Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui no âmbito do Município de Novo Hamburgo, o Programa Municipal de Combate à Esporotricose, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Novo Hamburgo - COMSEG e dá outras
providências.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 433, de 22 de novembro de 2000, que “Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.

Licença da vereança do vereador Cristiano Coller no dia 30 junho de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.

Voto de Congratulações ao Transborda Gastrobar.

Voto de Congratulações ao jovem Rodrigo Quadros pela eleição à Presidência da Juventude do MDB/NH.

Voto de Congratulações ao Senhor Jeferson Mendes dos Santos pela eleição à Presidência do Movimento Afro do MDB/NH.

Voto de Congratulações à Senhora Cleide Jussara Rech pela eleição à Presidência do Núcleo Comunitário do MDB/NH.

Voto de Congratulações à Senhorita Julie Santos Dullius pela eleição à Presidência do Núcleo Diversidade do MDB/NH.

Voto de Congratulações à Senhora Marcia Eliza Pereira da Luz pela eleição à Presidência do Núcleo MDB Mulher/NH.

Voto de Congratulações à Senhora Soleci Fátima Ferreira pela eleição à Presidência do Núcleo MDB Socioambiental e Proteção Animal/NH.

Concessão de “Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes” à atleta da IENH Maria Eduarda da Cunha.

Voto de Congratulações ao Grupo Mãos Dadas pela comemoração de seus 19 anos de atividades.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Noely dos Reis.

Convite ao Senhor Jocelin de Oliveira Loureiro para participar da Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2025, a fim de falar sobre as atividades e os 8 anos da Associação Cultural Esportiva Somos Um Só.

Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na Noite de Gala Especial 37 Anos da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo - ADEVIS NH, no Teatro Paschoal Carlos Magno, em Novo Hamburgo, às 19 horas, no dia 25 de junho de 2025.

Voto de Congratulações à Loja Savon de Angelina, que celebra seus 12 anos de trajetória na cidade de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao magnífico reitor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Pe. Sérgio Mariucci, pela reinauguração do auditório central do campus São Leopoldo e pelo lançamento do Masterplan Unisinos.

Convite ao Senhor Gildo Heckler, Técnico Contábil, para participar da Sessão Ordinária no dia 21 de julho, a fim de apresentar o Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC), instrumento de transparência para divulgação das contas públicas.

Voto de Congratulações à ParaNóia Produções e à equipe organizadora do festival Dançando, pela preparação da 36ª edição do evento, que ocorrerá entre os dias 15 e 24 de agosto de 2025, em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Associação dos Grupos de Danças Folclóricas Alemãs pela organização do 52º Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis.

Voto de Congratulações à organização do 24º Sarau de Arte Gaúcha do CTG M’Bororé, realizado de 6 a 8 de junho, no Município de Campo Bom.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Enio Erni Klein, uma das lideranças do segmento calçadista em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio Grande do Sul (AHK RS), na pessoa de seu presidente, o Senhor Cleomar Prunzel, pela celebração dos 70 anos de atuação.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irmgard Michaelsen.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Canísio Ignacio Schuh.

Voto de Congratulações à Cigam pela passagem dos seus 39 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Ftec - Faculdades pela passagem dos seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Movimento Fashion pela passagem dos seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Senhor Manassés Pires pelos 10 anos como Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Floresta.

Voto de Congratulações à aluna e atleta da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, Maria Eduarda da Cunha, pela conquista do título de Campeã Brasileira Caixa Sub-18

Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Flamengo com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Flamengo com a Rua Visconde de Araguaia, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltrações na pista de rolamento da Rua Tapes, esquina com a Rua Graça Aranha, no Bairro Ideal.

Sugestão ao setor de iluminação pública para colocação de postes com hastes e luminárias na Rua Bento Manoel, nas proximidades do Colégio Estadual Vila Becker, no Bairro Operário.

Estudo de viabilidade para a criação e adoção do programa “Ingresso Solidário”, para acesso a eventos artístico-culturais, sociais e esportivos realizados no Município de Novo Hamburgo, com minuta de Projeto de Lei em anexo.

Estudo de viabilidade urgente para reparos no sistema hidráulico da Capela Mortuária de Lomba Grande, localizada na Estrada Martin Luther, sem número, no centro do Bairro Lomba Grande.

Conserto do passeio público na Rua Helmuth Rückert, esquina com a Rua Daura Wasem, no Bairro São José.

Conserto do passeio público na Rua dos Garis, nº 142, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua dos Garis, em frente ao número 42, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de resíduos na Rua Milton João Heinle, em frente ao nº 453, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Lauro Weissheimer, em frente ao nº 472, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 571, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua das Araucárias, em frente ao nº 291, no Bairro Boa Saúde.

Poda corretiva de árvore na Rua Timbaúva, em frente ao número 104, no Bairro Liberdade.

Operação tapa-buracos na Rua Arcino Quaresma da Silva, em frente ao número 290, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para implementar e regulamentar o procedimento de cobrança, por parte da Administração Pública Municipal, dos valores das despesas a serem ressarcidos ao Sistema Único de Saúde referentes ao tratamento de saúde de vítimas de violência doméstica, nos termos do art. 9º, § 4º, da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências.

Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Roca Sales, em frente ao número 820, no Bairro Rondônia.

Notificação ao proprietário do imóvel para que faça o recolhimento das latas na Rua David Canabarro, ao lado do número 30, no Bairro Centro.

Recolhimento de entulhos na Rua Mossoró, ao lado do número 26, no Bairro Liberdade.

Poda de arbustos em toda a extensão do canteiro central, em frente à Catedral São Luiz Gonzaga, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Capitão Montanha, em frente ao número 384, no Bairro Operário.

Troca de lâmpada queimada na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1631, no Bairro Canudos.

Conserto de esgoto entupido na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao nº 1305, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem no final da Rua Carmem Miranda, nº 1717, no Bairro Canudos.

Limpeza e roçada na Rua Venâncio Aires, esquina com a Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Adolfo Jaeger, esquina com a Avenida Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.

Realização de sincronia dos semáforos nas Avenidas Nações Unidas, Nicolau Becker e Victor Hugo Kunz.

Estudo de viabilidade para melhorias da sinalização de trânsito na Rua Travessão, no trecho do número 717 até a Rua Bahia, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Potiguara, esquina com a Rua Alfredo Modesto de Barros, em frente ao nº 1276, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Guilherme Growermann, junto ao meio-fio, desde a Rua Audelino Flores até a Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Amantino Antônio Peteffi, entre o nº 45 e a esquina com a Rua Dezenove de Novembro, no Bairro São Jorge.

Pintura de sinalização horizontal da faixa de pedestres na Rua Arlindo Júlio Spindler, em frente ao nº 120, no Bairro Santo Afonso.

Conserto da tampa de boca de lobo na esquina da Rua João Quincas com a Rua Carlos Germano Bürckle, no Bairro Ideal.

Recapeamento asfáltico na Rua Ícaro, no trecho entre a Rua Madrid até a Rua Paris, no Bairro Canudos.

Asfaltamento da Rua Amalie Thon, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem na continuidade da Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza, capina e roçada de área pública localizada na Rua Guilherme Oscar Ody, nº 197, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, como tachões, na esquina da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.

Instalação de poste de luz com luminária no final da Rua Paulo Setúbal, em frente ao nº 127, no Bairro Rondônia.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.