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MOC 73/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de aplauso à Universidade Feevale e à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo pela parceria firmada na ampliação dos atendimentos odontológicos.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Cristiano Coller
Darlan Oliveira
Gerson Peteffi
Ito Luciano
Ricardo Ritter - Ica
Vladi Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 74/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 75/2021 - Moção
Ementa: Manifesta Apelo à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, para aceitação de cartão de débito/crédito e pix para pagamentos de taxas de tributos municipais.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 76/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 69/2019 de autoria dos Senadores e Senadoras do Senado Federal, que acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 77/2021 - Moção
Ementa: Manifesta Apelo à Prefeita de Novo Hamburgo pelo fim da restrição de uso de espaços de uso comum em condomínios verticais e horizontais, como praças, brinquedotecas e academias.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 78/2021 - Moção
Ementa: Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 2.231/2019, de autoria do Deputado Federal Lucas Redecker (PSDB/RS), que trata sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis (fios) por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 79/2021 - Moção
Ementa: Manifesta Aplauso ao Deputado Estadual Vilmar Lourenço (PSL-RS) pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei nº 444/2019, que altera a Lei nº 14.279, de 26 de julho de 2013, objetivando fortalecer as unidades de Delegacia Especializada da Mulher, com a presença da Defensoria Pública, assim como a disponibilização de “botão de pânico” às mulheres vítimas de violência.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Semilda - Tita
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 80/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Aplauso ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao Departamento de Tratamento Penal (DTP) pela inclusão de detentas do sistema prisional gaúcho no projeto pioneiro de produção de absorventes ecológicos.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 81/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Aplauso ao Deputado Federal e Relator do PL 2337/21, Celso Sabino, que acatou sugestão para aumentar o limite de dedução da lei de incentivo ao esporte.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 82/2021 - Moção
Ementa: Manifesta Apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico de segurança pública (CTSP/2021) dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 83/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Repúdio ao Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, que promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, ameaçando a continuidade dos serviços SUS prestados pelo município e FSNH.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 84/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Repúdio a Medida Provisória (MP) 1045/2021, cuja minirreforma trabalhista precariza os trabalhadores e as trabalhadoras, e também as fiscalizações, ferindo os Direitos Trabalhistas assegurados pela CLT.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 85/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Apoio à Valorização do Salário Mínimo Regional.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 86/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 87/2021 - Moção
Ementa: Manifesta Aplauso à Calçados Beira Rio pela iniciativa de gerar energia através do lixo com uma tecnologia inovadora.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Semilda - Tita
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 88/2021 - Moção
Ementa: Manifesta Repúdio à declaração feita pelo Prefeito de Porto Alegre sobre operação de Call Center do Santander.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Ricardo Ritter - Ica
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Moção com pedido de Retirada feito por requerimento verbal do vereador Ricardo Ritter-Ica, antes da leitura no Expediente, na Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2021, conforme a Ata nº 60/2021.
Texto Original
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MOC 89/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Repúdio ao caso de racismo cometido por um idoso de 74 anos contra uma estagiária negra da Secretaria Municipal da Saúde durante o drive-thru da vacinação contra a covid.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 90/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Repúdio ao veto do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao PL Nº 4968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício recebido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 91/2021 - Moção
Ementa: Manifesta apoio para a alteração da pontuação do crime de maus-tratos aos animais no sistema Qualificar da Polícia Civil visando a equiparação a delitos da mesma gravidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Darlan Oliveira
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício recebido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 92/2021 - Moção
Ementa: Manifesta Aplauso à Professora Hamburguense Dra. Jeane Lessinger Borges, considerada umas das pesquisadoras mais influentes da América Latina e do BRICS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Semilda - Tita
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 93/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de apoio ao projeto que busca a concessão de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS em razão da pandemia do Covid-19.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício recebido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 94/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banco Banrisul localizada no Bairro Rincão.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 95/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Apoio às Defensorias Públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 96/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Repúdio à proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que prevê aumento de 22,33 % no IPVA para o ano de 2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 97/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Apoio para a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os Servidores Penitenciários como Policiais Penais.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 98/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Repúdio à Instituição CitiBank Leasing S/A. Arrendamento Mercantil pela indiferença em relação ao imóvel em estado de total abandono na Rua Gomes Portinho, nº 77, Bairro Centro.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Ricardo Ritter - Ica
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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MOC 99/2021 - Moção
Ementa: Manifestação de Repúdio ao Veto 44/2021 que retira da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem a previsão de reajuste do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício(s) remetido(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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EMD 1/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 3º e suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 8/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Academias da Juventude.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação:
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EMD 2/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação dos incisos XV, XVIII e XIX do art. 1º do Projeto de Lei nº 15/2021, que dispõe sobre as alterações da Lei Municipal n.º 114 de 07 de dezembro de 1990, que autoriza a constituição da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR).
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria retirada, conforme requerimento verbal do autor vereador Gustavo Finck, na Sessão Ordinária de 10 de maio de 2021, conforme a Ata nº 19/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Data Anexação: 16 de Março de 2021
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 3/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 20/2021, que dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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EMD 4/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o parágrafo único do artigo 1º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação da semana de combate à obesidade infantil no Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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EMD 5/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o artigo 15 e renumera o artigo 16 do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação:
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EMD 6/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o artigo 3º e renumera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 2/2021, que Institui a Sala do MEI – Micro Empreendedor Individual no Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Ito Luciano
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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EMD 7/2021 - Emenda
Ementa: Altera o inciso I do artigo 3º do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação:
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EMD 8/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação da alínea “b” do Inciso III, do artigo 4º da Resolução Nº 4/2019, na nova redação dada pelo Projeto de Resolução nº 1/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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EMD 9/2021 - Emenda
Ementa: Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto Rejeitado. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Data Anexação: 17 de Maio de 2021
Autor(es):
Raizer Ferreira
Texto Original
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EMD 10/2021 - Emenda
Ementa: Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 31/2021.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto Rejeitado. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Autor(es):
Raizer Ferreira
Texto Original
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EMD 11/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação do caput do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 46/2021.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Data Anexação: 28 de Maio de 2021
Autor(es):
Enio Brizola
Texto Original
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EMD 12/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação do caput do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 51/2021.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2021
Última Ação: Substitutivo tramitado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Data Anexação: 31 de Maio de 2021
Autor(es):
Gerson Peteffi
Texto Original
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EMD 13/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o artigo 2º e renumera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 32/2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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EMD 14/2021 - Emenda
Ementa: Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto Rejeitado. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Raizer Ferreira
Texto Original
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EMD 15/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o artigo 7º e renumera os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 37/2021.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação:
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EMD 16/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 55/2021.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Darlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria retirada pelo Autor, vereador Darlan Oliveira, conforme requerimento na Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2021, conforme a Ata nº 51/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 55 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
Darlan Oliveira
Texto Original
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EMD 17/2021 - Emenda
Ementa: Altera e renumera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 64/2021.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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EMD 18/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, que dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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EMD 19/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, alterando o inciso I, do art. 31, da Lei Complementar Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Darlan Oliveira
Fernando Lourenço
Gerson Peteffi
Ito Luciano
Joel Gross
Ricardo Ritter - Ica
Semilda - Tita
Sergio Hanich
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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EMD 20/2021 - Emenda
Ementa: Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 91/2021(LOA).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
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EMD 21/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação do Art. 31 do Projeto de Lei Complementar nº 11/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria retirada pelo autor vereador Gustavo Finck na Sessão Ordinária de 18 de abril de 2022, conforme a Ata nº 19/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Gustavo Finck
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de uma Comissão Especial em Defesa das Vacinas contra a COVID-19.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Gustavo Finck
Lourdes Valim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
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