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93
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Conserto de infiltração no passeio público da Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 590, no Bairro São Jorge. -
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Não há resultado
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92
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Conserto da boca de lobo na Rua Amantino Antônio Peteffi, esquina com a Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge. -
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Não há resultado
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91
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Conserto da boca de lobo na Frederico Westphalen, nº 177, no Bairro São Jorge. -
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Não há resultado
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90
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Colocação de placa nominativa na Rua Manágua, esquina com a Rua Jorge Luis de Oliveira, no Bairro Santo Afonso. -
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Não há resultado
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89
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Colocação de placa nominativa na Rua Manágua, esquina com a Rua Omar Antonio Guerreiro, no Bairro Santo Afonso. -
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Não há resultado
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88
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Colocação de placa nominativa na Rua Manágua, esquina com a Rua Deoclydes Rabello da Silva, no Bairro Santo Afonso. -
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Não há resultado
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87
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Colocação de placa nominativa na Rua Manágua, esquina com a Rua Lauro Diefenthaeler, no Bairro Santo Afonso. -
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Não há resultado
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86
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Colocação de placa nominativa na Rua Antonio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Angelo de Oliveira, no Bairro Santo Afonso. -
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Não há resultado
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85
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Colocação de placa nominativa na Rua Manágua, esquina com a Rua José Carlos Frantz, no Bairro Santo Afonso. -
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Não há resultado
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84
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Conserto de tampa de boca de lobo na Rua La Paz, em frente ao nº 11, no Bairro Santo Afonso. -
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Não há resultado
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83
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Remoção de fiação caída em toda a extensão da Rua Adolfo Jaeger, no Bairro Ouro Branco. -
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Não há resultado
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82
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Troca de localização da parada de ônibus na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 2660, no Bairro Boa Saúde. -
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Não há resultado
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81
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Remoção de árvore no passeio público na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao nº 236, no Bairro Pátria Nova. -
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Não há resultado
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80
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Troca de lâmpada na Rua Rincão, em frente ao nº 354, no Bairro Rincão. -
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Não há resultado
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79
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Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Santa Rita, no Bairro Industrial. -
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Não há resultado
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78
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Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Adolfo Lutz, próximo ao nº 742, no Bairro Canudos. -
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Não há resultado
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77
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Conserto de buraco junto ao meio-fio na Rua Joinville, em frente ao nº 44, no Bairro Ouro Branco. -
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Não há resultado
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76
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Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 1093, no Bairro Boa Vista. -
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Não há resultado
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75
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Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Lopes Trovão, nas proximidades do nº 183, no Bairro Industrial. -
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Não há resultado
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74
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Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 81, no Bairro Santo Afonso. -
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Não há resultado
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73
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Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Onze de Junho, nas proximidades do nº 601, no Bairro Operário. -
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Não há resultado
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72
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Substituição de lâmpada piscante na Rua Luiz Oswaldo Bender, próximo ao nº 91, no Bairro Vila Nova. -
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Não há resultado
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71
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Colocação de banco na parada de ônibus localizada na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani. -
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Não há resultado
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70
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Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Bento Manoel, ao lado do nº 601, no Bairro Operário. -
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Não há resultado
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69
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Troca de lâmpada queimada na Rua Havaí, ao lado do nº 320, no Bairro Vila Rosa. -
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Não há resultado
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68
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Troca de lâmpada na Rua Quinze, nº 36, no Bairro Santo Afonso. -
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Não há resultado
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67
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Conserto de infiltração na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 1260, beco nº 16, no Bairro Rondônia. -
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Não há resultado
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66
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Conserto da parada de ônibus na Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 370, no Bairro Centro. -
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Não há resultado
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65
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Rebaixamento de meio-fio na Rua Bruno Dienstmann, em frente ao nº 297, no Bairro Boa Saúde. -
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Não há resultado
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64
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Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Ramão Bueno, no Bairro Boa Saúde. -
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Não há resultado
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63
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Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Samuel Renck, no Bairro Boa Saúde. -
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Não há resultado
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62
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Recolhimento de entulhos na Rua Rivera, em frente ao número 84, no Bairro Santo Afonso. -
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Não há resultado
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61
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Conserto de infiltração na calçada da Rua do Bosque, em frente ao número 1990, no Bairro Boa Saúde. -
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Não há resultado
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60
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Conserto de canalização na Rua José João Martins, nº 538, no Bairro Guarani. -
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Não há resultado
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59
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Conserto de canalização na Rua São Carlos, nº 400, no Bairro Guarani. -
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Não há resultado
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58
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Conserto de boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6015, no Bairro Guarani. -
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Não há resultado
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57
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Limpeza, capina e roçada na praça localizada na Rua Araguaia, nº 481, no Bairro Mauá. -
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Não há resultado
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56
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Desassoreamento e limpeza do Arroio Pampa, localizado na Rua Jacob Gerhardt, próximo ao nº 250, no Bairro Vila Diehl. -
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Não há resultado
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55
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Revitalização e reforço na sinalização na intenção de reduzir a velocidade, na Rua da Participação, esquina com a Rua Lauro Édimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl. -
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Não há resultado
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54
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Conserto de canalização na Rua Julio Birck, nº 207, no Bairro Vila Nova. -
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Não há resultado
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53
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Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 468, no Bairro Rondônia. -
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Não há resultado
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52
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Concessão do Prêmio Primavera ao cidadão e morador hamburguense Senhor Odalgiro Alves Rodrigues. -
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Aprovado(a) em votação única
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51
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Voto de Pesar pelo falecimento do Soldado Marcelo Wille Thurow. -
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Matéria lida
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50
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Voto de Congratulações à Entremalhas Tecidos pela passagem de 36 anos de sua fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1493 de 2023;
- Requerimento nº 1452 de 2023;
- Requerimento nº 1463 de 2023;
- Requerimento nº 1464 de 2023;
- Requerimento nº 1469 de 2023;
- Requerimento nº 1480 de 2023;
- Requerimento nº 1484 de 2023;
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49
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Voto de Congratulações à Informatize pela passagem de seus 25 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1493 de 2023;
- Requerimento nº 1452 de 2023;
- Requerimento nº 1463 de 2023;
- Requerimento nº 1464 de 2023;
- Requerimento nº 1469 de 2023;
- Requerimento nº 1480 de 2023;
- Requerimento nº 1484 de 2023;
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48
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Voto de Congratulações ao Coral Gente que Canta pelo aniversário de 34 anos. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1493 de 2023;
- Requerimento nº 1452 de 2023;
- Requerimento nº 1463 de 2023;
- Requerimento nº 1464 de 2023;
- Requerimento nº 1469 de 2023;
- Requerimento nº 1480 de 2023;
- Requerimento nº 1484 de 2023;
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47
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Voto de Congratulações à Prioridade 10 pela inauguração de sua loja. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1493 de 2023;
- Requerimento nº 1452 de 2023;
- Requerimento nº 1463 de 2023;
- Requerimento nº 1464 de 2023;
- Requerimento nº 1469 de 2023;
- Requerimento nº 1480 de 2023;
- Requerimento nº 1484 de 2023;
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46
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Voto de Congratulações ao Lojão de Móveis pela passagem dos seus 30 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1493 de 2023;
- Requerimento nº 1452 de 2023;
- Requerimento nº 1463 de 2023;
- Requerimento nº 1464 de 2023;
- Requerimento nº 1469 de 2023;
- Requerimento nº 1480 de 2023;
- Requerimento nº 1484 de 2023;
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45
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Concessão do Prêmio Primavera à cidadã hamburguense Senhora Maria Helena Klein Soares. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1493 de 2023;
- Requerimento nº 1452 de 2023;
- Requerimento nº 1463 de 2023;
- Requerimento nº 1464 de 2023;
- Requerimento nº 1469 de 2023;
- Requerimento nº 1480 de 2023;
- Requerimento nº 1484 de 2023;
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44
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Concessão do Prêmio Primavera ao casal hamburguense Rafael Decker e Sheila Rauber. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1493 de 2023;
- Requerimento nº 1452 de 2023;
- Requerimento nº 1463 de 2023;
- Requerimento nº 1464 de 2023;
- Requerimento nº 1469 de 2023;
- Requerimento nº 1480 de 2023;
- Requerimento nº 1484 de 2023;
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43
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Concessão do Prêmio Primavera à cidadã e moradora hamburguense Senhora Maria Nunes da Silva. -
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Aprovado(a) em votação única
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42
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Voto de Congratulações ao Postaço Gás pela passagem dos seus 3 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1498 de 2023;
- Requerimento nº 1499 de 2023;
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41
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Voto de Congratulações à Novo Tintas pela passagem dos seus 31 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1498 de 2023;
- Requerimento nº 1499 de 2023;
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40
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Pinheiro da Silva. -
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Matéria lida
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39
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Voto de Congratulações à EMEB José de Anchieta pela passagem dos seus 83 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1458 de 2023;
- Requerimento nº 1459 de 2023;
- Requerimento nº 1460 de 2023;
- Requerimento nº 1462 de 2023;
- Requerimento nº 1467 de 2023;
- Requerimento nº 1477 de 2023;
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38
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Voto de Congratulações à COMUSA pelos 25 anos da Municipalização da água em Novo Hamburgo. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1458 de 2023;
- Requerimento nº 1459 de 2023;
- Requerimento nº 1460 de 2023;
- Requerimento nº 1462 de 2023;
- Requerimento nº 1467 de 2023;
- Requerimento nº 1477 de 2023;
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37
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Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem dos seus 29 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1458 de 2023;
- Requerimento nº 1459 de 2023;
- Requerimento nº 1460 de 2023;
- Requerimento nº 1462 de 2023;
- Requerimento nº 1467 de 2023;
- Requerimento nº 1477 de 2023;
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36
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Voto de Congratulações à EMEI Leonel Brizola pela passagem dos seus 9 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1458 de 2023;
- Requerimento nº 1459 de 2023;
- Requerimento nº 1460 de 2023;
- Requerimento nº 1462 de 2023;
- Requerimento nº 1467 de 2023;
- Requerimento nº 1477 de 2023;
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35
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Voto de Congratulações à EMEB Harry Roth pela passagem dos seus 33 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1458 de 2023;
- Requerimento nº 1459 de 2023;
- Requerimento nº 1460 de 2023;
- Requerimento nº 1462 de 2023;
- Requerimento nº 1467 de 2023;
- Requerimento nº 1477 de 2023;
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34
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Voto de Congratulações à EMEI Marina Márcia Penz Garbarino pela passagem dos seus 29 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1458 de 2023;
- Requerimento nº 1459 de 2023;
- Requerimento nº 1460 de 2023;
- Requerimento nº 1462 de 2023;
- Requerimento nº 1467 de 2023;
- Requerimento nº 1477 de 2023;
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33
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Concessão do Prêmio Primavera ao cidadão e morador hamburguense Senhor Luiz Carlos da Silva Goulart. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1478 de 2023;
- Requerimento nº 1494 de 2023;
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32
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Voto de Congratulações ao Lions Clube Novo Hamburgo – Centro, pela realização do 37º Café do Papai. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1478 de 2023;
- Requerimento nº 1494 de 2023;
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31
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Concessão do Prêmio Primavera à cidadã e moradora hamburguense Senhora Clarice Regina Epping. -
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Aprovado(a) em votação única
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30
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Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 06 de setembro de 2023 para a entrega do Prêmio Primavera, instituído pelo Decreto Legislativo nº 2, de 29 de agosto de 2023. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1465 de 2023;
- Requerimento nº 1466 de 2023;
- Requerimento nº 1485 de 2023;
- Requerimento nº 1486 de 2023;
- Requerimento nº 1487 de 2023;
- Requerimento nº 1488 de 2023;
- Requerimento nº 1489 de 2023;
- Requerimento nº 1490 de 2023;
- Requerimento nº 1491 de 2023;
- Requerimento nº 1492 de 2023;
- Requerimento nº 1537 de 2023;
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29
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Voto de Congratulações à Dem-Bas Embalagens pelos seus 34 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1465 de 2023;
- Requerimento nº 1466 de 2023;
- Requerimento nº 1485 de 2023;
- Requerimento nº 1486 de 2023;
- Requerimento nº 1487 de 2023;
- Requerimento nº 1488 de 2023;
- Requerimento nº 1489 de 2023;
- Requerimento nº 1490 de 2023;
- Requerimento nº 1491 de 2023;
- Requerimento nº 1492 de 2023;
- Requerimento nº 1537 de 2023;
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28
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Voto de Congratulações ao Grupo MK pelos seus 44 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1465 de 2023;
- Requerimento nº 1466 de 2023;
- Requerimento nº 1485 de 2023;
- Requerimento nº 1486 de 2023;
- Requerimento nº 1487 de 2023;
- Requerimento nº 1488 de 2023;
- Requerimento nº 1489 de 2023;
- Requerimento nº 1490 de 2023;
- Requerimento nº 1491 de 2023;
- Requerimento nº 1492 de 2023;
- Requerimento nº 1537 de 2023;
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27
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Voto de Congratulações à Minha Visita pelos seus 6 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1465 de 2023;
- Requerimento nº 1466 de 2023;
- Requerimento nº 1485 de 2023;
- Requerimento nº 1486 de 2023;
- Requerimento nº 1487 de 2023;
- Requerimento nº 1488 de 2023;
- Requerimento nº 1489 de 2023;
- Requerimento nº 1490 de 2023;
- Requerimento nº 1491 de 2023;
- Requerimento nº 1492 de 2023;
- Requerimento nº 1537 de 2023;
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26
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Voto de Congratulações à Ambiética Assessoria Ambiental pelos seus 18 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1465 de 2023;
- Requerimento nº 1466 de 2023;
- Requerimento nº 1485 de 2023;
- Requerimento nº 1486 de 2023;
- Requerimento nº 1487 de 2023;
- Requerimento nº 1488 de 2023;
- Requerimento nº 1489 de 2023;
- Requerimento nº 1490 de 2023;
- Requerimento nº 1491 de 2023;
- Requerimento nº 1492 de 2023;
- Requerimento nº 1537 de 2023;
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25
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Voto de Congratulações à Calçados Sandra pelos seus 48 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1465 de 2023;
- Requerimento nº 1466 de 2023;
- Requerimento nº 1485 de 2023;
- Requerimento nº 1486 de 2023;
- Requerimento nº 1487 de 2023;
- Requerimento nº 1488 de 2023;
- Requerimento nº 1489 de 2023;
- Requerimento nº 1490 de 2023;
- Requerimento nº 1491 de 2023;
- Requerimento nº 1492 de 2023;
- Requerimento nº 1537 de 2023;
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24
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Voto de Congratulações à Conceito Giovanella pelos seus 37 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1465 de 2023;
- Requerimento nº 1466 de 2023;
- Requerimento nº 1485 de 2023;
- Requerimento nº 1486 de 2023;
- Requerimento nº 1487 de 2023;
- Requerimento nº 1488 de 2023;
- Requerimento nº 1489 de 2023;
- Requerimento nº 1490 de 2023;
- Requerimento nº 1491 de 2023;
- Requerimento nº 1492 de 2023;
- Requerimento nº 1537 de 2023;
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23
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Voto de Congratulações à Couro e Arte pelos seus 24 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1465 de 2023;
- Requerimento nº 1466 de 2023;
- Requerimento nº 1485 de 2023;
- Requerimento nº 1486 de 2023;
- Requerimento nº 1487 de 2023;
- Requerimento nº 1488 de 2023;
- Requerimento nº 1489 de 2023;
- Requerimento nº 1490 de 2023;
- Requerimento nº 1491 de 2023;
- Requerimento nº 1492 de 2023;
- Requerimento nº 1537 de 2023;
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22
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Voto de Congratulações à Hoffer Assessoria Contábil pelos seus 14 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1465 de 2023;
- Requerimento nº 1466 de 2023;
- Requerimento nº 1485 de 2023;
- Requerimento nº 1486 de 2023;
- Requerimento nº 1487 de 2023;
- Requerimento nº 1488 de 2023;
- Requerimento nº 1489 de 2023;
- Requerimento nº 1490 de 2023;
- Requerimento nº 1491 de 2023;
- Requerimento nº 1492 de 2023;
- Requerimento nº 1537 de 2023;
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21
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Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 28 de agosto de 2023, conforme atestado médico. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1465 de 2023;
- Requerimento nº 1466 de 2023;
- Requerimento nº 1485 de 2023;
- Requerimento nº 1486 de 2023;
- Requerimento nº 1487 de 2023;
- Requerimento nº 1488 de 2023;
- Requerimento nº 1489 de 2023;
- Requerimento nº 1490 de 2023;
- Requerimento nº 1491 de 2023;
- Requerimento nº 1492 de 2023;
- Requerimento nº 1537 de 2023;
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20
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Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 23 de agosto de 2023, conforme atestado médico. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1465 de 2023;
- Requerimento nº 1466 de 2023;
- Requerimento nº 1485 de 2023;
- Requerimento nº 1486 de 2023;
- Requerimento nº 1487 de 2023;
- Requerimento nº 1488 de 2023;
- Requerimento nº 1489 de 2023;
- Requerimento nº 1490 de 2023;
- Requerimento nº 1491 de 2023;
- Requerimento nº 1492 de 2023;
- Requerimento nº 1537 de 2023;
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19
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Voto de Congratulações à OAB/RS – Subseção de Novo Hamburgo, pela realização do Seminário Diálogos em Direitos Humanos: a defesa de direitos e garantias fundamentais no âmbito da OAB/RS e das Subseções. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1470 de 2023;
- Requerimento nº 1481 de 2023;
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18
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Voto de Congratulações ao escritor, Senhor Armando Severo, pelo lançamento do livro: “ESPELHO”. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1470 de 2023;
- Requerimento nº 1481 de 2023;
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17
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Harry Roehe. -
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Matéria lida
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16
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor André Luiz Pilger Júnior. -
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Matéria lida
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15
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Concessão do Prêmio Primavera ao Sr. Eugênio Wirsus pela dedicação de 25 anos ao cultivo de chás, flores, verduras e legumes em espaços públicos comunitários. -
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Aprovado(a) em votação única
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14
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Voto de Congratulações à Viver Imóveis pela passagem dos seus 36 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1454 de 2023;
- Requerimento nº 1472 de 2023;
- Requerimento nº 1473 de 2023;
- Requerimento nº 1474 de 2023;
- Requerimento nº 1475 de 2023;
- Requerimento nº 1476 de 2023;
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13
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Voto de Congratulações à Novo Conceito Contabilidade e Apoio Administrativo Ltda. pela passagem dos seus 12 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1454 de 2023;
- Requerimento nº 1472 de 2023;
- Requerimento nº 1473 de 2023;
- Requerimento nº 1474 de 2023;
- Requerimento nº 1475 de 2023;
- Requerimento nº 1476 de 2023;
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12
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Voto de Congratulações à P&N Assessoria Empresarial pela passagem dos seus 9 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1454 de 2023;
- Requerimento nº 1472 de 2023;
- Requerimento nº 1473 de 2023;
- Requerimento nº 1474 de 2023;
- Requerimento nº 1475 de 2023;
- Requerimento nº 1476 de 2023;
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11
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Voto de Congratulações à MC Organizações Contábeis pela passagem dos seus 44 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1454 de 2023;
- Requerimento nº 1472 de 2023;
- Requerimento nº 1473 de 2023;
- Requerimento nº 1474 de 2023;
- Requerimento nº 1475 de 2023;
- Requerimento nº 1476 de 2023;
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10
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Voto de Congratulações à Bel Air Pneumática pela passagem dos seus 26 anos de fundação. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1454 de 2023;
- Requerimento nº 1472 de 2023;
- Requerimento nº 1473 de 2023;
- Requerimento nº 1474 de 2023;
- Requerimento nº 1475 de 2023;
- Requerimento nº 1476 de 2023;
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9
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Concessão do Prêmio Primavera à cidadã e moradora hamburguense Senhora Maria Schutz do Nascimento. -
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Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco:
- Requerimento nº 1454 de 2023;
- Requerimento nº 1472 de 2023;
- Requerimento nº 1473 de 2023;
- Requerimento nº 1474 de 2023;
- Requerimento nº 1475 de 2023;
- Requerimento nº 1476 de 2023;
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8
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Concessão do Prêmio Primavera à empresa Agropecuária Rangel. -
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Aprovado(a) em votação única
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7
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Janaína Renck Steyer. -
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Matéria lida
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6
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Manifestação de Apoio aos aprovados do Concurso Público nº 01/2022 da Fundação de Atendimento Sócio - Educativo do Rio Grande do Sul- FASE/RS. -
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Matéria lida
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5
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Manifestação de Aplauso ao Escritório Maria Silésia Advogados pelos 31 anos de atividades. -
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Matéria lida
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4
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Moção nº 69 de 2023
Votação:
Autor: Felipe Kuhn Braun
Autor: Felipe Kuhn Braun, Darlan Oliveira, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Turno: Único
Texto original
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Manifesta Apelo ao Congresso Nacional, em face da contrariedade da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as premissas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. -
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Matéria lida
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3
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Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.286/2021. -
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Matéria lida
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2
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2024. -
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Matéria lida
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1
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Altera a Lei nº 3.311, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências. -
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Matéria lida
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