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EMD 1/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 3º e suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 8/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Academias da Juventude.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação: 12 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Ementa prejudicada pois o Projeto foi rejeitado com 09 votos contrários e 03 votos favoráveis, em votação NOMINAL, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de junho de 2021, conforme a Ata nº 26/2021. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich e Vladimir Lourenço votaram NÃO. Os vereadores Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck e Lourdes Valim votaram SIM. O vereador Raizer Ferreira presidia a sessão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Texto Original

EMD 2/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos incisos XV, XVIII e XIX do art. 1º do Projeto de Lei nº 15/2021, que dispõe sobre as alterações da Lei Municipal n.º 114 de 07 de dezembro de 1990, que autoriza a constituição da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR).

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada pelo autor
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Matéria retirada, conforme requerimento verbal do autor vereador Gustavo Finck, na Sessão Ordinária de 10 de maio de 2021, conforme a Ata nº 19/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo
Texto Original

EMD 3/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 20/2021, que dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 19 de Abril de 2021
12 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 250/2021 informando manutenção do Veto. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Texto Original

EMD 4/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o parágrafo único do artigo 1º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação da semana de combate à obesidade infantil no Município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 5 de Julho de 2021
7 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   REDAÇÃO FINAL aprovada com 12 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12 de julho de 2021, conforme a Ata nº 37/2021. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun estava ausente. O vereador Raizer Ferreira presidia a sessão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Texto Original

EMD 5/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 15 e renumera o artigo 16 do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Matéria retirada pelo Autor, vereador Gustavo Finck, através de requerimento verbal na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2021, conforme a Ata nº 32/2021.
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Texto Original

EMD 6/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 3º e renumera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 2/2021, que Institui a Sala do MEI – Micro Empreendedor Individual no Município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Ito Luciano
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 17 de Maio de 2021
19 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Redação Final do projeto aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24 de maio de 2021, conforme a Ata nº 23/2021. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Raizer Ferreira presidia a sessão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2021  Data Anexação: 7 de Abril de 2021 Autor(es):  Ito Luciano
Texto Original

EMD 7/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso I do artigo 3º do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Matéria retirada pelo Autor, vereador Gustavo Finck, através de requerimento verbal na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2021, conforme a Ata nº 32/2021.
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2021  Data Anexação: 13 de Abril de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Texto Original

EMD 8/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da alínea “b” do Inciso III, do artigo 4º da Resolução Nº 4/2019, na nova redação dada pelo Projeto de Resolução nº 1/2021.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Raizer Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 12 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Resolução nº 2/2021. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es):  Raizer Ferreira
Texto Original

EMD 9/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Raizer Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Vista
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2021
Última Ação:   Projeto Rejeitado. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2021  Data Anexação: 17 de Maio de 2021 Autor(es):  Raizer Ferreira
Texto Original

EMD 10/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 31/2021.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Raizer Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Vista
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2021
Última Ação:   Projeto Rejeitado. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021 Autor(es):  Raizer Ferreira
Texto Original

EMD 11/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do caput do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 46/2021.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 46 de 2021  Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es):  Enio Brizola
Texto Original

EMD 12/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do caput do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 51/2021.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
Última Ação:   Substitutivo tramitado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2021 Autor(es):  Gerson Peteffi
Texto Original

EMD 13/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 2º e renumera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 32/2021.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 19 de Julho de 2021
21 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2021  Data Anexação: 17 de Junho de 2021 Autor(es):  Cristiano Coller
Texto Original

EMD 14/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Raizer Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Vista
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2021
Última Ação:   Projeto Rejeitado. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2021  Data Anexação: 23 de Junho de 2021 Autor(es):  Raizer Ferreira
Texto Original

EMD 15/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 7º e renumera os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 37/2021.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação: 24 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria retirada conforme requerimento verbal do autor vereador Gustavo Finck, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2021, conforme a Ata nº 77/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 37 de 2021  Data Anexação: 25 de Junho de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Texto Original

EMD 16/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 55/2021.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Darlan Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada pelo autor
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Matéria retirada pelo Autor, vereador Darlan Oliveira, conforme requerimento na Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2021, conforme a Ata nº 51/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2021  Data Anexação: 12 de Julho de 2021 Autor(es):  Darlan Oliveira
Texto Original

EMD 17/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e renumera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 64/2021.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído(a) na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 25 de Outubro de 2021
27 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Última Ação:   Redação Final incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 64 de 2021  Data Anexação: 26 de Julho de 2021 Autor(es):  Fernando Lourenço
Texto Original

EMD 18/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, que dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker” e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Gustavo Finck
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 13 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2021, conforme a Ata Ordinária nº 54/2021. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Joel Gross, Lourdes Valim, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos e Sergio Hanich votaram SIM. O vereador Raizer Ferreira presidia a sessão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021  Data Anexação: 9 de Setembro de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 19/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, alterando o inciso I, do art. 31, da Lei Complementar Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Raizer Ferreira
Darlan Oliveira
Fernando Lourenço
Gerson Peteffi
Ito Luciano
Joel Gross
Ricardo Ritter - Ica
Semilda - Tita
Sergio Hanich
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em votação única
Data Votação: 15 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.317/2021 recebida através do Protocolo 939/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo
Texto Original

EMD 20/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 91/2021(LOA).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
8 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.362, de 17 de dezembro de 2021. Para Arquivo. (LOA2022).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Executivo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1728 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Ito Luciano
Texto Original

EMD 21/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art. 31 do Projeto de Lei Complementar nº 11/2021.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada pelo autor
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor vereador Gustavo Finck na Sessão Ordinária de 18 de abril de 2022, conforme a Ata nº 19/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gustavo Finck
Texto Original

IND 1/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de alteração no código tributário municipal, Lei Municipal nº 1031/2003, para que o município contemple os contribuintes adimplentes, através da Campanha “IPTU Premiado”.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/143, em resposta a esta Indicação, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Mudança na sinalização de trânsito da rotatória na Avenida Primeiro de Março, na esquina com a Avenida Nações Unidas, e também o deslocamento da entrada de veículos em frente ao Atacadão, no Bairro Ideal.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/140, em resposta a esta Indicação, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei referente ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Municipal, nos moldes da Lei Municipal nº 3103/2018.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/149, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação em prática, no ano de 2021, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 que promove a redução de alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/161, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração do Artigo 17, parágrafo 1º da Lei Municipal Complementar nº 3214/2019.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Of. nº 10/148, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de caminhão hidrojato na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Acre, no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Cristiano Coller
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/80, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 6/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dois Amigos, no Bairro Diehl.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:  Darlan Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/81, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 7/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Plínio Arlindo de Moura, próximo ao nº 441, no Bairro Boa Saúde.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/82, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 8/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no trecho da ponte na Avenida Pedro Quaresma da Silva com a Rua Artur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/82, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 8/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no trecho da ponte na Avenida Pedro Quaresma da Silva com a Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:  Enio Brizola
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/82, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 8/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Matéria Anexadora:   Indicação/Pedido de Providências nº 892 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  Enio Brizola
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IND 11/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto de infiltração (afundamento do passeio público) na calçada da Rua Xapuri, em frente ao nº 92, no Bairro Diehl.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Darlan Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/81, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 7/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e colocação de fresa em toda a extensão da Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Darlan Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/81, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 7/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto de buraco na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 402, no Bairro Diehl.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Darlan Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/81, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 7/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
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IND 14/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolhimento de galhos na Rua Eng. Jorge Schury ao lado do nº 204, no Bairro São Jorge.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/83, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 14/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios: 2
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IND 15/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de terreno na Rua Joelma Teresinha Ferreira, nº 151, no Bairro Lomba Grande.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Gerson Peteffi
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/83, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 14/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Matéria Anexadora:   Indicação/Pedido de Providências nº 1288 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Gerson Peteffi
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IND 16/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto da linha telefônica na Unidade de Saúde da Família, na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 41, no Bairro Diehl.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  Darlan Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/81, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 7/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
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IND 17/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto da tampa da rede de fiação subterrânea na Rua Nobel, próximo ao nº 22, no Bairro Canudos.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buraco na Rua Vera Cruz, na esquina com a Rua Assunción, no Bairro Santo Afonso.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
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IND 19/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Roçada e limpeza no final da Rua Londres, próximo ao nº 101, no Bairro Canudos.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Rio Araguaia, nº 154, no Bairro Liberdade.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
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IND 21/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto de infiltração na Rua Mundo Novo, nº 60, no Bairro Canudos.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
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IND 22/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Danilo de Oliveira, nº 343, no Bairro Canudos.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1755, no Bairro Canudos.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 88, no Bairro Canudos.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Potiguara, nº 1292, no Bairro Canudos.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto de infiltração no cruzamento da Rua Lima com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua João Luciano da Rosa, ao lado do nº 258, no Bairro Canudos.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para mudança de local de parada de ônibus na Avenida Pedro Adams Filho, nº 2704, no Bairro Ouro Branco.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação/Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Odon Cavalcanti, nº 516, no Bairro Canudos.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Fernando Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original