Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências.

Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo". SUBSTITUTIVO: Renomeia o parágrafo único do art. 53 como § 1º e acrescenta § 2º ao art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo".

Proíbe o abastecimento do tanque de gasolina até sua capacidade máxima. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a proibição de abastecer o tanque de combustível além da trava de segurança automática.

Proíbe o abastecimento do tanque de gasolina até sua capacidade máxima.

Manifestam Apelo à retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADI nº 4650, em tramitação no Superior Tribunal Federal, suspensa desde abril de 2014.

Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Leopoldo Celestino Killing.

Requer Voto de Congratulações à lanchonete Deglut's pela passagem de seus 25 anos de atuação.

Requer a indicação do Vereador Issur Koch, pela Bancada do PP, para integrar a Frente Parlamentar em Defesa do Parque Henrique Luis Roessler (Parcão).

Requer Voto de Congratulações à Universidade Feevale pelo recebimento do Prêmio Nacional de Gestão Educacional.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto seja para homenagear a EMEF Coronel Guilherme Gaelzer Neto pela passagem de seus 55 anos de fundação.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto seja para homenagear o Clube Vostok, pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Requer informações sobre demanda do Orçamento Participativo.

Requer Voto de Congratulações ao Instituto da Mente Novo Hamburgo.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Calisto Francisco Thomas (Chirú).

Requer Voto de Congratulações à Associação Cultural Casa da Praça, pela realização do Piquenique Cultural, na Praça Heitor Villa Lobos, em Novo Hamburgo.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Herculano, no Bairro Canudos.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Galileu, no Bairro Canudos.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Flamarion, no Bairro Canudos.

Solicita limpeza e revitalização da praça pública, na esquina das ruas Getúlio Borges da Fonseca e Eurico Gaspar Dutra, no Bairro Operário.

Reitera Pedido de Providências nº 292/2015, que solicita conserto de buracos, em frente ao nº130, da Rua Benjamin Constant, no Bairro Ideal.

Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Marquês de Abrantes, esquina com a Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.

Solicita colocação de placa indicativa com nome de logradouro na Rua Taubaté, próximo ao nº 100, no Bairro São Jorge.

Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Marquês de Abrantes, esquina com a Rua Taubaté, Bairro São Jorge.

Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Otávio Alves Ourique, nº 40, Bairro Canudos.

Solicita implantação de sinalização viária (faixa de segurança) na Rua João Aloysio Algayer, em frente ao nº 5454, Bairro Lomba Grande.

Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Rua João Aloysio Algayer, em frente ao nº 5454, Bairro Lomba Grande, visando a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas).

Solicita reparos nas luminárias da Estrada da Integração Leopoldo Petry, próximo à estação da COMUSA (ponte), no Bairro Lomba Grande.

Solicita recolhimento de galhos na Rua do Expedicionário, em frente ao número 600, no Bairro São Jorge.

Solicita conserto de uma infiltração na pista de rolamento na Rua Canoinhas, em frente ao número 600, no Bairro São José.

Solicita reparos na luminária na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6805, no Bairro Operário.

Reitera atendimento dos Protocolos nº 1980-2013, 293954-2015, 293955-2015, que trata de limpeza e conserto de bocas-de-lobo na Rua Libres, no Bairro Industrial.

Solicita recolhimento de entulhos e limpeza de terreno baldio na Rua Quirinal, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.

Solicita a poda de árvores "jambolão", em frente à Escola Machado de Assis, na Rua Valkíria Spindler, no Bairro Canudos.

Solicita ao Poder Público a revisão e reposição dos extintores de incêndios em unidades prestadoras de serviços à comunidade, que estejam sob sua responsabilidade.

Reitera o atendimento do Protocolo nº 214997, que trata de limpeza e capina da Rua Sérgio Luiz Leão, Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Avenida Daltro Filho, em frente à Padaria Pisagri, Bairro Canudos.

Solicita construção de escadaria no encontro das Ruas Recanto e Reinoldo Heckler.

Solicita colocação de lixeiras no fim da Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos. v

Solicita colocação de britas em toda a extensão da Rua Recanto, no Bairro Canudos.

Solicita estudo de viabilidade para implantação de semáforo ou rotatória no cruzamento das ruas Coronel Frederico Linck e Caçador, no Bairro Ideal.

Solicita conserto da canalização de esgoto pluvial na Estrada José Aloísio Daudt, no Beco da Cracóvia, Bairro Canudos.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza e roçada do terreno na Rua José de Alencar, ao lado do nº 222, no Bairro Rio Branco.

Solicita capina e limpeza na área da praça do Loteamento Popular CONOVESP, no Bairro Canudos.

Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na praça pública da Rua México, em frente ao nº 213, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, o desentupimento de dois bueiros na Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 334, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de entulho e lixo na Rua Oito, em frente ao nº 10, Loteamento Residencial Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita revisão da iluminação pública da Avenida Montevideo, entre os números 361 e 421, no Bairro Santo Afonso.

Solicita construção de barreira de contenção física no esgoto a céu aberto em toda a extensão da Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.

Solicita repintura do meio-fio de todas as ruas nos Loteamentos Novo Nações Unidas e Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de calçamento na Rua Granada, no Bairro Roselândia.

Solicita roçada e limpeza na calçada da Rua Atílio Forte, em frente ao nº 453, no Bairro Boa Saúde.

Solicita poda no canteiro central na Avenida Nicolau Becker, no trecho entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Silveira Martins.

Solicita revitalização e limpeza da Praça Vinte de Setembro, adição de sete novos bancos e reforma dos já existentes.

Solicita recolhimento de galhos na Rua São João, ao lado do nº 21, no Bairro Guarani.

Solicita revisão e a poda da árvore no pátio da Rua São João, nº 29, no Bairro Guarani.

Solicita limpeza de boca-de-lobo na Rua Rio Iguaçu, em frente ao nº 71, no Bairro Liberdade.

Solicita instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça João Paulo II, no triângulo formado pelas Ruas Rio Araguaia, Rio Paraná e Rio Branco, no Bairro Liberdade.

Requer a indicação do Vereador Sergio Hanich, pela Bancada do PMDB, para integrar a Frente Parlamentar em Defesa do Parcão que Novo Hamburgo merece.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 2 de abril de 2015", na ordem do dia das sessões ordinárias de 31 de março e 1º de abril de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 55 do Regimento Interno.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 2 de abril de 2015.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 24/2015, de autoria do Executivo, que "Altera parcialmente a Lei nº 719/2002, que estabelece a concessão de diárias e ajuda de custos, e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 1º e 6 de abril de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.