Matérias do Expediente (72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)

Decreta ponto facultativo na data de 14 de novembro de 2016.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016, de autoria da Mesa da Câmara Municipal que "decreta ponto facultativo na data de 14 de novembro de 2016", na ordem do dia das sessões ordinárias de 24 e 26 de outubro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016, de autoria da Mesa da Câmara Municipal que "decreta ponto facultativo na data de 14 de novembro de 2016", na ordem do dia das sessões ordinárias de 26 e 26 de outubro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2016, para homenagear a Lavanderia BBC, pela seu Cinquentenário.

Solicita informações à Secretaria de Transportes.

Requer Voto de Congratulações à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha pela passagem do seu 96º aniversário.

Requer votos de congratulações à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha pela passagem do seu 96º aniversário.

Requer o cancelamento do Requerimento nº 1427/2016, e requer Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2016 para homenagear o Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos - CATAVIDA, pela passagem do seu 5º aniversário.

Requerem Voto de Congratulações à Paróquia São José do Bairro Primavera, pela passagem dos seus 51 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Paróquia São José do Bairro Primavera, pela passagem dos seus 51 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à IENH, campeã nos jogos de futsal e vôlei do Sinpro.

Requer informações sobre a Casa de Bombas do Bairro Santo Afonso.

Solicita ao Poder Executivo para que forneça as informações abaixo descritas.

Requer o cancelamento do Requerimento nº 1.436/2016 e a designação do Vereador Antonio Lucas, como representante desta Casa Legislativa na Feira Zero Grau, nos dias 21 e 22 de novembro de 2016, no Serra Park, em Gramado.

Solicita desentupimento de canos de esgoto na Rua Javari, em frente ao número 286, no Bairro São Jorge.

Solicita pavimentação asfáltica da Rua Galileu, trecho entre as Ruas Campo Bom e Carmem Miranda, Bairro Canudos.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Bartolomeu de Gusmão, trecho entre as Ruas Mundo Novo e Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.

Solicita mudanças na estrutura do portão de entrada da Escola Arnaldo Grin, para a passagem de Ambulâncias em caso de emergência, na Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.

Solicita mudanças na estrutura de entrada da UBS, para a passagem de Ambulâncias em caso de emergência, na Rua Assunción, nº 85, no Bairro Santo Afonso.

Solicita asfaltamento na Rua 6, esquina com a Rua Presidente Neves, no Bairro Santo Afonso.

Solicita asfaltamento na Rua 7, esquina com a Rua Presidente Neves, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade para construção de uma ponte de concreto na Rua Aracatí, no Bairro Liberdade.

Solicita estudo de viabilidade para implantação de uma capela mortuária no Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade para a implantação de uma Mini Casa de Bombas no Bairro Industrial.

Reitera a Indicação nº 2.958/2015 que sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h no Bairro Santo Afonso.

Solicita ao Comando da Brigada Militar a instalação de um Posto Policial no lugar do antigo Canil Municipal, na Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade para canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade para canalização de esgoto em toda a extensão do Loteamento Novo Nações Unidas, Marrocos, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade para troca da canalização de esgoto na Rua Caracas, esquina com a Rua Costa Rica, até a Escola Arnaldo Grin, no Bairro Santo Afonso.

Solicita asfaltamento na Rua Otto Schonardie, no Bairro Canudos.

Solicita asfaltamento na Rua Capanema, no Bairro Santo Afonso.

Solicita asfaltamento na Rua Atalaia, no Bairro Liberdade.

Solicita asfaltamento na Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.

Solicita asfaltamento na Rua Dique da Saudade, no Bairro Santo Afonso.

Solicita asfaltamento na Rua Dique da Amizade, no Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Luiz Renner de Ávila, esquina com a Rua José Mayer Filho, no Loteamento Novo Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de guardrail na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1496, Bairro Centro.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 540, no Bairro Boa Saúde.

Reitera o Pedido de Providências nº 1801/2016, que solicita melhorias na sinalização e estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidade na Rua Artur Silveira dos Santos, próxima à Rua Erion Júlio Heller, no Bairro Boa Saúde.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua das Araucárias, nº 147, Bairro Boa Saúde.

Solicita troca de telhas na EMEF Darcy Borges de Castilhos, no Bairro Liberdade.

Solicita colocação de quebra-molas na Rua João Corrêa próximo ao Campo do Olaria, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de quebra-molas na Rua João Corrêa próximo à Associação Atlética Canto do Rio, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, providências contra a infestação de moscas no entorno do Cemitério Municipal.

Solicita asfaltamento na Rua Artigas, no Bairro Industrial.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Jaguarão, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita conserto de buracos e irregularidades em frente ao nº 82 da Rua Marechal Floriano, no Bairro Centro.

Solicita conserto de buracos e irregularidades em frente ao nº 96 da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 389, no Bairro Rio Branco.

Solicita conserto de buracos e irregularidades em frente ao nº 480, da Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.

Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 831, no Bairro Pátria Nova.

Solicita poda de árvore na Rua Rondônia, em frente ao nº 75, no Bairro Boa Vista.

Solicita remoção de lixos e entulhos depositados na Rua Corumbá, nas proximidades do nº 322, no Bairro Liberdade.

Solicita revisão e conserto de lâmpadas acesas em turno integral na Rua José Plácido de Castro, em frente ao nº 360, no Bairro Canudos.