Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 93
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 93 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1140 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Conserto de vazamento na calçada da Rua Pedro Pohlman, em frente ao nº 455, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 92 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1139 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Capina e roçada em toda a extensão do passeio público na Rua Sapiranga, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 91 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1138 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Capina e roçada em toda a extensão da calçada na Rua Mundo Novo, Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 90 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1137 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Capina e roçada em toda a extensão do passeio público na Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho. - |
Não há resultado |
| 89 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1136 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Capina e roçada em toda a extensão do passeio público na Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho. - |
Não há resultado |
| 88 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1203 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Sergio Hanich
Turno: -
Texto original
|
Roçada e limpeza no passeio público da Rua Imperatriz Leopoldina, entre as Ruas Marcílio Dias e Visconde de Taunay, no Bairro Rio Branco. - |
Não há resultado |
| 87 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1202 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Sergio Hanich
Turno: -
Texto original
|
Roçada e limpeza no passeio público da Rua Marcílio Dias, entre a Rua Imperatriz Leopoldina e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco. - |
Não há resultado |
| 86 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1199 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Sergio Hanich
Turno: -
Texto original
|
Roçada e limpeza na área interna do pátio da EMEI Joaninha, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 85 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1198 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Sergio Hanich
Turno: -
Texto original
|
Roçada e limpeza na área interna do pátio da EMEF Martha Wartenberg, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 84 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1197 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Sergio Hanich
Turno: -
Texto original
|
Roçada e limpeza no passeio público no entorno da EMEF Martha Wartenberg e EMEI Joaninha, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 83 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1201 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
|
Capina e limpeza na praça, situada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, n° 1458, no Bairro Canudos, ao lado da UBS. - |
Não há resultado |
| 82 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1200 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
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Conserto de buracos na Rua Canoinhas, na altura do número 347, no Bairro São José. - |
Não há resultado |
| 81 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1196 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
|
Troca de lâmpada em poste localizado na Rua Alcântara, nº 159, no Bairro São Jorge. - |
Não há resultado |
| 80 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1204 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Ito Luciano
Turno: -
Texto original
|
Construção de uma escadaria na Rua Amantino Antonio Peteffi, após o nº 900, permitindo o acesso à ERS-239, no Bairro São Jorge. - |
Não há resultado |
| 79 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1164 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Ito Luciano
Turno: -
Texto original
|
Colocação de asfalto na Rua Walkiria Spindler, entre as Ruas Bananal e Karl Schmidt, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 78 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1184 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação da Rua Madri, no trecho entre os nºs 181 e 273, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 77 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1183 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Poda de árvore na Rua Air Rodrigues, próximo ao nº 11, no Bairro Alpes do Vale. - |
Não há resultado |
| 76 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1182 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Conserto de infiltração gravíssima na esquina da Rua Presidente Juscelino Kubitschek com a Rua Assis Barreto da Costa, n° 1050, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 75 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1181 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Capina, roçada e recolhimento de galhos na parada de ônibus na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 210, no Bairro Primavera. - |
Não há resultado |
| 74 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1180 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1042, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 73 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1179 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Solidariedade, nº 137, no Bairro Santo Afonso. - |
Não há resultado |
| 72 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1178 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Leopoldo Guilherme Schneider, nº 240, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 71 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1177 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Conserto de infiltração na esquina da Rua Kiel com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 70 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1176 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Conserto de infiltração na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1158, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 69 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1175 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Capina e roçada na rua Odon Cavalcante, próximo ao número 717, no Bairro Canudos - |
Não há resultado |
| 68 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1174 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Patrolamento e colocação de fresa na Rua Albino Momberger, no entorno do número 562, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 67 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1173 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Recolhimento de lixo, galhos, entulhos e limpeza do passeio público em frente a EMEF Machado de Assis, na Rua Valkíria Spindler, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 66 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1172 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Colocação de grade na boca de lobo na Rua Pastor Bueno, nº 103, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 65 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1171 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Hidrojateamento na Rua Curitibanos, em frente ao número 96, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 64 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1170 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Retirada de árvore com base podre na Rua Pedro Álvares Cabral, número 661, no Bairro Vila Rosa. - |
Não há resultado |
| 63 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1169 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Presidente Costa e Silva, nº 195, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 62 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1195 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: -
Texto original
|
Troca de lâmpada queimada na Rua Ulisses Guimarães, em frente ao nº 82, no Bairro Roselândia. - |
Não há resultado |
| 61 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1194 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: -
Texto original
|
Troca de lâmpada queimada na Avenida Montevideo, em frente ao nº 730, no Bairro Santo Afonso. - |
Não há resultado |
| 60 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1168 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: -
Texto original
|
Roçada e capina na Rua Santos Pedroso, próximo ao nº 446, no Bairro Guarani. - |
Não há resultado |
| 59 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1167 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: -
Texto original
|
Roçada e capina em toda extensão da Rua Padre Chagas, no Bairro Rio Branco. - |
Não há resultado |
| 58 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1166 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: -
Texto original
|
Roçada e capina na Rua Campinas, em frente ao nº 251 e imediações, no Bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 57 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1165 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: -
Texto original
|
Roçada, capina e recolhimento de galhos na Rua Barão de Santo Ângelo, próximo ao nº 1220, no Bairro Hamburgo Velho. - |
Não há resultado |
| 56 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1157 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Colocação de toldo em frente à USF, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 55 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1156 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Reconstituição de pedra irregular na Rua Sebastião Fernandes de Lima, n° 895, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 54 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1155 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Reconstituição de pedra irregular na Rua do Bosque, na esquina com a Rua Doutor Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 53 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1154 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Recolhimento de entulhos na Rua do Bosque, próximo ao nº 1818, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 52 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1153 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Recolhimento de entulhos na Rua do Bosque, próximo ao n° 1807, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 51 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1152 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Rebaixamento de meio-fio para entrada de garagem na Rua João Ramão Bueno, nº 1126, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 50 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1151 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Patrolamento e britagem no trecho popular da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 49 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1150 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Limpeza, com urgência, da caixa de retenção do esgoto na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1170, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 48 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1149 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Limpeza da caixa de retenção do esgoto na Rua João Ramão Bueno, nº 995, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 47 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1148 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Limpeza de bueiros entupidos e grades coletoras da Rua Atalaia, a partir do nº 300, no Bairro Liberdade. - |
Não há resultado |
| 46 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1147 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Substituição de lâmpada queimada na Rua das Quaresmeiras, em frente ao nº 278, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1146 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Orphila Pacheco, nos números 315 e 327, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1145 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Troca de lâmpada queimada na Rua Argentina, em frente ao nº 4, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1144 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Lucena, junto à esquina da Rua Orphila Pacheco, nº 152, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1143 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Conserto de infiltração no passeio e entrada de garagem na Rua João Ramão Bueno, nº 965, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1142 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Conserto de infiltração na calçada da Rua do Cedro, próximo ao n° 95, no Bairro Ideal. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1141 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Conserto de infiltração na calçada na Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Casca, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1193 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 601, no Bairro Vila Diehl. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1192 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na esquina da Rua Roquete Pinto com a Rua Oscar Sauter, no Bairro Vila Diehl. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1191 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Honorato Rodrigues, nº 71, no Bairro Vila Diehl. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1190 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Henri Dunant, nº 223, Bairro Operário. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1189 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Colocação de fresa na Rua dos Bombeiros, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1188 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Recolhimento de resíduos na Rua Dois Irmãos, próximo ao nº 55, no Bairro Vila Diehl. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1187 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Recolhimento de resíduos na Rua Antônio Lazaretti, próximo ao nº 193, no Bairro Vila Diehl. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1186 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 926, no Bairro Vila Diehl. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1185 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Operação tapa-buracos na Rua da Conquista, em frente ao n° 201, no Bairro Vila Diehl. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1163 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: -
Texto original
|
Limpeza e roçada no passeio público localizado na Rua São Jacó, próximo ao nº 229, no Bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1162 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: -
Texto original
|
Sugestão ao Executivo de estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Tuiuti esquina com a Rua Tuparendi, no Bairro Ideal. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1161 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: -
Texto original
|
Sugestão ao Executivo de estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Graça Aranha, esquina com a Rua Tuiuti, no Bairro Ideal. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1160 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: -
Texto original
|
Sugestão ao Executivo de estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Tapes, esquina com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1159 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: -
Texto original
|
Limpeza e roçada no passeio público localizado na Rua Lima, no trecho entre Avenida Pedro Adams Filho e Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1158 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: -
Texto original
|
Limpeza e roçada nas margens do Arroio localizado na Avenida Octávio Oscar Bender, no trecho entre as Ruas Evaldo Luís de Souza e Vereador Renato Fernandes, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 24 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neri da Silva. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Valmor Grosso. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson da Rosa. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Silmar Gerhardt. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Teonisia Reichert. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Correia de Andrade. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Maria Schmidt. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem do Dia da Escola de Samba. - |
Aprovado(a) em votação única |
|
| 16 |
Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul pela passagem do Dia da Escola de Samba. - |
Aprovado(a) em votação única |
|
| 15 |
Voto de Congratulações à EMEF Doutor Jacob Kroeff Neto pela passagem dos seus 49 anos de existência. - |
Aprovado(a) em votação única |
|
| 14 |
Voto de Congratulações à EMEF Irmão Nilo pela passagem dos seus 20 anos. - |
Aprovado(a) em votação única |
|
| 13 |
Voto de Congratulações à EMEF Antônio Benfica Filho pela passagem dos seus 31 anos de existência. - |
Aprovado(a) em votação única |
|
| 12 |
Voto de Congratulações à EEEM Dom Pedro II pela passagem do seu 104º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
|
| 11 |
Informações sobre a pista de skate localizada na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani. - |
Aprovado(a) em votação única |
|
| 10 |
Informações da prefeitura referentes à canalização das Ruas Taim e do Bosque. - |
Aprovado(a) em votação única |
|
| 9 |
Informações da Diretoria de Trânsito. - |
Aprovado(a) em votação única |
|
| 8 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto Alexandre Snel. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Manifestação de aplauso à Silvana Covatti, a primeira mulher a assumir a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Moção nº 22 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Turno: Único
Texto original
|
Manifestação de Apelo à Prefeitura Municipal, para a compra e realização dos testes rápidos aos funcionários e professores das escolas municipais que retornaram às suas atividades presenciais neste mês. - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção nº 20 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Gustavo Finck, Sergio Hanich
Turno: Único
Texto original
|
Manifestação de apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. - |
Não há resultado |
| 4 |
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais do Município de Novo Hamburgo. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Cria o Programa Placa Legal no âmbito do Município de Novo Hamburgo. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2021, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências. - |
Não há resultado |