza e roçada na rua Carioca, em frente ao número 262, no Bairro Jardim Mauá.