Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a contratação temporária de servidores para atender necessidade emergencial de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo.

Altera a Lei Complementar nº 3.214, de 25 de Setembro de 2019, que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.”

Cria o Programa Permanente de Saúde Mental para Professoras e Professores da Rede Municipal de Novo Hamburgo.

Assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e/ou consumir, em qualquer local e momento, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para monitorar e controlar os níveis glicêmicos e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Manifestação de apelo ao Congresso Nacional pela retomada da discussão do Pacto Federativo.

Licença da vereança do vereador Cristiano Coller por 3 dias, de 25 de junho a 27 de junho de 2025, conforme atestado médico.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que “Altera a Lei Complementar nº 3.214/2019 de 25 de setembro de 2019“ Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 30 de junho e 02 de julho de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Informações do Executivo sobre o turno integral da EMEB Hermes da Fonseca.

Informações ao Poder Executivo sobre a Sociedade Recreativa Aí Vêm os Marujos.

Informações à Secretaria da Cultura sobre a Sociedade Recreativa Aí Vêm os Marujos.

Voto de Congratulações ao Salão Eternity Beleza & Bem Estar, pela comemoração de seus 13 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao Festeje Hamburgo Velho pela comemoração de seus 10 anos de atividades.

Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à Doutora Franciele Trentin.

Concessão do Prêmio Servidor Público Municipal à Senhora Cristiane Hermann, Diretora Municipal de Limpeza Urbana.

Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH).

Voto de Congratulações ao Restaurante Beni pela expansão de suas atividades para o Município de São Leopoldo.

Voto de Congratulações ao Curso de Artes Visuais da Universidade Feevale, pela celebração de seus 55 anos de existência.

Convite ao Senhor Romeu Strassburguer, presidente da AMO Criança, e à Senhora Márcia Hennemann, vice-presidente da AMO Criança, para participarem da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto, a fim de apresentarem o valoroso trabalho e ações realizadas por meio da entidade no apoio ao tratamento do câncer infantil.

Voto de Congratulações aos organizadores do livro “Estância Velha que te quero ler: antologia”, Cleber Zanovello Dariva e Sandra Hess, e aos escritores participantes da obra.

Voto de Congratulações ao Café Princess Candy pela celebração de seu segundo aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Marcos Moog pela realização da 10ª Feira de Iniciação Científica.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson da Costa Saraiva.

Voto de Congratulações à Casa CDL pela estreia da Exposição Quadros que Falam, em homenagem ao artista Flávio Scholles.

Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Márcio Josias Becker.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 07 de julho de 2025 em homenagem aos 25 anos do Abbey Road Bar.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa da Silva Carvalho.

Convite à Senhora Josiane Nobre de Loreto, Gerente de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, para participar da Sessão Ordinária do dia 30 de julho, a fim de falar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Voto de Congratulações à Empreiteira Fagundes pela comemoração dos seus 34 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao Lions Clube Novo Hamburgo Centro pela comemoração dos seus 69 anos de atividades.

Voto de Congratulações à Brindes Novo Hamburgo pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Voto de Congratulações à F4 Bijuterias e Acessórios pelos seus 15 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Grupo Amigas de Mãos Dadas pelos seus 19 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEB Caldas Júnior pela passagem de seu aniversário no dia 08 de julho.

Voto de Congratulações à EMEB Coronel Guilherme Gaelzer Neto pela passagem de seu aniversário no dia 25 de julho.

Voto de Congratulações à EMEB Imperatriz Leopoldina pela passagem de seu aniversário no dia 25 de julho.

Voto de Congratulações à EMEB Jorge Ewaldo Koch pela passagem de seu aniversário no dia 1º de julho.

Voto de Congratulações à EMEB Monteiro Lobato pela passagem de seu aniversário no dia 25 de julho.

Informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI) de Novo Hamburgo, conforme disposto na Lei Municipal nº 3564/2024.

Informações ao Poder Executivo sobre a implementação da Lei Municipal nº 3441/2022, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública Municipal.

Informações ao Poder Executivo sobre o Plano de Contingência em Situações de Desastres Ambientais no Município de Novo Hamburgo.

Convite à Senhora Leny Camargo Fisch, presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa de Novo Hamburgo – CMDPI/NH, para participar da Sessão Ordinária do dia 28 de julho, a fim de compartilhar informações sobre a atuação do conselho, suas principais demandas e ações em defesa da pessoa idosa em nosso município.

Informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres a ser realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, e sobre a participação do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Voto de Congratulações à Associação dos Deficientes Visuais – ADEVIS, pelos seus 37 anos de fundação.

Voto de Congratulações à atleta hamburguense Isabella Soares Machado pela conquista do título Campeã do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu.

Colocação de britas no beco da Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.

Conserto, limpeza e desentupimento, com urgência, dos canos de esgoto e bueiro em toda a extensão da Rua João Corrêa, nº 307, na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpadas, com urgência, em toda a extensão da Rua Arnoldo Schmidt, na Vila Integração.

Sugestão ao Executivo para que as placas de sinalização das vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência (PCD) em áreas de estacionamento rotativo passem a incluir, de forma clara e objetiva, a informação sobre o tempo máximo de permanência permitido de três horas por vaga.

Intimação urgente ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Estrada José Affonso Hoher, ao lado do nº 134, no Bairro Lomba Grande.

Limpeza, capina e roçada nas imediações da Rua Aquidaban, próximo ao número 260, no Bairro Rio Branco.

Conserto de cratera aberta entre o asfalto e o passeio público na Rua Vinte e Quatro de Maio, esquina com a Rua Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Vila Rosa.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Francisco Rosa Pereira, em frente ao número 61, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Frei Henrique de Coimbra, em frente ao nº 297, no Bairro Rondônia.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 4075, no Bairro Guarani.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 4157, no Bairro Guarani.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro Roselândia.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Jaburú, em frente ao número 901, no Bairro São José.

Recomposição asfáltica na Rua Jaburu, em frente ao número 80, no Bairro São José.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Leopoldo Guilherme Schneider, no trecho entre a Estrada José Aloísio Daudt e a Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.

Vistoria e reparos no dispositivo de acionamento de lâmpada de iluminação pública na Rua do Bosque, em frente ao nº 891, no Bairro Boa Saúde.

Resolução dos atrasos na linha S15 – A – Lomba Grande, no horário das 6h, no sentido Bairro/Centro.

Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua Orlando Müller, em frente ao nº 591, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Lori Maria Stoffel, em frente ao número 1144, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade da implementação do “Circuito Caminhos da Lomba – Cicloturismo”, visando estimular o desenvolvimento turístico, esportivo e socioeconômico sustentável de Novo Hamburgo, com ênfase na região de Lomba Grande.

Pintura de faixa de segurança na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao número 325, no Bairro São José.

Conserto de bueiro na calçada da Rua Araranguá, em frente ao número 115, no Bairro São Jorge.

Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, no trecho entre os números 322 e 1701, no Bairro Rondônia.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Barão do Gravataí, em frente ao número 76, no Bairro Guarani.

Conserto da calçada na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao número 557, no Bairro Pátria Nova.

Conserto da calçada na esquina da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.

Poda de árvores na Rua Dublin, em frente aos números 858 e 870, no Bairro Canudos.

Sugestão de revogação da Lei Municipal 1064/2004, que determina distância mínima para construção de novos postos de combustíveis no município, com restrição de 1.500 metros de afastamento entre novas construções de estabelecimentos já existentes ou licenciados.

Operação tapa-buracos na Rua Antiga Lagoa, em frente ao número 80, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para instalação de sinalização de “pare” na esquina da Rua Solidariedade com a Rua Antiga Lagoa, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos na Rua Solidariedade, em frente ao número 119, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos na Rua Valparaíso, nº 314, no Bairro Santo Afonso.

Sinalização de “pare” ou faixa de segurança em toda a via da Rua México, na altura dos números 1071 até 37, no Bairro Santo Afonso.

Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Beira Lago, em frente ao número 81, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para tornar via de mão dupla o trecho compreendido entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Avenida Montevidéu, no Bairro Santo Afonso.

Conserto da tampa de boca de lobo localizada na Rua Vera Cruz, em frente ao número 103, no Bairro Santo Afonso.

Revitalização da pintura de sinalização da faixa na Rua Assunción, entre os números 288 e 1093, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, na Avenida Alcântara, nº 442, no Bairro Canudos.

Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.

Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos, com urgência, na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1278, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos, com urgência, na esquina da Rua Guilherme Vielitz, número 341, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Voluntários da Pátria, nº 556, no Bairro Pátria Nova.

Recolhimento de fios soltos na Rua Dublin, em frente ao nº 170, no Bairro Canudos.

Notificação à empresa de telefonia para remoção de orelhão em via pública, na Rua Dublin, em frente ao número 170, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na via pública ao lado do Condomínio Vicente Kieling, na Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Alvicio Hatzemberger, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para instalação de tachões ou “tartarugas” na Rua Caracas, no cruzamento com a Rua Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.

Manutenção e revitalização de brinquedos da praça localizada na Rua Nicolae Vasilescu, nº 381, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.

Conserto de duas tampas de boca de lobo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.

Limpeza da caixa de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua Taquara, em frente ao nº 435, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua Euclides da Cunha, em frente ao nº 350, no Bairro Operário.

Conserto de infiltração na Rua Colúmbia, em frente ao nº 330, no Bairro Canudos.

Limpeza da Praça Jardim Vila Rosa na Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.

Revitalização e manutenção constante da área pet na Praça Jardim Vila Rosa, na Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.

Operação tapa-buracos na Rua Colúmbia, nº 1451, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua das Ameixeiras, no Bairro Alpes do Vale.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Bambus, no Bairro Alpes do Vale.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Cravos, no Bairro Alpes do Vale.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Gerânios, no Bairro Alpes do Vale.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Girassóis, no Bairro Alpes do Vale.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Avenida Imembuí, no Bairro Alpes do Vale.

Implantação de mão única na Rua Júlio Aichinger, entre a Rua Bento Gonçalves e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.

Conserto da calçada e do meio-fio danificados na Rua São Leopoldo, nº 384, no Bairro Liberdade.

Revitalização da pintura, sinalização e colocação de faixa de segurança na Rua Marte, esquina com a Rua Mercúrio, no Bairro Boa Saúde.