Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas, revoga a Lei nº 260, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.090, de 28 de fevereiro de 2018. [REDAÇÃO FINAL]

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera de cirurgias eletivas, consultas e exames médicos no âmbito do município de Novo Hamburgo.

Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Eloí Teresinha Tatsch da Silva, aos 78 anos.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2024 para homenagear os 15 anos do Centro de Atenção Urbana a Dependência Química (CAUDEQ), localizado no Bairro Operário.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Amélia Przybylski Becker Garcia.

Voto de Congratulações ao Salon Festas e Eventos pela passagem de seu 1º ano de fundação.

Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Oftalmologia Integrada Vale dos Sinos pela passagem de seu 7º aniversário.

Voto de Congratulações à Asaec pela comemoração dos seus 38 anos de atividades.

Voto de Congratulações à Rba Comunicação pela passagem dos seus 48 anos de fundação.

Voto de Congratulações a Aloysio Flesch pela eleição do Diretório Acadêmico do Direito da Universidade Feevale.

Informações ao Poder Executivo sobre as condições de acessibilidade nas estruturas de atendimento das Bancas da Praça do Imigrante.

Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul pela passagem do Dia da Escola de Samba.

Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem do Dia da Escola de Samba.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Véra Leane Roth.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Itony Helga Ullmann Heck.

Voto de Congratulações à judoca Gabrielli Ferenz Casola pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Judô, região V de 2024.

Voto de Congratulações à judoca Laura Yasmin Luciano Ferenz pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Judô, região V de 2024.

Voto de Congratulações à judoca Maria Valentina Vidoto de Vargas pela conquista da 5ª colocação no Campeonato Brasileiro de Judô, região V de 2024.

Voto de Congratulações à Federação Gaúcha de Judô pela conquista da segunda colocação no Campeonato Brasileiro Região V 2024.

Voto de Congratulações à Tecpint Revestimentos Ltda. pela passagem de seus 11 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Sociedade Aliança pela passagem dos seus 136 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela passagem do seu 113 anos de fundação.

Designação do vereador Raizer Ferreira para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no Jantar Baile de Aniversário de 37 anos do CTG Terra Nativa, no dia 27 de abril de 2024, na sede do CTG, em Novo Hamburgo.

Conserto, com urgência, de infiltração no passeio público da Avenida Pedro Adams Filho, nº 1830, no Bairro Industrial.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza de resíduos e o cercamento do terreno localizado na Rua Roca Sales, em frente ao nº 51, no Bairro Rondônia.

Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.

Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso.

Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Visconde de Araguaia, no Bairro Santo Afonso.

Instalação de placa de “proibido colocar lixo”, com urgência, no final da Rua Beno Hugo Hack, no trecho sem saída, no Bairro Canudos.

Limpeza, capina e roçada, com urgência, na Rua Beno Hugo Hack, nos fundos da USF Mundo Novo, no Bairro Canudos.

Conserto, com urgência, de infiltração no passeio público da Rua Roca Sales, nº 222, no Bairro Rondônia.

Intimação ao proprietário para que proceda ao conserto da calçada danificada na Rua Roca Sales, no terreno baldio ao lado do nº 91, no Bairro Rondônia.

Intimação ao proprietário para que proceda à construção da calçada na Rua Horizontina, nº 210, no Bairro Rondônia.

Intimação ao proprietário para que proceda à construção da calçada da Rua João Ribeiro, em frente ao nº 115, no Bairro Rondônia.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Beltrão, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Osvaldo Silva, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Doutor Benfica, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Walter Bernardes, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Borrússia, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Bariloche, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Costa Leste, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Baltimore, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao número 424, esquina com a Rua Luiz Ferreira Gonçalves, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de entulhos na Rua São Fernando, esquina com a Rua Andrade e Silva, em frente ao número 343, no Bairro Guarani.

Conserto de infiltração junto à caixa de retenção de esgoto na Rua Guari, em frente ao nº 678, no Bairro Boa Saúde.

Resolução para esgoto escorrendo na via pública na Rua Potiguara, em frente ao nº 1445, no Bairro Canudos.

Implantação de mão única na Rua Araújo Viana, entre a Avenida Pedro Adams Filho até a Rua São Fernando, no Bairro Guarani.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno localizado na Rua Esperança, nº 285, no Bairro São Jorge.

Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Esperança, no Bairro São Jorge.

Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Araranguá, no Bairro São Jorge.

Indicação ao Executivo Municipal para que realize um estudo de viabilidade para melhorar o acesso de pedestres na travessia da Avenida Doutor Maurício Cardoso, nº 2084, no Bairro Jardim Mauá.

Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carioca, no Bairro Centro.

Limpeza, capina e roçada na Praça Walt Disney da Rua México, em frente ao número 193, no Bairro Santo Afonso.

Capina e roçada no canteiro central da Avenida Montevidéu, no Bairro Santo Afonso.

Capina e roçada no passeio público da Rua Bogotá, em frente ao número 172 até 341, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de galhos e entulhos no passeio público da Rua São Nicolau, em frente ao número 1104, no Bairro Primavera.

Remoção de galhos depositados na Rua Quinze de Novembro, ao lado do número 31, no Bairro Operário.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as ruas Caxias do Sul e Onze de Junho, no Bairro Operário.

Asfaltamento em toda a extensão da Rua Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao nº 361, no Bairro Vila Rosa.

Conserto da tampa de boca de lobo na esquina entre as Ruas Hamburgo e Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.

Asfaltamento em toda a extensão da Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Itaqui, em frente ao nº 62, no Bairro Boa Vista.

Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Aracaju e Flores da Cunha, no Bairro Boa Vista.

Reforço de policiamento ostensivo no entorno da Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.

Recolhimento de galhos e entulhos no passeio público da Rua Iguatú, número 311, no Bairro Liberdade.

Capina e roçada no canteiro central da Rua Alegrete, no Bairro Boa Vista.

Recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Barão de Rio Branco, no Bairro Operário.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno e do passeio público da Avenida Pedro Adams Filho, número 6245, no Bairro Operário.

Recapeamento asfáltico na Rua Adão Élbio de Moraes, nº 1038, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Bauru, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Francisco José Fischer, nº 114, no Bairro Santo Afonso.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Adão Élbio de Moraes, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Dom Pedro II, nº 2883, no Bairro Canudos.

Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e roçada no terreno situado ao lado do Sindicato Sindiasseio, na rotatória da Avenida Victor Hugo Kunz, nº 220, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto nas telas de proteção da Escola Municipal Elvira Brandi Grin, na Rua Travessão, nº 810, no Bairro Rondônia.

Capina e roçada no passeio público no entorno da Escola Municipal Elvira Brandi Grin, localizada na Rua Travessão, número 810, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de fios caídos no passeio público da Rua Travessão, esquina com a Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.

Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e roçada no terreno situado na Rua Roca Sales, ao lado do número 42, no Bairro Rondônia.

Troca de tampa da boca de lobo da Rua Guia Lopes, nº 91, no Bairro Rondônia.

Capina e roçada no passeio público da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 65, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos na Rua Horizontina, em frente ao nº 32, Bairro Rondônia.

Troca de tampa da boca de lobo na Rua Horizontina, esquina com a Rua João Ribeiro, no Bairro Rondônia.

Colocação de redutores de velocidade na Rua João Darci de Vargas, no Bairro Canudos.

Limpeza da escadaria entre as Ruas Espanha e Albânia, no Bairro Rincão.

Recolhimento de galhos na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 2883, em frente à loja Esquina da Economia.

Troca de lâmpada queimada na Rua América, nº 257, no Bairro Canudos.