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EMD 1/2023 - Emenda
![]() Suprime, altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei nº 5/2023, que “Estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Semilda - Tita
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
22 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Redação Final do Projeto aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27 de março de 2023, conforme a Ata nº 15/2023. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Jorge Luz, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Fernando Lourenço presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
Semilda - Tita
Texto Original
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EMD 2/2023 - Emenda
![]() Suprime, renumera e altera dispositivos do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, que institui o “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
22 de Março de 2023
27 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1/2023, de 30 de março de 2023. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Raizer Ferreira
Texto Original
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EMD 3/2023 - Emenda
![]() Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 11/2023.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
29 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Redação Final do Projeto aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 29 de março de 2023, conforme a Ata nº 16/2023. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Jorge Luz, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Fernando Lourenço presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 4/2023 - Emenda
![]() Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 2/2023.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
3 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Lei nº 3.471, de 10 de maio de 2023. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2023
Autor(es):
Enio Brizola
Texto Original
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EMD 5/2023 - Emenda
![]() Altera dispositivo que menciona do Projeto de Lei Complementar nº 7/2023.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
10 de Julho de 2023
12 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Última Ação: Lei nº 3.489, de 24 de julho de 2023. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Inspetor Luz
Texto Original
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EMD 6/2023 - Emenda
![]() Altera a redação do Art. 1º da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
24 de Maio de 2023
29 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Lei nº 3.477, de 13 de junho de 2023. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 7/2023 - Emenda
![]() Altera a redação do Art. 9º e do Art. 11 da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Cristiano Coller
Elcio Muller
Enio Brizola
Gustavo Finck
Inspetor Luz
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada por inconstitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: A COJUR, em reunião, determinou o arquivamento da emenda sob o argumento de antijuridicidade, já que desnatura o projeto originário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 8/2023 - Emenda
![]() Altera a redação do Art. 12 e Art. 13 da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Cristiano Coller
Elcio Muller
Enio Brizola
Gustavo Finck
Inspetor Luz
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada por inconstitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: A COJUR, em reunião, determinou o arquivamento da emenda sob o argumento de antijuridicidade, já que desnatura o projeto originário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 9/2023 - Emenda
![]() Suprime o Art. 14, Art. 15, Art. 16, Art. 21, Art. 22 e Art. 23 e altera a redação do Art. 24 da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Cristiano Coller
Elcio Muller
Enio Brizola
Gustavo Finck
Inspetor Luz
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada por inconstitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: A COJUR, em reunião, determinou o arquivamento da emenda sob o argumento de antijuridicidade, já que desnatura o projeto originário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 10/2023 - Emenda
![]() Altera a redação do Art. 8º da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Cristiano Coller
Elcio Muller
Enio Brizola
Gustavo Finck
Inspetor Luz
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada por inconstitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: A COJUR, em reunião, determinou o arquivamento da emenda sob o argumento de antijuridicidade, já que desnatura o projeto originário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 11/2023 - Emenda
![]() Altera a redação dos Arts. 3º e 4º do Projeto de Lei nº 20/2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Lei nº 3.476, de 12 de junho de 2023. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2023
Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 12/2023 - Emenda
![]() Altera e acrescenta os dispositivos que menciona do Projeto de Resolução nº 02/2023.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
9 de Agosto de 2023
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Última Ação: Resolução 5/2023. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Autor(es):
Mesa da Câmara Municipal
Texto Original
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EMD 13/2023 - Emenda
![]() Altera a redação do Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: Retirado por Requerimento/Ofício 2546/2023 do Poder Executivo, conforme disposto no Art. 89, § 3º do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 14/2023 - Emenda
![]() Altera a redação do Inciso II, do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 43/2023.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Cristiano Coller
Gerson Peteffi
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
9 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Emenda aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, conforme a Ata nº 51/2023. Os vereadores Agenor Boeno, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Jorge Luz, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Fernando Lourenço presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 15/2023 - Emenda
![]() Altera a redação do Inciso II e o § 1º, do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 43/2023, que “Concede anistia de juros e multas nas condições em que especifica”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Gustavo Finck
Inspetor Luz
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria retirada, conforme requerimento dos autores na Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, conforme a Ata nº 51/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 16/2023 - Emenda
![]() Altera a redação do art. 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, na parte que altera a redação do Art. 4º do Decreto Legislativo nº 3/2014.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto publicado.Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Cristiano Coller
Texto Original
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EMD 17/2023 - Emenda
![]() Altera a redação do caput e do inciso II do art. 1º, do Substitutivo nº 1/2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Matéria RETIRADA conforme Requerimento nº 2029/2023 do vereador Inspetor Luz, devidamente aprovado na Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2023, conforme a Ata nº 74/2023.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Autor(es):
Inspetor Luz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 18/2023 - Emenda
![]() Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 65/2023 (LOA).
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
6 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Emenda inserida. Autógrafo encaminhado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 65 de 2023
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 19/2023 - Emenda
![]() Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona, decorrente de débitos do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Emenda rejeitada com 12 votos contrários e 01 voto favorável, em votação NOMINAL, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2023, conforme a Ata nº 84/2023. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Giovani Cruz Pereira, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos e Vladimir Lourenço votaram NÃO. O vereador Jorge Luz votou SIM. O vereador Fernando Lourenço presidia a Sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 20/2023 - Emenda
![]() Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 72/2023.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 21/2023 - Emenda
![]() Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 77/2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023
13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 2023, conforme a Ata nº 1/2023. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Giovani Cruz Pereira, Gustavo Finck, Ito Luciano, Jorge Luz, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Fernando Lourenço presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 77 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Remoção de árvore e conserto de calçada na Rua Marquês do Herval, em frente ao nº 186, no Bairro Ideal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/231, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 01/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Troca de lâmpada queimada na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 664, no Bairro Centro.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/231, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 01/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto de telhado e banco em parada de ônibus na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 775, no Bairro Canudos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/231, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 01/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Troca da tampa do bueiro na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 817, no Bairro Santo Afonso.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/231, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 01/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto da boca de lobo e da via pública na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 1001, no Bairro Santo Afonso.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/231, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 01/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Matéria Anexadora:
Indicação/Pedido de Providências nº 4902 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
Lourdes Valim
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Limpeza e troca da tampa do bueiro na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 77, no Bairro Santo Afonso.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/231, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 01/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Matéria Anexadora:
Indicação/Pedido de Providências nº 5024 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Lourdes Valim
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Limpeza e roçada da Praça Augusto Roffmann, na Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/231, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 01/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Limpeza e recolocação de lixeiras na pracinha da Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 1428, no Bairro Canudos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/231, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 01/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Intimação ao proprietário para que faça a roçada, limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua Rio São Francisco, em frente ao número 87, no Bairro Liberdade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/231, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 01/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto e desentupimento de bueiro na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 837, no Bairro Canudos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/231, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 01/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Remoção de coqueiros na Rua Mônaco, em frente ao nº 142, no Bairro Rincão.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/231, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 01/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Reiteração do Pedido de Providências nº 3818/2022, que solicita substituição da tampa de um bueiro quebrada na Rua João Pessoa, em frente ao nº 332, no Bairro Pátria Nova.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/231, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 01/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Matéria Anexada:
Indicação/Pedido de Providências nº 3818 de 2022
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Lourdes Valim
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Troca de meio-fio na Rua Rio Xingu, nº 119, no Bairro Liberdade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ito Luciano
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/232, em resposta a este Pedido de Providências, anexados como documento acessório, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Hidrojateamento na caixa de boca de lobo na Rua do Bosque, em frente ao nº 1870, no Bairro Boa Saúde.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/233, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 14/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua do Bosque, em frente ao nº 1870, no Bairro Boa Saúde.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/233, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 14/2022, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Guarani, em frente ao nº 130, no Bairro Primavera.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/233, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 14/2022, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Recolhimento de entulhos na Rua Artur Silveira dos Santos, esquina com a Rua Luiz Ferreira Gonçalves, no Bairro Boa Saúde.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/233, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 14/2022, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, esquina com a Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 265, no Bairro Boa Saúde.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/233, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 14/2022, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Extração de árvore na Rua do Bosque, nº 680, no Bairro Boa Saúde.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/233, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 14/2022, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Recolhimento de descarte irregular na Rua Dois Irmãos, ao lado do nº 378, no Bairro Vila Diehl.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Darlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/235, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 20/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Remoção de entulhos depositados na Rua Carijós, ao lado do nº 140, no Bairro Jardim Mauá.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/236, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 21/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Flamengo e Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/236, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 21/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Matéria retirada pelo autor (solicitação enviada por e-mail pelo gabinete) antes da inclusão para leitura no expediente.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2023
Última Ação: Matéria retirada pelo autor (solicitação enviada por e-mail pelo gabinete) antes da inclusão para leitura no expediente.
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IND 24/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto de buraco na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/236, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 21/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Remoção de poste caído junto ao meio-fio na esquina das Ruas Walter Merino Delgado e Piquiá, no Bairro Guarani.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/236, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 21/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Matéria retirada pelo autor (solicitação enviada por e-mail pelo gabinete) antes da inclusão para leitura no expediente.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2023
Última Ação: Matéria retirada pelo autor (solicitação enviada por e-mail pelo gabinete) antes da inclusão para leitura no expediente.
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IND 27/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Flôres da Cunha e Aracajú, no Bairro Pátria Nova.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/236, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 21/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio situado na Rua Vinte e Quatro de Maio, ao lado do nº 1298, no Bairro Vila Rosa.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/236, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 21/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Remoção urgente de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Piquiá e Guajuvira, no Bairro Guarani.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 10/245 e 10/236, em resposta a este e outros Pedidos de Providências, anexados como documento acessório no Pedido de Providências nº 21/2023, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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