Matérias do Expediente (83ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.339/2011, que Institui o Plano de Carreira do Servidor Público, e Lei Municipal nº 2.340/2011, que Institui o Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e audiológicos nos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas. (VETO INTEGRAL)

Institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas.

Permite ao Oficial de Justiça lotado na comarca do Município de Novo Hamburgo, quando estiver cumprindo mandado judicial, livre estacionamento e parada de seu veículo particular, e dá outras providências.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 101/2016, de autoria do Executivo, que "desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica para a COMUSA e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 7 e 12 de dezembro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer que sejam convidados os Senhores André Schmachtenberg e Maria Luísa Valente, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 18 de julho de 2016, a fim de falarem sobre o método Kumon.

Requer Voto de Congratulações à equipe de Voleibol Infantil da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações à empresa Audiplan pela passagem de seus 27 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Base Tecidos e Malhas pela passagem de seus 24 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Movitel Telecomunicações pela passagem de seus 21 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Clason pela passagem de seus 39 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Kildare pela passagem de seus 88 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Farmácia Proderma, pela passagem de seus 37 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Linea Bella pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Lojas Pompéia pela passagem de seus 63 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Marmoraria Stoffel pela passagem de seus 47 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Multi Armazém Ltda., pela passagem de seus 17 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem de seus 46 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Yndac Produtos Químicos Ltda pela passagem de seus 31 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Zenglein e Cia pela passagem de seus 50 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica pela passagem de seus 47 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à MVM Funcional pela passagem de seus 11 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Revista Like Magazine pelos seus 4 anos de circulação.

Requer Voto de Congratulações ao Serviço Ecumênico de Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 40 anos de atividades.

Requer Voto de Congratulações à ASBEM pela realização da 13ª Feirarte.

Requer a designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara de Vereadores no encerramento das atividades da 30ª Região Tradicionalista, que ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2016, no Grêmio Atiradores.

Requer a designação do Vereador Gerson Peteffi, para representar a Câmara Municipal na solenidade de Diplomação da Prefeita Eleita Ivete Grade e seu Vice-Prefeito Luciano Kroeff, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2016, às 19 horas, na Câmara Municipal de Estância Velha.

Solicita retirada de fios soltos e caídos à altura dos pedestres na Rua Santos, em frente ao residencial Terra Brasil, no Bairro Vila Nova.

Solicita retirada de fios soltos e caídos na altura dos pedestres na Rua Santos, em frente ao nº 641, no Bairro Vila Nova.

Solicita recapeamento asfáltico na Rua Guia Lopes, entre a esquina com a Avenida Pedro Adams Filho e a esquina com a Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.

Reitera o Pedido de Providências nº 3.852/2016, que solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.

Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Tamandaré, no Bairro Centro.

Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bolívia, no Bairro Canudos.

Solicita estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Rua São Lourenço do Sul, próximo à esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.

Solicita, com urgência, poda de árvore na Rua Sertão, em frente ao nº 210, no Bairro Rincão.

Solicita, com urgência, patrolamento e capina de mato no trecho final da Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao município de Dois Irmãos, no Bairro São José.

Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Presidente João Goulart, próximo ao nº 141, no Bairro Canudos.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Santa Rita, em frente ao nº 77, no Bairro Industrial.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Araguaia, em frente ao nº 23, no Bairro Liberdade.

Solicita estudo de viabilidade para implantação de faixa de segurança na Rua João Aloysio Algayer, nas proximidades do nº 5281, no Bairro Lomba Grande.

Solicita, com urgência, dedetização no Cemitério Municipal, no Bairro Operário.

Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, nº 1540, Bairro Boa Saúde.

Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada na Rua Pedro Quaresma da Silva, nº 1588, Bairro Boa Saúde.

Solicita estudo de viabilidade para que seja efetuada a troca da canalização de esgoto no Bairro Industrial.

Sugere estudo de viabilidade para implantação de câmeras de monitoramento na Avenida Montevideo, próximo ao nº 520, no Bairro Santo Afonso.

Sugere estudo de viabilidade para implantação de câmeras de monitoramento na Subsecretaria de Obras, junto ao Ecoponto, no setor sul do Bairro Santo Afonso.

Solicita retirada de duas árvores na calçada da Rua Ernesto Harry Georg, em frente ao nº 15, esquina com a Rua Joventino Joaquim da Rosa, no Bairro Roselândia.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Dom Pedro II, no Bairro Canudos.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Dublin, no Bairro Canudos.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Florença, no Bairro Canudos.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Recife, no Bairro Boa Vista.

Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 89, no Bairro Centro.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 1085, no Bairro Guarani.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Pedro Wickert, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bolívia, no Bairro Canudos.

Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres da Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº ao 2820, no Bairro Centro.

Solicita implantação de sinaleira para pedestres na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Rincão, no Bairro Operário.

Requer que a Câmara Municipal adote as providências judiciais cabíveis contra o Prefeito Municipal, com base no art. 168 da Constituição Federal, em razão do não repasse da integralidade do duodécimo.

Requer que a Câmara Municipal adote as providência judiciais cabíveis contra o Prefeito Municipal, com base no art. 168 da Constituição Federal, em razão do não repasse da integralidade do duodécimo.