Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga a Lei Municipal nº 2.013, de 07 de outubro de 2009, que institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de Novo Hamburgo

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Novo Hamburgo.

Institui o “Prêmio Primavera” no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Manifestação de Apoio à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública da Câmara dos Deputados, lançada em 09 de agosto de 2023.

Moção de apoio ao Senador Jaime Bagattoli, pelo voto contrário, no mérito, ao Projeto de Lei 145/2020, no qual é o Relator na Comissão de Meio Ambiente, do Senado Federal.

Manifestação de Aplauso ao deputado estadual Delegado Zucco pelo PLC 59/2023, em benefício da qualificação, valorização e fortalecimento das Guardas Municipais gaúchas.

Manifestação de Aplauso e de Reconhecimento ao Instituto Geral de Perícias de Novo Hamburgo, pela expansão do setor de criminalística e do Posto Médico Legal.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucila de Souza.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2023 para a Diplomação dos Vereadores Mirins 2023.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria da Mesa Diretora, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 14 e 16 de agosto de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel ao Senhor Issur Israel Koch.

Voto de Congratulações à BL Auto Peças pela passagem dos seus 27 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Borracharia Faraó pela passagem dos seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Tudo Imobiliária Ltda. pela passagem dos seus 37 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Inovação Segurança e Medicina do Trabalho pela passagem dos seus 7 anos de fundação.

Informações sobre terreno na Rua Júlio Birck, ao lado do nº 207, no Bairro Guarani.

Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre ações de verificação das cadernetas de vacinação, inclusive de meningite, de alunos e alunas da rede municipal de ensino.

Voto de Congratulações ao Centro Cultural 25 de Julho pela passagem do seu 72º aniversário.

Voto de Congratulações à Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial - ABEFI, pela passagem do seu 55º aniversário.

Voto de Congratulações à RCM - Metal Trends pelos seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Difer Indústria e Comércio de Peças Técnicas pelos seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Dupla Ética Contabilidade pelos seus 20 anos de fundação.

Convite ao Senhor Augusto Rafael Lengler Vargas, diretor-presidente da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, para comparecer na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2023, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos sobre a gestão da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Cervejaria Artesanal Vale 4 pelos rótulos premiados na 2ª Copa Gaúcha de Cervejas.

Voto de Congratulações à Colorgraf Gráfica e Editora pela conquista do certificado o WCA (Workplace Conditions Assessment - Avaliação das Condições do Local de Trabalho).

Voto de Congratulações à nova Diretoria da Associação de Moradores da Vila Palmeira.

Voto de Congratulações à Cervejaria Green Head, que conquistou medalha prata com a cerveja Red Belly, na 2ª Copa Gaúcha de Cervejas.

Voto de Congratulações às Lojas Quero-Quero pela passagem dos seus 56 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação pela aquisição de brinquedos adaptados para uso de crianças e jovens cadeirantes ou com dificuldade de locomoção.

Voto de Congratulações à secretária Municipal de Educação, Maristela Guasselli, por ter sido eleita presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) Região Sul.

Voto de Congratulações à Ótica Novo Hamburgo pela passagem dos seus 33 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao curso de Educação Física da Universidade Feevale pelo 50º aniversário.

Voto de Congratulações à Bruna Henkel Ferro pela patente concedida ao seu produto desenvolvido – almofada que previne lesões em cadeirantes.

Concessão do “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” à cantora hamburguense Katy Leal.

Voto de Congratulações à loja O Rosqueiro pela inauguração de sua loja.

Reiteração do Pedido de Providências de nº 1862/2022, que solicita a limpeza, nivelamento e britagem do terreno público localizado nos fundos da EMEB Elvira Brandi Grin, para que os funcionários possam utilizar o estacionamento devido à falta de vagas na Rua Travessão.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio e construção do passeio público na Guilherme Growermann, nº 412, no Bairro Rondônia.

Poda de árvores em via pública por conta de obstrução visual antes da parada de ônibus, na Rua João Wendelino Hennemann, nº 656, no Bairro Rondônia.

Revitalização da pintura do meio-fio em amarelo no entorno da EMEB Elvira Brandi Grin, no Bairro Rondônia.

Poda de árvores e levantamento de copas em via pública por conta de obstrução visual e obstrução da passagem de pedestres, na Rua João Wendelino Hennemann, nº 322, no Bairro Rondônia.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na esquina das Ruas Travessão e Santa Cristina, no Bairro Rondônia.

Revitalização e limpeza da praça que fica localizada na Rua Paulo Setúbal, próximo ao nº 39, no Bairro Rondônia.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e cercamento do terreno baldio situado na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, ao lado do nº 1343, no Bairro Rondônia.

Reiteração, com urgência, do Pedido de Providências de nº 1239/2022 que solicita a poda de árvores no pátio da EMEB Elvira Brandi Grin.

Melhorias na sinalização da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2000, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos e resíduos na Rua Arthur Momberger, nº 1678, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de um redutor de velocidade na Rua Armando Lucas, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua José Antenor Nunes, em frente ao nº 495, no Bairro São José.

Limpeza, capina e roçada em terreno da prefeitura na Rua Júlio Birck, ao lado do nº 207, no Bairro Guarani.

Revitalização do banco da parada de ônibus localizada na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2233, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2250, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Jaboti, em frente ao nº 780, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Jaboti, em frente ao nº 860, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos na Rua João Frederico Finken, em frente ao nº 210, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua Corumbá, em frente ao número 312, no Bairro Liberdade.

Patrolamento e colocação de fresa de asfalto na Rua Floresta, entre a Rua Oito e a Rua Quinze, na Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.

Reconstrução e ampliação da ponte de madeira sobre o Arroio Cerquinha na Avenida Floresta, próximo ao nº 674, no Bairro Boa Saúde.

Colocação de placas informativas nas ruas (espaços) onde é realizada a Feira do Produtor Rural de Lomba Grande.

Conserto de buraco junto ao meio-fio, na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 351, no Bairro Centro.

Remoção de galhos depositados na Rua Mem de Sá, ao lado do nº 87, no Bairro Operário.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, situado na Rua Visconde de Itaboraí, ao lado do nº 57, no Bairro Operário.

Remoção de lixo na Rua Roca Sales, próximo ao nº 376, no Bairro Rondônia.

Revitalização da pintura da faixa de segurança, na esquina da Rua Miranda, com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.

Conserto de buraco na esquina das Ruas Punta Arenas e Humanidade, no Bairro Santo Afonso.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2385/2023, que solicita a remoção de árvore, com urgência, na Rua Santa Bárbara, em frente ao nº 325, no Bairro Vila Nova.

Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Punta Arenas, próximo ao nº 280, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de buraco na Rua Rio de Janeiro, ao lado do nº 377, no Bairro Ouro Branco.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Joinville, no Bairro Ouro Branco.

Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Honduras, em frente ao nº 472, no Bairro Santo Afonso.

Capina e roçada no beco localizado entre a Avenida Coronel Travassos e a esquina da Rua Guia Lopes, em frente à rótula da prefeitura, no Bairro Rondônia.

Capina e roçada no passeio público da Rua Cinco de Abril, do número 58 ao número 169, no Bairro Centro.

Reforço na pintura da faixa de pedestres na Rua Arthur Hack, esquina com a Rua Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.

Poda de árvore que está causando obstrução na sinalização de trânsito na Rua Domingos de Almeida, nº 737, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Domingos de Almeida, nº 802, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Madre Regina, em frente ao nº 91, no Bairro São Jorge.

Conserto de uma tampa de boca de lobo na esquina da Rua Madre Regina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Bereta, no Bairro Petrópolis.

Estudo de viabilidade para a instalação de lombada (quebra-molas) ou redutor de velocidade na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nas proximidades do número 235, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para a implantação de uma rotatória na bifurcação da Rua José João Martins com a Rua Itaúna, no Bairro Guarani.

Asfaltamento das Ruas 01, 02, 04 e 05, do Loteamento Esperança, no Bairro Alpes do Vale.

Estudo de viabilidade para duplicação da Rua Rincão, no Bairro Rincão.

Roçada e limpeza de terreno público em frente à EMEB Vila das Flores, localizado na Estrada José Aloísio Daudt, nº 51, no Bairro Canudos.

Britagem na Rua Plínio Ignácio Kieling, do nº 105 ao nº 101, no Bairro Canudos.

Conserto de uma tampa de boca de lobo na Rua Minas Gerais, em frente ao nº 140, no Bairro Rondônia.

Conserto na escadaria da Rua Tijuca, no Bairro Ideal.

Substituição de lâmpada queimada no poste com identificação nº 6373, na Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada queimada na Rua Joaquim Oliveira, na esquina com a Rua Uruguai, próximo do nº 240, no Bairro Canudos.

Limpeza da praça localizada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, próximo ao nº 1451, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Índia, em frente ao nº 335, no Bairro Petrópolis.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.