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REQ 1495/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Marco Vinicius da Silveira Haag, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha de Bronze – Nível 3 – Ensino Médio, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1496/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Lucas Klement Reinehr, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha de Ouro – Nível 3 – Ensino Médio, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1497/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Joel Soares Gonzales, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha de Prata – Nível 3 – Ensino Médio, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1498/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Felipe Gabriel Boch, da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Pedro II, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1499/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Lucas Mallmann Eich, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1500/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Lucas Rafael Leal, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1501/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Vitor Miguel Wagner Flach, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1502/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Marciel Mateus da Silva Machado, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adolfina J. M. Diefenthaler, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 1 – Ensino Fundamental, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1503/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Guilherme de Oliveira, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adolfina J. M. Diefenthaler, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 1 – Ensino Fundamental, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1504/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Erick Luciano Silva de Oliveira, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 1 – Ensino Fundamental, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1505/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Kauã Boeira Ramos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arnaldo Grin, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 1 – Ensino Fundamental, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1506/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Johann Schmitz Rower, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Nilo Peçanha, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 1 – Ensino Fundamental, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1507/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Thomas Hugentobler Schlickmann, da Unidade Ensino Fundação Evangélica, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 3, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1508/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Vitor Hugo Antonelli Arnold, do Colégio Marista PIO XII, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 3 – Escola Privada, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1509/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante João Antonio Scherer Pacheco, do Colégio Marista PIO XII, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 3 – Escola Privada, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1510/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Dylan Lamb Magalhães, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Adolfina J. M. Diefenthaler, pela conquista da Medalha de Bronze – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1511/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Gabriel Cezar Walber, do Colégio Marista PIO XII, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2 – Escola Privada, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1512/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações à estudante Júlia Nunes da Silva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1513/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações à estudante Patrícia Oliveira da Cunha, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1514/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações à estudante Eduarda Mignoni Freitas, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Adolfina J. M. Diefenthaler, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1515/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Augusto Gonçalves de Mello, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Adolfina J. M. Diefenthaler, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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REQ 1516/2019 - Requerimento
![]() Voto de Congratulações ao estudante Lucas Emanuel dos Santos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Adolfina J. M. Diefenthaler, pela conquista da Menção Honrosa – Nível 2, na 15ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Kuhn Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Remetido ao destinatário por meio de ofício.
Texto Original
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SUBST 1/2019 - Substitutivo
![]() Dispõe sobre o aviso de inscrição em dívida ativa nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
29 de Maio de 2019
3 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2019
Última Ação: Lei nº 3.180, de 12 de junho de 2019. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 82 de 2018
Data Anexação: 19 de Março de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.180, de 12 de junho de 2019
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SUBST 2/2019 - Substitutivo
![]() Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
15 de Julho de 2019
17 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2019
Última Ação: Lei nº 3.193, de 26 de julho de 2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 100 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Inspetor Luz
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.193, de 26 de julho de 2019
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SUBST 3/2019 - Substitutivo
![]() Institui no calendário oficial no município de Novo Hamburgo o "Junho Vermelho", mês destinado para implementar ações de conscientização à doação de sangue.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Inspetor Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
1 de Julho de 2019
3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Lei nº 3.190, de 8 de julho de 2019. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 96 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Inspetor Luz
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.190, de 08 de julho de 2019
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SUBST 4/2019 - Substitutivo
![]() Altera os dispositivos que menciona na Lei nº 2.519/2013, que “Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Sergio Hanich
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
2 de Setembro de 2019
4 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2019
Última Ação: Lei nº 3.212/2019, de 18 de setembro de 2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 90 de 2018
Data Anexação: 29 de Março de 2019
Autor(es):
Sergio Hanich
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.212, de 19 de setembro de 2019
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SUBST 5/2019 - Substitutivo
![]() Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.505, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Banco de Materiais de Construção e regularização fundiária e urbana.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria retirada pelo Autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2019
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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SUBST 6/2019 - Substitutivo
![]() Acrescenta artigos na Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. (REDAÇÃO FINAL)
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
28 de Outubro de 2019
30 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: Lei nº 3.220/2019, de 22 de novembro de 2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2019
Data Anexação: 13 de Junho de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Matéria Anexada:
Emenda nº 20 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.220, de 22 de novembro de 2019
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SUBST 7/2019 - Substitutivo
![]() Regulamenta a demarcação das faixas de pedestres no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Sergio Hanich
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
27 de Novembro de 2019
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei nº 3.230, de 05 de dezembro de 2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2019
Data Anexação: 11 de Setembro de 2019
Autor(es):
Sergio Hanich
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.230, de 05 de dezembro de 2019
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SUBST 8/2019 - Substitutivo
![]() Cria o Calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
27 de Novembro de 2019
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Data Anexação: 11 de Setembro de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2019
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SUBST 9/2019 - Substitutivo
![]() Consolida a legislação que estabelece normas para a denominação de logradouros públicos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Raul Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019
13 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei nº 3.245, de 17 de dezembro de 2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 62 de 2019
Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raul Cassel
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.245, de 17 de dezembro de 2019
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SUBST 10/2019 - Substitutivo
![]() Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais e revoga a Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Matéria retirada pelo Autor, para apresentação de nova proposição, conforme manifestação na Ata da Reunião da COJUR em 29/04/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Gerson Peteffi
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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SUBST 11/2019 - Substitutivo
![]() Altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº 3.157/2018, que “Dispõe sobre a regulamentação das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e demais serviços afins prestados pela COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Enfermeiro Vilmar
Enio Brizola
Patrícia Beck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Votação:
27 de Maio de 2020
1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 79 de 2019
Data Anexação: 27 de Novembro de 2019
Autor(es):
Enfermeiro Vilmar
, Enio Brizola
, Patrícia Beck
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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VETO 1/2019 - Veto
![]() Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 33/2018.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: Veto mantido, processo para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2018
Data Anexação: 12 de Março de 2019
Autor(es):
Fernando Lourenço
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VETO 2/2019 - Veto
![]() Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 88/2018.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: Para Arquivo, veto mantido, processo concluído.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 88 de 2018
Data Anexação: 21 de Março de 2019
Autor(es):
Enio Brizola
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VETO 3/2019 - Veto
![]() Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 7/2019.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
5 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Veto mantido.Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2019
Data Anexação: 15 de Maio de 2019
Autor(es):
Patrícia Beck
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VETO 4/2019 - Veto
![]() Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 12/2019.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
26 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 12 de 2019
Data Anexação: 29 de Maio de 2019
Autor(es):
Gabriel Chassot
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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VETO 5/2019 - Veto
![]() Encaminha mensagem de Veto à Redação Final do Projeto de Lei nº 99/2018.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2019
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 99 de 2018
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Inspetor Luz
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 99 de 2018
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Inspetor Luz
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1
Texto Original
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VETO 6/2019 - Veto
![]() Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 5/2019. (VETO TOTAL)
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
4 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2019
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
Patrícia Beck
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VETO 7/2019 - Veto
![]() Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 1/2019. (VETO INTEGRAL)
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
20 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Nor Boeno
, Enio Brizola
Documentos Acessórios:
2
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VETO 8/2019 - Veto
![]() Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 42/2019. (VETO PARCIAL)
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vladi Lourenço
Documentos Acessórios:
2
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VETO 9/2019 - Veto
![]() Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 59/2019. (VETO INTEGRAL)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 59 de 2019
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Enio Brizola
Documentos Acessórios:
1
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VETO 10/2019 - Veto
![]() Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 70/2019. (VETO INTEGRAL)
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 70 de 2019
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Enio Brizola
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VETO 11/2019 - Veto
![]() Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 71/2019. (VETO INTEGRAL)
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto mantido. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 71 de 2019
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Enio Brizola
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