Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7044 matérias.

Resultados

REQ 1495/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Marco Vinicius da Silveira Haag, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha de Bronze – Nível 3 – Ensino Médio, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1496/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Lucas Klement Reinehr, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha de Ouro – Nível 3 – Ensino Médio, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1497/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Joel Soares Gonzales, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha de Prata – Nível 3 – Ensino Médio, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1498/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Felipe Gabriel Boch, da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Pedro II, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1499/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Lucas Mallmann Eich, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1500/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Lucas Rafael Leal, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1501/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Vitor Miguel Wagner Flach, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1502/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Marciel Mateus da Silva Machado, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adolfina J. M. Diefenthaler, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 1 – Ensino Fundamental, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1503/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Guilherme de Oliveira, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adolfina J. M. Diefenthaler, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 1 – Ensino Fundamental, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1504/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Erick Luciano Silva de Oliveira, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 1 – Ensino Fundamental, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1505/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Kauã Boeira Ramos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arnaldo Grin, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 1 – Ensino Fundamental, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1506/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Johann Schmitz Rower, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Nilo Peçanha, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 1 – Ensino Fundamental, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1507/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Thomas Hugentobler Schlickmann, da Unidade Ensino Fundação Evangélica, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 3, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1508/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Vitor Hugo Antonelli Arnold, do Colégio Marista PIO XII, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 3 – Escola Privada, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1509/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante João Antonio Scherer Pacheco, do Colégio Marista PIO XII, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 3 – Escola Privada, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1510/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Dylan Lamb Magalhães, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Adolfina J. M. Diefenthaler, pela conquista da Medalha de Bronze – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1511/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Gabriel Cezar Walber, do Colégio Marista PIO XII, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2 – Escola Privada, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1512/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à estudante Júlia Nunes da Silva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1513/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à estudante Patrícia Oliveira da Cunha, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1514/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à estudante Eduarda Mignoni Freitas, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Adolfina J. M. Diefenthaler, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1515/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Augusto Gonçalves de Mello, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Adolfina J. M. Diefenthaler, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

REQ 1516/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao estudante Lucas Emanuel dos Santos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Adolfina J. M. Diefenthaler, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original

SUBST 1/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aviso de inscrição em dívida ativa nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Raul Cassel
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 29 de Maio de 2019
3 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   Lei nº 3.180, de 12 de junho de 2019. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 82 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es):  Raul Cassel
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.180, de 12 de junho de 2019

SUBST 2/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Inspetor Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 15 de Julho de 2019
17 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Última Ação:   Lei nº 3.193, de 26 de julho de 2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 100 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2019 Autor(es):  Inspetor Luz
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.193, de 26 de julho de 2019

SUBST 3/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial no município de Novo Hamburgo o "Junho Vermelho", mês destinado para implementar ações de conscientização à doação de sangue.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Inspetor Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 1 de Julho de 2019
3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2019
Última Ação:   Lei nº 3.190, de 8 de julho de 2019. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 96 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2019 Autor(es):  Inspetor Luz
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.190, de 08 de julho de 2019

SUBST 4/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os dispositivos que menciona na Lei nº 2.519/2013, que “Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:  Sergio Hanich
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
4 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Última Ação:   Lei nº 3.212/2019, de 18 de setembro de 2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 90 de 2018  Data Anexação: 29 de Março de 2019 Autor(es):  Sergio Hanich
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.212, de 19 de setembro de 2019

SUBST 5/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.505, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Banco de Materiais de Construção e regularização fundiária e urbana.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Raul Cassel
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria retirada pelo Autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es):  Raul Cassel
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

SUBST 6/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta artigos na Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. (REDAÇÃO FINAL)

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  Raul Cassel
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 23 de Outubro de 2019
28 de Outubro de 2019
30 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   Lei nº 3.220/2019, de 22 de novembro de 2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2019  Data Anexação: 13 de Junho de 2019 Autor(es):  Raul Cassel
Matéria Anexada:   Emenda nº 20 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Raul Cassel
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.220, de 22 de novembro de 2019

SUBST 7/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a demarcação das faixas de pedestres no âmbito do Município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Sergio Hanich
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 27 de Novembro de 2019
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Lei nº 3.230, de 05 de dezembro de 2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 37 de 2019  Data Anexação: 11 de Setembro de 2019 Autor(es):  Sergio Hanich
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.230, de 05 de dezembro de 2019

SUBST 8/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:  Raul Cassel
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 27 de Novembro de 2019
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2019  Data Anexação: 11 de Setembro de 2019 Autor(es):  Raul Cassel
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2019

SUBST 9/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Consolida a legislação que estabelece normas para a denominação de logradouros públicos.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Raul Cassel
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
13 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Lei nº 3.245, de 17 de dezembro de 2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 62 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raul Cassel
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.245, de 17 de dezembro de 2019

SUBST 10/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais e revoga a Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Última Ação:   Matéria retirada pelo Autor, para apresentação de nova proposição, conforme manifestação na Ata da Reunião da COJUR em 29/04/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 40 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Gerson Peteffi
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

SUBST 11/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº 3.157/2018, que “Dispõe sobre a regulamentação das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e demais serviços afins prestados pela COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Enfermeiro Vilmar
Enio Brizola
Patrícia Beck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação: 27 de Maio de 2020
1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 79 de 2019  Data Anexação: 27 de Novembro de 2019 Autor(es):  Enfermeiro Vilmar , Enio Brizola , Patrícia Beck
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

VETO 1/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 33/2018.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2019
Última Ação:   Veto mantido, processo para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 33 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es):  Fernando Lourenço
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 2/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 88/2018.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2019
Última Ação:   Para Arquivo, veto mantido, processo concluído.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 88 de 2018  Data Anexação: 21 de Março de 2019 Autor(es):  Enio Brizola
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 3/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 7/2019.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 5 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Veto mantido.Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2019  Data Anexação: 15 de Maio de 2019 Autor(es):  Patrícia Beck
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 4/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 12/2019.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 26 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Última Ação:   Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2019  Data Anexação: 29 de Maio de 2019 Autor(es):  Gabriel Chassot
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

VETO 5/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha mensagem de Veto à Redação Final do Projeto de Lei nº 99/2018.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2019
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 99 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2019 Autor(es):  Inspetor Luz
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 99 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2019 Autor(es):  Inspetor Luz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 6/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 5/2019. (VETO TOTAL)

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2019
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 4 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2019
Última Ação:   Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2019  Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es):  Patrícia Beck
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 7/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 1/2019. (VETO INTEGRAL)

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 20 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Nor Boeno , Enio Brizola
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 8/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 42/2019. (VETO PARCIAL)

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vladi Lourenço
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 9/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 59/2019. (VETO INTEGRAL)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2019  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Enio Brizola
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 10/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 70/2019. (VETO INTEGRAL)

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 70 de 2019  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Enio Brizola
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 11/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 71/2019. (VETO INTEGRAL)

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 71 de 2019  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Enio Brizola
Documentos Acessórios: 1
Texto Original