Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre Descontos e Parcelamentos de Penalidades Pecuniárias oriundas de Apuração de Infração Administrativa Ambiental, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção para a Associação de Assistência em Oncopediatria - AMO Criança e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Concede anistia de juros e multas nas condições em que especifica.

Determina a fixação no solo das bases das goleiras, tabelas de basquetebol e postes que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do município de Novo Hamburgo.

Manifestação de Apoio ao Projeto de Restauro do Monumento ao Imigrante.

Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei N° 1286/2023 que tramita na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações.

Manifestação de Apelo ao Governo do estado do Rio Grande do Sul para que revise a lista de beneficiados pelo Volta Por Cima e inclua os demais hamburguenses no programa de auxílio emergencial aos atingidos pelo ciclone de junho.

Manifestação de Apelo à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo para que se agilize a entrega do auxílio financeiro previsto pelo programa "Juntos, Sempre!" em benefício aos atingidos pelo ciclone de junho.

Manifestação de Aplauso e de Reconhecimento ao Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo, pelo extraordinário trabalho realizado na comunidade.

Informações acerca da implementação e efetivação da Lei 3372, de 1º de abril de 2022, que “Dispõe sobre a criação de um cadastro para adoção de animais no Município de Novo Hamburgo”.

Informações acerca da implementação e efetivação da Lei 3.386, de 25 de maio de 2022, que “Institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo”.

Voto de Congratulações à Palterm Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Capacitar NH pelos seus 12 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Guarda Brasil Self Storage pelos seus 8 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Interativa Recuperação de Crédito pelos seus 8 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Jaeger Água Mineral pelos seus 17 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Batista.

Informações da Secretaria de Saúde sobre instalação de toldo na UBS Boa Saúde e demais Unidades que tenham demandado.

Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre o Cemitério Municipal.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Heracinczuk.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Meza Casa.

Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel a Laura Callegaro de Oliveira.

Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na solenidade da 1ª RGD – Reunião do Gabinete Distrital, no dia 05 de agosto de 2023, em Novo Hamburgo.

Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na 70ª Oktoberfest Sogipa 2023, no dia 14 de agosto de 2023, às 19 horas, em Porto Alegre.

Informações da Secretaria Municipal de Educação (SMED) acerca da adesão e/ou habilitação ao Programa PIM – Primeira Infância Melhor.

Voto de Congratulações à Endutex Brasil pelos seus 25 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Lauffer Advocacia pelos seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Mapper Logística pelos seus 21 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Soldasinos Gases e Equipamentos pelos seus 39 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Millenium Calçados pelos seus 20 anos de fundação.

Solicitação ao Executivo Municipal de maiores informações sobre as respostas não encontradas no Ofício nº 080/2023, em resposta ao Requerimento nº 958/2023.

Voto de Congratulações ao time de Basquete Foguete pela conquista, de forma invicta, do Campeonato Porto Alegre de Basquetebol.

Informações à Prefeita Municipal de Novo Hamburgo, Senhora Fátima Daudt, sobre contratação de operação de crédito da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo junto ao Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, até o valor de R$ 205.000.000,00 (duzentos e cinco milhões de reais).

Voto de Congratulações aos atletas do time Canto do Rio pela conquista do segundo lugar no Campeonato Municipal de Futebol de Campo 50+.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorciria Correia da Rosa.

Voto de Pesar pelo falecimento de Marcelo Ritter Brazil.

Voto de Congratulações ao fotógrafo Felipe Utz pela conquista do 2º lugar no prêmio do Congresso Bride.

Voto de Congratulações à Moving Academia pela reinauguração de seu novo espaço.

Revitalização da pintura das faixas de segurança no cruzamento das Ruas João Antônio da Silveira e Júlio de Castilhos, próximo ao nº 680, no Bairro Centro.

Revitalização da pintura das faixas de segurança no cruzamento das Ruas Joaquim Pedro Soares e Júlio de Castilhos, próximo ao nº 370, no Bairro Centro.

Revitalização da pintura do quebra-molas da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado da EMEB Elvira Brandi Grin, no Bairro Rondônia.

Revitalização da pintura das faixas de segurança no cruzamento das Ruas Júlio de Castilhos e Silveira Martins, próximo ao nº 561, no Bairro Centro.

Conserto de três tampas de boca de lobo na esquina da Rua Tijuca com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Ideal.

Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Tijuca, entre as Ruas Três de Outubro e Guarujá, no Bairro Ideal.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio e construção do passeio público na Rua Tijuca, entre as Ruas Guarujá e Duque de Caxias, no Bairro Ideal.

Sugestão ao Executivo para contratação de um farmacêutico para a USF Boa Saúde.

Conserto de infiltração na frente da boca de lobo, na Rua Tijuca, em frente ao nº 1049, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para a colocação da placa de “proibido estacionar”, durante o horário comercial, na Rua Jacarandá, entre os números 324 e 364, no Bairro Ideal.

RETIRADO - Patrolamento e britagem na Rua da Terceira Idade, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de infiltração na via da Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 1354, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de descarte irregular na Avenida Octávio Oscar Bender, próximo ao nº 1030, no Bairro Canudos.

Melhorias na sinalização da Rua Roquete Pinto, esquina com a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.

Sugestão ao Executivo para melhorias na sinalização viária da Rua Erwino Weber, esquina com a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Olício Silveira de Souza, nº 365, no Bairro Lomba Grande.

Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Avenida Octávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpadas queimadas na Estrada Presidente Lucena, em frente aos nºs 1966, 2014 e 2036, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.

Patrolamento e britagem na Rua Paraíso do Leste, em toda a sua extensão, no Bairro São José.

Patrolamento e britagem na Rua da Prosperidade, em toda a sua extensão, no Bairro São José.

Patrolamento e britagem na Rua Monte das Oliveiras, em toda a sua extensão, no Bairro São José.

Patrolamento e britagem na Rua da Constituinte, em toda a sua extensão, no Bairro São José.

Patrolamento e britagem na Rua dos Garis, em toda a sua extensão, no Bairro São José.

Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, na lâmpada de nº 5355, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na Rua Paquetá, nº 377, no Bairro Ouro Branco.

Conserto de infiltração na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 2464, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 2442, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 2418, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de inservíveis na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 486, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de inservíveis na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 2362, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de inservíveis na Rua Quirinal, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.

Recolhimento de inservíveis na Rua Tirol, nº 237, no Bairro Canudos.

Pintura do estacionamento oblíquo, do quebra-molas e do meio-fio na Avenida Reynaldo Kayser, entre as Ruas Bruno Werner Storck e Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.

Sugestão ao Executivo para que elabore um projeto sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais (EMEIs e EMEBs) disponibilizarem, nos kits de primeiros socorros, o dispositivo de emergência para engasgo.

Conserto de buraco na esquina das Ruas Visconde de Ouro Preto e Avaré, no Bairro Operário.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Lima e Silva, em frente ao nº 222, no Bairro Centro.

Revitalização da pintura das faixas de segurança na esquina das Ruas Joaquim Pedro Soares e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.

Revitalização da pintura da placa de sinalização de “quebra-molas” na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 270, no Bairro Operário.

Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Bagé, próximo ao nº 31, no Bairro Boa Vista.

Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua General Cândido Mariano Rondon, ao lado nº 42, no Bairro Rondônia.

Remoção de fios de iluminação soltos na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.

Substituição do poste de luz na esquina das Ruas Rio Araguaia e Rio Chuí, no Bairro Liberdade.

Conserto de buraco na Rua Miranda, próximo ao nº 88, no Bairro Liberdade.

Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Rudolfo Reinaldo Terra e Boleslau Casemiro Konarzewski, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Rudi Kohlrausch, número 29, no Bairro Alpes do Vale.

Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Marcílio Dias, nas proximidades do número 1779, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos na Rua Guaíba, em frente ao nº 1647, no Bairro São Jorge.

Substituição de uma lâmpada queimada na Rua Bom Pastor, próximo ao número 49, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de entulhos na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao número 620, no Bairro Santo Afonso.

Hidrojateamento e limpeza na canalização da boca de lobo localizada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao número 409, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Marquês de Olinda, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de galhos e podas proveniente da RGE na Rua Alvarenga, em frente ao número 206 e 222, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos e podas, proveniente da RGE, na Rua José João Martins, em frente ao número 127, no Bairro Guarani.

Recolhimento de galhos na Rua Pedro Américo, em frente ao número 327, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos na Rua Benedito Calixto, em frente ao número 67 e número 111, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos na Rua Parobé, em frente ao número 33, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos na Rua Angra dos Reis, em frente ao número 193, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos na Rua Marquês de Abrantes, em frente ao número 394, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na via da Rua Sapiranga, em frente ao número 1387, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio da Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Chavantes, no Bairro Liberdade.

Desentupimento, limpeza da caixa de boca de lobo e colocação de tampa na Rua Chavantes, esquina com a Rua Penedo, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de materiais inservíveis (entulhos) na Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 4276, no Bairro Centro.

Fresagem e recapeamento asfáltico da Rua Três de Outubro, trecho entre a Rua Marquês do Paraná e a Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.

Recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, trecho entre o número 01 até o número 500, ambos lados da via, no Bairro Liberdade.

Recapeamento asfáltico da Avenida General Daltro Filho, trecho entre a Rua Santos e a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Vila Nova.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.

Recapeamento asfáltico da Rua Demétrio Ribeiro, trecho entre a Rua Santos e a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Guarujá, no Bairro Ideal.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua do Ipê, no Bairro Ideal.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Madre Maria Margarida, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, trecho entre a Avenida Primeiro de Março e a Rua Santarém, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Pedro Carneiro Pereira, em frente ao nº 202, no Bairro Canudos.

Conserto de boca de lobo com infiltração em passeio público, próximo ao ponto de ônibus na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 850, no Bairro Primavera.

Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1858, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Bolívia, ao lado do nº 686, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Ângelo Provenzano, ao lado do nº 676, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a colocação de uma lixeira móvel na Rua Bolívia, ao lado do nº 686, no Bairro Canudos.