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EMD 1/2021 - Emenda
![]() Altera a redação do art. 3º e suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 8/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Academias da Juventude.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação:
12 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Ementa prejudicada pois o Projeto foi rejeitado com 09 votos contrários e 03 votos favoráveis, em votação NOMINAL, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de junho de 2021, conforme a Ata nº 26/2021. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich e Vladimir Lourenço votaram NÃO. Os vereadores Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck e Lourdes Valim votaram SIM. O vereador Raizer Ferreira presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Gustavo Finck
Texto Original
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EMD 2/2021 - Emenda
![]() Altera a redação dos incisos XV, XVIII e XIX do art. 1º do Projeto de Lei nº 15/2021, que dispõe sobre as alterações da Lei Municipal n.º 114 de 07 de dezembro de 1990, que autoriza a constituição da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR).
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria retirada, conforme requerimento verbal do autor vereador Gustavo Finck, na Sessão Ordinária de 10 de maio de 2021, conforme a Ata nº 19/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Data Anexação: 16 de Março de 2021
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 3/2021 - Emenda
![]() Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 20/2021, que dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
19 de Abril de 2021
12 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: Encaminhado Ofício nº 250/2021 informando manutenção do Veto. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Gustavo Finck
Texto Original
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EMD 4/2021 - Emenda
![]() Suprime o parágrafo único do artigo 1º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação da semana de combate à obesidade infantil no Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
5 de Julho de 2021
7 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: REDAÇÃO FINAL aprovada com 12 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12 de julho de 2021, conforme a Ata nº 37/2021. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun estava ausente. O vereador Raizer Ferreira presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Gustavo Finck
Texto Original
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EMD 5/2021 - Emenda
![]() Suprime o artigo 15 e renumera o artigo 16 do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria retirada pelo Autor, vereador Gustavo Finck, através de requerimento verbal na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2021, conforme a Ata nº 32/2021.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2021
Autor(es):
Gustavo Finck
Texto Original
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EMD 6/2021 - Emenda
![]() Suprime o artigo 3º e renumera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 2/2021, que Institui a Sala do MEI – Micro Empreendedor Individual no Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Ito Luciano
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
17 de Maio de 2021
19 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: Redação Final do projeto aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24 de maio de 2021, conforme a Ata nº 23/2021. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Raizer Ferreira presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Ito Luciano
Texto Original
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EMD 7/2021 - Emenda
![]() Altera o inciso I do artigo 3º do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria retirada pelo Autor, vereador Gustavo Finck, através de requerimento verbal na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2021, conforme a Ata nº 32/2021.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Gustavo Finck
Texto Original
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EMD 8/2021 - Emenda
![]() Altera a redação da alínea “b” do Inciso III, do artigo 4º da Resolução Nº 4/2019, na nova redação dada pelo Projeto de Resolução nº 1/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
12 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: Resolução nº 2/2021. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Raizer Ferreira
Texto Original
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EMD 9/2021 - Emenda
![]() Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto Rejeitado. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Data Anexação: 17 de Maio de 2021
Autor(es):
Raizer Ferreira
Texto Original
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EMD 10/2021 - Emenda
![]() Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 31/2021.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto Rejeitado. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Autor(es):
Raizer Ferreira
Texto Original
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EMD 11/2021 - Emenda
![]() Altera a redação do caput do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 46/2021.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Data Anexação: 28 de Maio de 2021
Autor(es):
Enio Brizola
Texto Original
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EMD 12/2021 - Emenda
![]() Altera a redação do caput do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 51/2021.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2021
Última Ação: Substitutivo tramitado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Data Anexação: 31 de Maio de 2021
Autor(es):
Gerson Peteffi
Texto Original
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EMD 13/2021 - Emenda
![]() Suprime o artigo 2º e renumera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 32/2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
19 de Julho de 2021
21 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Última Ação: Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Cristiano Coller
Texto Original
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EMD 14/2021 - Emenda
![]() Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto Rejeitado. Para Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Raizer Ferreira
Texto Original
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EMD 15/2021 - Emenda
![]() Suprime o artigo 7º e renumera os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 37/2021.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) em 1ª votação
Data Votação:
24 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada conforme requerimento verbal do autor vereador Gustavo Finck, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2021, conforme a Ata nº 77/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Gustavo Finck
Texto Original
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EMD 16/2021 - Emenda
![]() Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 55/2021.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Darlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria retirada pelo Autor, vereador Darlan Oliveira, conforme requerimento na Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2021, conforme a Ata nº 51/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 55 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
Darlan Oliveira
Texto Original
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EMD 17/2021 - Emenda
![]() Altera e renumera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 64/2021.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
25 de Outubro de 2021
27 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Última Ação: Redação Final incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 64 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Autor(es):
Fernando Lourenço
Texto Original
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EMD 18/2021 - Emenda
![]() Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, que dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Gustavo Finck
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
13 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Emenda aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2021, conforme a Ata Ordinária nº 54/2021. Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Joel Gross, Lourdes Valim, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos e Sergio Hanich votaram SIM. O vereador Raizer Ferreira presidia a sessão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Data Anexação: 9 de Setembro de 2021
Autor(es):
Gustavo Finck
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMD 19/2021 - Emenda
![]() Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, alterando o inciso I, do art. 31, da Lei Complementar Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Raizer Ferreira
Darlan Oliveira
Fernando Lourenço
Gerson Peteffi
Ito Luciano
Joel Gross
Ricardo Ritter - Ica
Semilda - Tita
Sergio Hanich
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em votação única
Data Votação:
15 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei nº 3.317/2021 recebida através do Protocolo 939/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo
Texto Original
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EMD 20/2021 - Emenda
![]() Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 91/2021(LOA).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
8 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei nº 3.362, de 17 de dezembro de 2021. Para Arquivo. (LOA2022).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1728 de 2022
Data Anexação: 1 de Novembro de 2022
Autor(es):
Ito Luciano
Texto Original
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EMD 21/2021 - Emenda
![]() Altera a redação do Art. 31 do Projeto de Lei Complementar nº 11/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria retirada pelo autor vereador Gustavo Finck na Sessão Ordinária de 18 de abril de 2022, conforme a Ata nº 19/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Gustavo Finck
Texto Original
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IND 1/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Solicitação de alteração no código tributário municipal, Lei Municipal nº 1031/2003, para que o município contemple os contribuintes adimplentes, através da Campanha “IPTU Premiado”.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Of. nº 10/143, em resposta a esta Indicação, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Mudança na sinalização de trânsito da rotatória na Avenida Primeiro de Março, na esquina com a Avenida Nações Unidas, e também o deslocamento da entrada de veículos em frente ao Atacadão, no Bairro Ideal.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Of. nº 10/140, em resposta a esta Indicação, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei referente ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Municipal, nos moldes da Lei Municipal nº 3103/2018.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Of. nº 10/149, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Colocação em prática, no ano de 2021, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 que promove a redução de alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Of. nº 10/161, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Alteração do Artigo 17, parágrafo 1º da Lei Municipal Complementar nº 3214/2019.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Of. nº 10/148, em resposta a esta proposição, anexado como documento acessório e incluído para leitura em sessão ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Solicitação de caminhão hidrojato na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Acre, no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Cristiano Coller
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/80, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 6/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dois Amigos, no Bairro Diehl.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Darlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/81, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 7/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Plínio Arlindo de Moura, próximo ao nº 441, no Bairro Boa Saúde.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/82, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 8/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no trecho da ponte na Avenida Pedro Quaresma da Silva com a Rua Artur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/82, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 8/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no trecho da ponte na Avenida Pedro Quaresma da Silva com a Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Enio Brizola
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/82, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 8/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Matéria Anexadora:
Indicação/Pedido de Providências nº 892 de 2021
Data Anexação: 16 de Março de 2021
Autor(es):
Enio Brizola
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto de infiltração (afundamento do passeio público) na calçada da Rua Xapuri, em frente ao nº 92, no Bairro Diehl.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Darlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/81, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 7/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Patrolamento e colocação de fresa em toda a extensão da Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Darlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/81, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 7/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto de buraco na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 402, no Bairro Diehl.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Darlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/81, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 7/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Recolhimento de galhos na Rua Eng. Jorge Schury ao lado do nº 204, no Bairro São Jorge.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/83, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 14/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Limpeza de terreno na Rua Joelma Teresinha Ferreira, nº 151, no Bairro Lomba Grande.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Gerson Peteffi
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/83, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 14/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Matéria Anexadora:
Indicação/Pedido de Providências nº 1288 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Gerson Peteffi
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto da linha telefônica na Unidade de Saúde da Família, na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 41, no Bairro Diehl.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Darlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/81, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 7/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto da tampa da rede de fiação subterrânea na Rua Nobel, próximo ao nº 22, no Bairro Canudos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Operação tapa buraco na Rua Vera Cruz, na esquina com a Rua Assunción, no Bairro Santo Afonso.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Roçada e limpeza no final da Rua Londres, próximo ao nº 101, no Bairro Canudos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Rio Araguaia, nº 154, no Bairro Liberdade.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto de infiltração na Rua Mundo Novo, nº 60, no Bairro Canudos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Danilo de Oliveira, nº 343, no Bairro Canudos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1755, no Bairro Canudos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 88, no Bairro Canudos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Potiguara, nº 1292, no Bairro Canudos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Conserto de infiltração no cruzamento da Rua Lima com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua João Luciano da Rosa, ao lado do nº 258, no Bairro Canudos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Estudo de viabilidade para mudança de local de parada de ônibus na Avenida Pedro Adams Filho, nº 2704, no Bairro Ouro Branco.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação/Pedido de Providências
![]() Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Odon Cavalcanti, nº 516, no Bairro Canudos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Fernando Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ofícios nºs 10/160 e 10/84, em resposta a este e outros pedidos de providências, anexados como documentos acessórios no Pedido de Providências nº 17/2021, incluídos para leitura em sessão ordinária e arquivados.
Texto Original
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