Matérias do Expediente (82ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Acrescenta uma vaga no cargo de Auxiliar de Serviços e Manutenção, instituído pela Lei nº 2.540, de 30 de abril de 2013, que criou cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal.

Altera o anexo V da Resolução nº 20/10L/1991, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal, com relação ao cargo de segurança, modificado pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009, pela Lei nº 2.104, de 11 de janeiro de 2010, e pela Lei nº 2.523, de 21 de fevereiro de 2013, incluindo uma vaga no cargo de segurança além da vaga acrescentada pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009.

Acrescenta o item 3 aos requisitos para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, criado pela Lei nº 30, de 1º de junho de 1989, que extinguiu e criou cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal. SUBSTITUTIVO: Acrescenta o item 3 aos requisitos para provimento dos cargos de Assessor Parlamentar e Coordenador de Gabinete, criados, respectivamente, pela Lei nº 30, de 1º de junho de 1989, e pela Lei nº 654, de 17 de dezembro de 2001, que extinguiram e criaram cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Sandalhão.

Requer Voto de Congratulações a toda equipe do Portal Eletrônico "novohamburgo.org" pela passagem dos seus dez anos de existência.

Solicita ao Poder Executivo que forneça, com base no período entre 2013 e 2016, as informações abaixo relacionadas.

Solicita ao Poder Executivo para que forneça, com base nos anos de 2015 e 2016, as informações abaixo descritas.

Solicita ao Poder Executivo o fornecimento, com base nos anos de 2015 e de 2016, das informações abaixo descritas.

Solicita ao Poder Executivo o fornecimento, com base na Lei municipal nº 1.621/2007 e Lei Federal 11.343/06, das informações abaixo relacionadas.

Requer Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Gente Moleque por seu projeto de educação ambiental.

Requer informações quanto ao sistema de segurança adotado pelas escolas do município.

Requer Voto de Congratulações aos alunos do 5º ano da EMEF Anita Garibaldi e ao Professor Raimundo Félix, pela performance da equipe na Olimpíada Municipal de Scratch e na Olímpiada de Passo Fundo.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Jaime Pinheiro pelo recebimento da Comenda do Comando de Bombeiros da Brigada Militar.

Requer Voto de Congratulações à ACI, pelo recebimento do Prêmio Responsabilidade Social 2016.

Requer Voto de Congratulações à EGK Indústria e Comércio Ltda, pelo recebimento do certificado Empresa Amiga da Leitura.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Andrea Schneider Beckenkamp, nova Diretora de Expansão do Mercado do Grupo Sinos.

Requer Voto de Congratulações ao Atlético Clube Veterano por suas conquistas.

Solicita, com urgência, manutenção do botão que ativa o semáforo de pedestres na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.

Solicita substituição de tampa de bueiro na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.

Solicita colocação de uma placa de "Proibido Estacionar" na Rua Jacarandá, entre o nº 324 e o nº 469, no Bairro Ideal.

Solicita colocação de uma placa de “Proibido Estacionar” na Rua Jacarandá, entre o nº 324 e o nº 469, no Bairro Ideal.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Araguaia, em frente à praça Papa João Paulo II, no Bairro Liberdade.

Solicita, com urgência, revisão e manutenção do encanamento de esgoto na Rua Pau Brasil, esquina com a Rua Rio Tocantins, no bairro Liberdade.

Solicita melhorias urgentes na Praça Lisboa, no Bairro Industrial.

Reitera o Pedido de Providências nº 3.475/2016, que solicita operação tapa-buracos no quebra-molas da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 977, no Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 1425, no Bairro Liberdade.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, em frente ao nº 1252, no Bairro Centro.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Negro, esquina com a Rua Rio Tietê, no Bairro Liberdade.

Reitera os Pedidos de Providências nº 2.827/2016 e nº 4.111/2016, que solicitam operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 129, no Bairro Liberdade.

Solicita recolhimento de entulhos e limpeza na Rua do Bosque, esquina com a Rua Pedro José Luiz de Sá, no Bairro Boa Saúde.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Rua Campo Bom, próximo ao nº 2166, no Bairro Canudos.

Sugere ao Executivo a criação de uma gincana municipal inserida no calendário oficial de eventos.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Atalaia, no Bairro Liberdade.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Duque de Caxias, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua General Osório, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Geny Hack, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3971, no Bairro Pátria Nova.

Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4025, no Bairro Pátria Nova.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Pinto Bandeira, no Bairro Centro.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Sarquiz Sarquiz, no Bairro Centro.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.

Solicita abertura da Rua Travessão, a partir do nº 1435, no Bairro Rondônia.

Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Chavantes, em frente ao n° 133, no Bairro Liberdade.

Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de esgoto na Rua Rivera, em frente ao nº 76, no Bairro Industrial.

Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento do esgoto na Rua Itatinga, esquina com a Rua Chavantes, passando o n° 109, no Bairro Liberdade.

Altera e acrescenta dispositivos referentes a jornada de trabalho que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Altera e acrescenta dispositivos referentes a jornada de trabalho que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.