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Renumera e altera dispositivos no Projeto de Lei Nº 17/2025.

Altera o § 1º do Artigo 2º do Projeto de Lei Nº 17/2025.

Inclui o parágrafo único ao artigo 1º e altera o inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei nº 15/2025.

Inclui parágrafo único ao artigo 3º e ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 41/2025.

Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 23/2025.

Renumera e altera dispositivo no Projeto de Lei Nº 37/2025.

Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Nº 25/2025, dando nova redação ao § 4º a ser acrescentado ao art. 1º da Lei Municipal nº 80, de 10 de setembro de 1986.

Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025.

Renumera o parágrafo único e inclui o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 54/2025

Altera a redação dos artigos 1°, 4°, 5°, 6°, 7°, 9°, 10, 11 e 12 do Projeto de Lei N° 22/2025.

Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 70/2025.

Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 78/2025.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei Nº 43/2025.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei Nº 40/2025.

Revoga o Art. 3º do Substitutivo nº 3/2025.

Inclui ação no programa 0024 – Por Todas Elas: Garantia de Direitos e Dignidade, no Projeto de Lei nº 72/2025.

Inclui iniciativa e ação no Programa 041 – Promoção e Proteção Integral dos Direitos da Pessoa Idosa, no Projeto de Lei nº 72/2025.

Inclui iniciativa no Programa 031 – Vida Esporte e Lazer, com redistribuição de recursos livres no Projeto de Lei nº 72/2025.

Inclui iniciativa no Programa 019 – EducAção: Aprendizagem qualificada para um futuro transformador, com redistribuição de recursos livres no Projeto de Lei nº 72/2025.

Inclui iniciativa no Programa 022 – Saúde NH: uma construção coletiva, com alocação de recurso livre para 2026 e 2027, no Projeto de Lei nº 72/2025.

Inclui iniciativas no Programa 023 – Cuidando da nossa gente: Valorizando a Cultura, com alocação de recurso livre para realização da Feira do Livro e do Carnaval no município, no Projeto de Lei nº 72/2025.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei Nº 75/2025.

Altera a redação do Art. 3º e inclui o Art. 4º no Projeto de Lei nº 64/2025.

Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 69/2025.

Dá nova redação ao caput do art. 2º-A, com acréscimo proposto pelo art. 4º, e ao caput do art. 3º-A, com acréscimo proposto pelo art. 6º, do Projeto de Lei nº 89/2025.

Inclui no PL 115/2025 o Programa 24 – Por Todas Elas: Garantia de Direitos e Dignidade no exercício de 2026, com a ação “Implantação do Centro de Referência da Mulher – CRM”

Inclui NO pl 105/2025 iniciativa no Programa 019 – Educação: Aprendizagem qualificada para um futuro transformador, com alocação de recursos livres.

Inclui NO pl 105/2025 iniciativa no Programa 022 – Saúde NH: uma construção coletiva, com alocação de recursos livres para 2026

Inclui no PL 105/2025 iniciativa e ação no Programa 41 – Promoção e Proteção Integral dos Direitos da Pessoa Idosa.

Inclui NO pl 105/2025 iniciativas no Programa 023 – Cuidando da nossa gente: Valorizando a Cultura, com alocação de recursos livres.

Inclui no PL 105/2025 iniciativa no Programa 31 – Vida Esporte e Lazer, com redistribuição de recursos livres

Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 80/2025, que altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.457/2006, relativo aos repasses do Programa Municipal de Gestão Financeira na Escola.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 82/2025.

Dá nova redação ao art 1º do Projeto de Lei nº 96/2025.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 80/2025.

Dá nova redação ao artigo 3º, suprime o artigo 4º e renumera e dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 87/2025.

Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 126/2025.

Dá nova redação ao art. 3º do Projeto de Lei nº 109/2025.

Exclui o artigo 3º do Projeto de Lei nº 125/2025.

Dá nova redação ao inciso V do art. 2º da Lei nº 2.573 de 3 de julho de 2013, com redação proposta no art. 3º do Projeto de Lei nº 114/2025.

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 120/2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME).

Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 130/2025.

Altera a redação do artigo 1º e do artigo 2º do Projeto de Lei nº 92/2025, que altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.718, de 05 de dezembro de 2007.

Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 131/2025.

Altera a redação do Inciso II do artigo 7º do Projeto de Lei nº 98/2025.

Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 135/2025 (LOA).

Suplementa, reduz dotação orçamentária e cria especialidade no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, ao Projeto de Lei Nº 135/2025.

Suplementa e reduz dotação orçamentária e cria especialidade no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação ao Projeto de Lei Nº 135/2025

Altera a redação dos dispositivos que menciona do Projeto de Lei Nº 135/2025.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º e ao inciso III do art. 11 do Projeto de Lei nº 148/2025.