Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade particular, e dá outras providências” na ordem do dia das sessões ordinárias de 13 de outubro de 2025 e 15 de outubro de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Raquel Cristina Gonçalves.

Informações ao Executivo.

Informações ao Executivo.

Informações à Secretaria de Saúde.

Informações ao Executivo.

Informações ao Executivo.

Voto de Congratulações à Móveis Líder pela comemoração de sessenta anos de atuação.

Voto de Congratulações à Lancheria Casinha do Cachorro Quente pela passagem dos seus 25 anos de fundação.

Convite à Senhora Kelbe Gonçalves Rodrigues - Secretária de Saúde, e ao Senhor Tiago Sperb Machado - Diretor de Saúde Digital, ambos do Município de São Leopoldo, para participarem da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2025, para falarem sobre o Projeto Saúde Digital do Município, desenvolvido no município leopoldense.

Informações ao Executivo.

Informações da Companhia Municipal de Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo – Comusa.

Voto de Congratulações ao Lar São Vicente de Paula pela posse da nova diretoria gestão 2025/2027.

Voto de Congratulações ao artista Juarez da Silva pela exposição Diáspora, realizada até 14 de outubro na Galeria Casa da Praça.

Voto de Congratulações ao ator, produtor cultural e diretor Carlos Alberto Klein (Betinho), pela realização da terceira edição do documentário Hiwwe wie Driwwe (“Aqui como lá”), intitulada “Dehäm – Pälzer nos Pampas” sobre similaridades e diferenças entre as culturas alemã, brasileira e americana, e os dialetos em cada país.

Convite ao Gerente Regional de Vendas da Mili, Senhor Alexandre Held, para participar da Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, a fim de falar sobre o Projeto Florecer, implantado nas escolas do Município de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à EMEI Érico Veríssimo pela passagem de seu 56º aniversário em 1º de outubro.

Voto de Congratulações à EMEI Aldo Pohlmann pela passagem de seu 58º aniversário em 10 de outubro.

Voto de Congratulações à EMEI A Bela Adormecida pela passagem de seu 40º aniversário em 20 de outubro.

Voto de Congratulações à EMEB Machado de Assis pela passagem de seu 37º aniversário em 22 de outubro.

Voto de Congratulações à Calgaroto Organizações Contábeis Ltda. pela passagem dos seus 38 anos de fundação.

Voto de Congratulações a Valmor Cabeleireiro pela passagem de mais um ano de atividades comemorado em outubro.

Voto de Congratulações pela celebração de 5 anos de atividade do Empório do Peixe.

Voto de Congratulações pela celebração de 6 anos de atividade da Makyfaschion.

Informações ao Executivo Municipal e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação acerca do programa de Aluguel Social no Município de Novo Hamburgo.

Informações ao Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobrança de preço público da empresa operadora do serviço de patinetes elétricos em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/EV/DI/IV) pela celebração de seus 105 anos de fundação.

Sugestão ao Executivo para o chamamento de mais 10 agentes do Concurso nº 01/2019 da Guarda Municipal.

Sugestão ao Executivo para que forneça alimentação hospitalar adequada a todos os pacientes internados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da rede pública municipal.

Troca de tampa quebrada de boca de lobo na Rua Juiz de Fora, em frente ao nº 375, no Bairro Ideal.

Poda de árvore na Rua Pastor Bueno, esquina com a Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.

Revitalização da sinalização horizontal na Rua Sapiranga, na altura do encontro com a Rua Barão de Santo Ângelo, na divisa do Bairro Canudos com o Bairro Hamburgo Velho.

Notificação ao proprietário do prédio localizado na Rua Júlio de Castilhos, entre as sedes do Corpo de Bombeiros e da Assintecal, no Bairro Centro.

Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Júlio de Castilhos, no cruzamento com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para proibição de estacionamento em ambos os lados da Rua Arroio Grande, por uma extensão de aproximadamente 15 metros, na altura do cruzamento com a Rua Sapiranga.

Recolhimento de galhos na Rua Vinícius de Moraes, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de calçada na Rua São Luiz Gonzaga, nº 1040, na esquina com a Rua Nogueira, no Bairro Guarani.

Remoção ou poda de árvore na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao número 1807, no Bairro Lomba Grande.

Reiteração da Indicação nº 1985/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para reparos no sistema hidráulico da Capela Mortuária de Lomba Grande, localizada na Estrada Martin Luther, sem número, no centro do Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Osvaldo Cruz, em frente à EEEF Professor Alfredo Clemente Pinto, no Bairro Primavera.

Colocação de novos pontos de iluminação na extensão da Rua Osvaldo Cruz, especialmente próximo à EEEF Professor Alfredo Clemente Pinto, no Bairro Primavera.

Poda de árvores em toda a extensão da Rua Osvaldo Cruz, especialmente próximo à EEEF Professor Alfredo Clemente Pinto, no Bairro Primavera.

Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ícaro, esquina com a Rua Paganini, no Bairro Canudos.

Recomposição asfáltica na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em frente ao número 164, no Bairro São José.

Recomposição asfáltica na Rua Duarte da Costa, em frente ao número 136, no Bairro Operário.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua José Plácido de Castro, em frente ao número 297, na Vila Kunz.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Saudade, em frente ao número 60, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de cratera aberta em via pública na Rua Silveira Martins, em frente ao Colégio Estadual Doutor Wolfram Metzler, número 979, no Bairro Centro.

Poda de árvore na Rua Caxambu, esquina com a Rua Poços de Caldas, em frente ao número 486, no Bairro Vila Nova.

Poda de árvore na Rua Emílio Oldemburger, em frente ao número 181, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua dos Garis, em frente ao número 218, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua dos Garis, em frente ao número 181, no Bairro Vila Diehl.

Poda corretiva de árvore na Rua Saturno, em frente ao nº 109, no Bairro Boa Saúde.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na rua popularmente conhecida como “Travessa Tramandaí”, localizada entre as Ruas Tramandaí e Orlando Müller, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua das Araucárias, em frente aos nºs 73 e 115, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Rio das Antas, em frente ao nº 38, no Bairro Liberdade.

Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua Júlio Dorival Sebastião, em frente ao nº 25, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos no canteiro central da Avenida Primeiro de Março, na altura dos números 1812 e 759, no Bairro Centro.

Poda de árvores, capina e roçada na Avenida Nações Unidas, do número 4466 até o final da extensão da via, no Bairro Ouro Branco.

Operação tapa-buracos no início da primeira escadaria, na Rua Silveira Martins, no Bairro Guarani.

Conserto de calçada na Rua Marquês de Souza, em frente ao número 222, no Bairro Hamburgo Velho.

Recolhimento de entulhos na Rua Tabatinga, em frente ao número 138, no Bairro Liberdade.

Conserto de boca de lobo entupida e esgoto empoçado na Rua Curitibanos, próximo ao nº 133, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Santarém, em frente ao número 185, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Balduíno Michel, em frente ao número 317, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao Mercado MacroMix, nº 1315, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1826, no Bairro Centro.

Instalação de placas indicativas de redução de velocidade na Rua Iguatu, em frente ao nº 311 no Bairro Liberdade.

Poda de árvore na Rua São Leopoldo, esquina com a Rua Itapetininga, no Bairro Liberdade.

Troca de lâmpada queimada na Rua Alfredo Marotzky, ao lado do nº 184, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Plínio Ignácio Kieling, próximo ao nº 119, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1271, no Bairro Pátria Nova.

Recomposição asfáltica na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 871, no Bairro Industrial.

Recolocação da tampa da boca de lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 455, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de galhos na Rua Leopoldo Wasun, número 383, no Bairro Santo Afonso.

Hidrojateamento na Rua Guia Lopes, número 878, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos e folhas na Rua Santa Sofia, na lateral do nº 443, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.

Patrolamento e britagem em toda a extensão das Ruas Três, Seis, Sete, Oito, Nove, Dez, Onze e Doze, na Vila Esperança, no Bairro Alpes do Vale.

Recolhimento de resíduos na Rua Aparados da Serra, nº 119, no Bairro Jardim Mauá.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2878/2025, que solicita pintura no asfalto para a identificação da preferencial da Rua Inglaterra com a Rua Palestina, no Bairro Petrópolis.

Estudo de viabilidade para instalação de sinaleira para pedestres na Rua Sapiranga, em frente ao Condomínio Aurora, no Bairro Canudos.

Institui a “Jornada Municipal do Ciclismo” no calendário oficial de eventos do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho.

Manifestação de apelo ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, para que adote providências urgentes visando a regularização do fornecimento de fraldas geriátricas à farmácia comunitária de Novo Hamburgo, que está em falta há aproximadamente um mês.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Veber Menezes.

Voto de Pesar pelo falecimento da professora Bárbara Gisele Koch.