Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, permissão, funcionamento e fiscalização dos serviços funerários no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.822, de 23 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Novo Hamburgo", para incluir dispositivos sobre prevenção, conscientização e combate à violência nas escolas e à exploração infantil e crimes na internet, e dá outras providências.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 90/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 20 de agosto e 25 de agosto de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025 em homenagem aos 40 anos da Tecnoval Comercial Ltda.

Voto de Congratulações à CTEB – Escola de Formação de Vigilantes Ltda., pela passagem do seu primeiro ano de atividades.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Geny Sanchez da Silva.

Informações do Poder Executivo.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar da Silva.

Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Ecowood.

Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Massas Scatolin.

Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” ao Senhor Jalnei Márcio de Souza.

Informações sobre a USF Boa Saúde.

Informações sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde – COAPS.

Voto de Congratulações à nova Diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem de Estância Velha e Ivoti.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Steiner.

Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à i9 Academia.

Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Joalheria e Óptica Scheffler.

Voto de Congratulações aos alunos da Escola de Aplicação da Feevale pela conquista de premiações no 53º Festival de Cinema de Gramado, na 1ª Mostra Nacional de Cinema Estudantil Educavídeo.

Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal no Encontro das Comunidades Alemãs da América Latina (CAAL) 2025, de 3 a 6 de setembro, em Juiz de Fora/MG.

Voto de Congratulações ao Local Bar pela passagem de seus 10 anos de fundação.

Concessão do Prêmio “Servidor Público Municipal” ao Senhor Valtemir Bruno Goldmeier.

Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Tede Transportes Ltda.

Voto de Congratulações ao I Fashion Outlet Novo Hamburgo pela passagem dos seus 12 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Cervejaria Fat Bull pela passagem de 9 anos de sua fundação.

Voto de Congratulações à Concisa Construção e Incorporação pelos seus 33 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pelo acesso à 1ª Divisão do Futebol Gaúcho.

Voto de Congratulações à Rádio 88,7 FM pelos seus 26 anos de atividades.

Construção de passeio público e instalação de grade de proteção (guarda-corpo) na Rua Antônio Roberto Kroeff, entre a Rua Itororó e a Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.

Recapeamento asfáltico na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no trecho entre as Ruas Irmã Amália e Waldemar Geib, no Bairro Canudos.

Recomposição asfáltica na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para implantação de uniforme para os Operadores de Vídeo de Monitoramento da Guarda Municipal.

Estudo de viabilidade para alteração de critérios estabelecidos no edital do concurso para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo, especialmente quanto à altura mínima exigida e à idade máxima para ingresso no referido cargo.

Troca de lâmpadas queimadas, com urgência, na Rua Miraguaia, em frente ao nº 1551, no Bairro Ouro Branco.

Colocação de placa com indicação do nome da rua, na Rua Alberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.

Colocação de placa com indicação do nome da rua, na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.

Conserto de infiltração em via pública na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Orestes Barbosa, em frente ao nº 78, no Bairro Liberdade.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 436, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Pastor Gustav Nordlund, esquina com a Rua Pastor Valdemar Ramão, no Bairro São José.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Erwino Weber, em frente ao nº 141, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Rui Inácio Simon, em frente ao número 291, no Bairro São José.

Pintura de sinalização de trânsito horizontal “PARE” na Rua São João Del Rei, em frente aos nºs 289 e 300, no Bairro Vila Diehl.

Estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 750, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para novos espaços destinados aos veículos para embarque e desembarque de pedestres na região central do Município.

Estudo de viabilidade para elaboração de Cartilha em Braille e Libras, contendo informações referentes aos atendimentos das Unidades de Saúde do Município de Novo Hamburgo.

Recolhimento de galhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 1587, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na entrada de garagem na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1060, no Bairro Boa Saúde.

Remoção de árvore caída na Rua Júpiter, em frente ao nº 180, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Javari, em frente ao nº 559, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para ampliação do horário de atendimento da Unidade de Saúde da Família Boa Saúde (USF Boa Saúde).

Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Borges do Canto, em frente ao Restaurante Locatelli, no Bairro Hamburgo Velho.

Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Borges do Canto, esquina com a Rua Friedhold Rhoden, no Bairro Hamburgo Velho.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na Travessa Nicolau Edmundo Blauth, em frente ao número 77, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos na Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao número 111, no Bairro Centro.

Conserto de tampa de boca de lobo da Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao número 332, no Bairro Hamburgo Velho.

Recolhimento de galhos na Rua do Ipê, em frente ao número 137, no Bairro Ideal.

Reiteração do Pedido de Providências nº 1585/2025, que solicita troca de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Léo Müller, em frente ao nº 07, no Bairro Canudos.

Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Washington, em frente ao nº 277, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Araruama, em frente ao nº 702, no Bairro Jardim Mauá.

Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 166, no Bairro Industrial.

Conserto do passeio público na Rua Não-Me-Toque, nº 47, no Bairro Rondônia.

Conserto de tampa de bueiro na Rua Não-Me-Toque, nº 47, no Bairro Rondônia.

Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.

Manutenção e britagem na Estrada Carlos Arthur Scherer, nas proximidades da Capela Santo Antônio, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Araponga, nº 270, no Bairro Jardim Mauá.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.

Pintura no asfalto para a identificação da preferencial da Rua Inglaterra com a Rua Palestina, no Bairro Petrópolis.