Matérias do Expediente (76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 69
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo Campeões Brasileiro Sub-12 Misto. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 7 |
Concessão da medalha “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e ao técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeões do Campeonato Brasileiro 2025 – Adulto Masculino. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 8 |
Concessão da medalha “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e ao técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeões do Campeonato Sul-Americano Adulto Masculino. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 9 |
Concessão da medalha “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e ao técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeões do Campeonato Brasileiro Sub-18 Masculino. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 10 |
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Harry Roth pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 11 |
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Professora Helena Canho Sampaio pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 12 |
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Getúlio Vargas pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 13 |
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Arnaldo Grin pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 14 |
Voto de Congratulações ao Senhor Flávio Fischer por assumir interinamente o 2º Tabelionato de Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 15 |
Designação do vereador Eliton Avila para representar a Câmara Municipal na Expo Favela RS 2025, no dia 07 de novembro de 2025, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 16 |
Voto de Congratulações à bailarina Lívia Scheffel Monteiro pela brilhante conquista de ser a única gaúcha aprovada na seletiva nacional para o curso de Dança Clássica da renomada Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, sediada em Joinville, Santa Catarina. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 17 |
Voto de Congratulações à Farmácia Proderma, que celebra 46 anos de dedicação à saúde e ao bem-estar da comunidade do Vale dos Sinos. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 18 |
Voto de Congratulações à Comoto Honda, de Novo Hamburgo, pelos seus 49 anos de fundação e por sua importante contribuição ao desenvolvimento econômico e social da cidade. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 19 |
Voto de Congratulações ao Restaurante Bifão, de Novo Hamburgo, pelos seus 72 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 20 |
Convite ao Senhor Fabiano Piazer Pilar, Diretor de Cultura do Município, para comparecer na Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, a fim de trazer ao Legislativo informações sobre o Arranjo Regional da ANCINE e a possibilidade de recursos para audiovisual via Fundo Setorial. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 22 |
Voto de Congratulações à SPR Comunicação pela passagem dos seus 30 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 23 |
Voto de Congratulações à Calçados Sommavilla pela passagem dos seus 14 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 24 |
Voto de Congratulações à Danda Bike pela passagem dos seus 20 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 25 |
Voto de Congratulações ao Coletivo Família Canto Rio, pela relevante ação social desenvolvida em prol da comunidade, levando dignidade e solidariedade às pessoas em situação de vulnerabilidade. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 26 |
Voto de Congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho pela passagem de seu trigésimo quarto aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 27 |
Voto de Congratulações à EMEB Francisca F. P. Saile pela passagem de seu quinquagésimo terceiro aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 28 |
Voto de Congratulações à EMEB Arnaldo Grin pela passagem de seu trigésimo oitavo aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 29 |
Requerimento nº 1628 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Informações ao Executivo e cópia à Secretaria Municipal de Segurança sobre a situação de servidores da Guarda Municipal de Novo Hamburgo que estão impossibilitados de iniciar suas funções devido à não realização do curso preparatório obrigatório - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
| 32 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3983 de 2025
Votação:
Autor: Cristiano Coller
Turno: -
Texto original
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Sugestão ao Executivo para reforço do policiamento ostensivo nas proximidades da Fenac, em Novo Hamburgo. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3953 de 2025
Votação:
Autor: Daia Hanich
Turno: -
Texto original
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Conserto de buraco, com urgência, na Rua Marquês de Abrantes, em frente ao número 765, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3956 de 2025
Votação:
Autor: Daia Hanich
Turno: -
Texto original
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Estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao Condomínio Porto Saint Germain, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3960 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Conserto de cratera aberta em via pública, na Rua Alceni Reinhardt, em frente ao número 98, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3961 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 4399, no Bairro Pátria Nova. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3962 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Conserto de meio-fio na Rua Guilherme Kolling, próximo ao nº 103, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3963 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tamoio, em frente ao número 342, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3967 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Conserto de cratera aberta em passeio público na Rua Rubem Berta, em frente ao número 221, no Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3968 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Conserto de cratera aberta em boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, em frente ao número 237, no Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3947 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Portugal, no Bairro Rincão. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3948 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Substituição de grade de proteção na boca de lobo da Rua Santo Augusto, em frente ao nº 185, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3949 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Paraná, em frente ao nº 145, no Bairro Liberdade. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3955 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpadas queimadas na Praça Papa João Paulo II, na Rua Rio Branco, no Bairro Liberdade. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3957 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpadas queimadas na Rua Hélio Helmuth Herrmann, em frente aos nºs 184, 211 e 282, no Bairro Roselândia. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3950 de 2025
Votação:
Autor: Giovani Caju
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre as Ruas Arroio Grande e São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3951 de 2025
Votação:
Autor: Giovani Caju
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para a implantação de faixa de segurança na esquina da Rua Arroio Grande com a Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3952 de 2025
Votação:
Autor: Giovani Caju
Turno: -
Texto original
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Revitalização da pintura da sinalização horizontal “PARE”, existente no chão da via, e instalação de placa vertical de “PARE” na esquina da Rua Arroio Grande com a Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3969 de 2025
Votação:
Autor: Giovani Caju
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 50 |
Limpeza com hidrojateamento das bocas de lobo em toda a extensão da Rua João Antônio Alves, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Limpeza com hidrojateamento das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Colocação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Recolhimento de entulhos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Limpeza, capina, roçada, colocação de areia, brinquedos e revitalização na praça em frente ao CRAS Canudos, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3954 de 2025
Votação:
Autor: Ito Luciano
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para a implantação de banheiros químicos na Praça Centenário. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3965 de 2025
Votação:
Autor: Ito Luciano
Turno: -
Texto original
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Colocação de placa de sinalização de “embarque e desembarque” na Rua Samuel Dietschi, em frente à entrada dos alunos da EMEB Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3966 de 2025
Votação:
Autor: Ito Luciano
Turno: -
Texto original
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Colocação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Plínio Ignácio Kieling, em frente ao nº 281, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3972 de 2025
Votação:
Autor: Joelson de Araújo
Turno: -
Texto original
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Revitalização da pintura de quatro quebra-molas na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente aos números 377, 3155, 3501 e 3823, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3973 de 2025
Votação:
Autor: Joelson de Araújo
Turno: -
Texto original
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Conserto de infiltração junto à caixa de retenção de esgoto na Rua Rubem Berta, em frente ao nº 213, no Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3974 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Colocação de placa informando "Rua sem Saída" na Rua Juares Santos Libino, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3975 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Conserto da estrutura da parada de ônibus na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1356, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3976 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Conserto do passeio público no cruzamento da Rua Doutor João Daniel Hillebrand com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3977 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Conserto no passeio público da Rua Travessão, ao lado do nº 407, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
| 64 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3978 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de galhos em toda a extensão do canteiro da Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
| 65 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3979 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de lixo e resíduos na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
| 66 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3980 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Recolocação de tampa em boca de lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Itororó, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
| 67 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3981 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Poda de três árvores no passeio público da Rua Visconde de Taunay, números 243 e 284, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 68 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3982 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Desentupimento de esgoto na Estrada José Aloísio Daudt, em frente ao nº 1853, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 69 |
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Beco do Gaúcho, nº 80, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Dispõe sobre a altura máxima do primeiro degrau de acesso aos ônibus e a adequação dos pontos de embarque e desembarque no sistema de transporte coletivo urbano do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Educação para o Trânsito nas Escolas Municipais de Novo Hamburgo, e revoga as Leis Municipais nº 69, de 05 de maio de 1958 e nº 116, de 16 de junho de 1959. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Manifesta Protesto à proposta de concessão e instalação de praças de pedágio nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul, especialmente na RS-239 e demais trechos do Bloco 1, por considerar a medida precipitada, onerosa e prejudicial ao desenvolvimento regional. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Tobias Barcelos. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Orides Diehl da Silva. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Thomas Campagnoni. - |
Matéria lida |