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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de “Cidadão de Novo Hamburgo” ao senhor Édson Ferreira Machado.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo nº 3/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de novembro de 2021
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SUBST 1/2021 - Substitutivo
Ementa: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação:
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SUBST 2/2021 - Substitutivo
Ementa: Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.586/2013.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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SUBST 3/2021 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de plásticos descartáveis de uso único pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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SUBST 4/2021 - Substitutivo
Ementa: Delibera sobre a substituição das embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis nas instituições que menciona e dá outras providências no Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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SUBST 5/2021 - Substitutivo
Ementa: Cria o Programa Placa Legal no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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SUBST 6/2021 - Substitutivo
Ementa: Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais do Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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SUBST 7/2021 - Substitutivo
Ementa: Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Darlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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SUBST 8/2021 - Substitutivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 2.311 de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a restrição do uso de telefone celular ou aparelhos de transmissão/recebimento de dados dentro das agências bancárias e organizações similares no município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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SUBST 9/2021 - Substitutivo
Ementa: Cria o benefício denominado “Auxílio Maria da Penha” para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria retirada pelo autor Gustavo Finck, por requerimento verbal na Sessão Ordinária de 03 de maio de 2021, conforme a Ata nº 17/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2021
Data Anexação: 23 de Abril de 2021
Autor(es):
Gustavo Finck
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUBST 10/2021 - Substitutivo
Ementa: Insere a "Semana Municipal do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Setor de Apoio Legislativo - APOIOLEG
Status: Mensagem de veto do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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SUBST 11/2021 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a participação dos produtores rurais orgânicos e agroindústria do Município de Novo Hamburgo em eventos, patrocinados ou organizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Darlan Oliveira
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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SUBST 12/2021 - Substitutivo
Ementa: Institui a Política de Prevenção à Violência Contra Profissionais de Ensino no município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Darlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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SUBST 13/2021 - Substitutivo
Ementa: Insere o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal e a Semana Municipal da Adoção e da Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Darlan Oliveira
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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SUBST 14/2021 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a publicação anual pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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SUBST 15/2021 - Substitutivo
Ementa: Institui o Projeto “Uma Criança, Uma Árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança no Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Considerando o e-mail encaminhado pelo autor, solicitando a retirada do projeto, a matéria foi arquivada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 101 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
Gerson Peteffi
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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VETO 1/2021 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 20/2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Julho de 2021
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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VETO 2/2021 - Veto
Ementa: Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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VETO 3/2021 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 32/2021.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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VETO 4/2021 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo nº 10/2021 ao Projeto nº 36/2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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VETO 5/2021 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 72/2021.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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PSUG 1/2021 - Projeto de Sugestão
Ementa: Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Novo Hamburgo.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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PSUG 2/2021 - Projeto de Sugestão
Ementa: Institui o Programa Auxílio Emergencial Municipal no âmbito do Município de Novo Hamburgo, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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PSUG 3/2021 - Projeto de Sugestão
Ementa: Institui o Programa de Tratamento por Equoterapia para pacientes do SUS no Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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PSUG 4/2021 - Projeto de Sugestão
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Restaurante Solidário e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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PSUG 5/2021 - Projeto de Sugestão
Ementa: Dispõe sobre a criação, a composição, a estruturação e as competências do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Transgêneros, Intersexuais e demais identidades de gênero e sexuais de Novo Hamburgo.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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PSUG 6/2021 - Projeto de Sugestão
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados do Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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PSUG 7/2021 - Projeto de Sugestão
Ementa: Dispõe sobre Política Municipal de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca no Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Darlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS para adequação de capacidade com melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR 116/RS na região metropolitana de Porto Alegre, criando um contorno rodoviário com início na RS 239 em Novo Hamburgo, passando pela RS-240 em Portão até a BR-448.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Ofício recebido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao projeto social Transforme-se, Inove-se, Movimente-se e Eduque-se para a Saúde (Times), da Universidade Feevale.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: Manifesta Aplauso ao Projeto de Lei n.º 179/2021 do Deputado Federal Lucas Redecker que institui o Programa de Apoio às campanhas de doações para aquisição de medicamentos de alto custo, com a finalidade de incentivar as doações para compra de medicamentos de alto custo que ainda não tenham sido incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Felipe Kuhn Braun
Lourdes Valim
Ricardo Ritter - Ica
Semilda - Tita
Vladi Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: Manifesta Apelo pelo fim da violência contra as mulheres no Metro.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Aplauso ao Projeto de Lei n.º 25/21 do Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL-PE) que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos e corrupção em plano de imunização.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: Manifesta apoio à iniciativa de criação da Bandeira Intermediária (Roxa) pela Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos - AMVARS no Estado do Rio Grande do Sul, possibilitando a flexibilização de alguns segmentos/atividades.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 74 de 2020, de autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT-RS), que propõe a criação de uma renda básica emergencial destinada às famílias socialmente vulneráveis no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os professores do Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Darlan Oliveira
Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Fernando Lourenço
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Repúdio à PEC 186/2019 que visa retirar a obrigatoriedade de investimentos na área da saúde e educação.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os funcionários das farmácias do Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Darlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Apelo ao Senado Federal, pela aprovação da Medida Provisória 1.003, que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Matéria retirada pelo Autor, conforme requerimento verbal do Autor na Sessão Ordinária de 08 de março de 2021, conforme a Ata nº 9/2021.
Texto Original
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: Manifesta Apelo à Prefeita de Novo Hamburgo e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para abertura consciente do comércio e lojas que atendam aos protocolos contra a COVID-19.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Darlan Oliveira
Felipe Kuhn Braun
Fernando Lourenço
Gerson Peteffi
Gustavo Finck
Ito Luciano
Lourdes Valim
Raizer Ferreira
Ricardo Ritter - Ica
Semilda - Tita
Sergio Hanich
Vladi Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 14/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Aplauso ao Executivo Municipal pela iniciativa do tombamento do Casarão dos Friedrich, acolhendo o Pedido de Indicação 465, do Legislativo.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 15/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Aplauso ao Senador Carlos Portinho (PL-RJ) pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 146/2019, o Marco Legal, que prevê mecanismos de regulamentação e incentivo ao setor de Startups.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 16/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Repúdio à criação do auxílio-saúde para o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Felipe Kuhn Braun
Lourdes Valim
Semilda - Tita
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 17/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Aplauso aos profissionais de saúde, estudantes da Universidade Feevale e Guardas Municipais que estão trabalhando e/ou colaborando no drive-thru de vacinação da Fenac em Novo Hamburgo/RS.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Felipe Kuhn Braun
Ricardo Ritter - Ica
Semilda - Tita
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício recebido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 18/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de repúdio ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 19/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os Conselheiros Tutelares do País, os Agentes do Sistema Socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as OSC´s (Organizações da Sociedade Civil) por se tratar de população com trato direto com o público geral.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 20/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Sergio Hanich
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 21/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de aplauso à Silvana Covatti, a primeira mulher a assumir a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 22/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Apelo à Prefeitura Municipal, para a compra e realização dos testes rápidos aos funcionários e professores das escolas municipais que retornaram às suas atividades presenciais neste mês.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:
Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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