Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2016, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a liga feminina de combate ao câncer.

Solicita remoção de galhos e entulhos, em toda a extensão da Rua Helio Helmuth Herrmann, no Bairro Roselândia.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Santa Cruz, em frente aos números 241 e 242, no Bairro São José.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em frente aos números 105 e 117 da Rua Santa Cruz, no Bairro São José.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Ewald Scheid, em frente ao número 67, no Bairro Roselândia.

Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Ernesto Harry George,em frente ao número 46, no Bairro Roselândia.

Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua dos Cravos, na Vila Diehl.

Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas da Participação e São João Del Rei, na Vila Diehl.

Sugere ao Poder Executivo para que faça uma parceria público-privada com as empresas que dispõem de containers no município.

Solicita operação tapa-buracos na Rotatória Jovelino Colar Fagundes, entre a Rua Alvear e a Avenida Pedro Adams Filho, Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Andaraí nas proximidades do nº 188, Bairro São Jorge.

Solicita retomada do protocolo nº 291340, de 21/01/2015, que trata de poda de árvore na Rua Quinze de Novembro, Bairro Operário.

Solicita rondas ou policiamento pela Guarda Municipal e/ou Brigada Militar no entorno da Escola Estadual Wolfran Metzler.

Solicita recuperação do quebra-molas da Rua Arlindo Pasqualini, Bairro Vila Nova.

Solicita recuperação do quebra-molas da Rua Daltro Filho, na esquina com Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.

Solicita retomada do pedido de conserto do passeio público na Rua Itaí, em frente aos nºs 369 e 136, no Bairro Vila Nova.

Solicita conserto da pista da Rua Ibirubá, que está cedendo e formando um desnível acentuado, próximo à esquina com Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.

Solicita sinalização vertical e de solo, de "atenção escola", nas proximidades da Escola Afonso Pena, no Bairro Vila Nova.

Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua São Luiz Gonzaga esquina com a Rua Espinilho, no Bairro Guarani.

Solicita patrolamento e colocação de britas em em toda extensão da Estrada do Taimbé, no Bairro Lomba Grande.

Solicita recolhimento de galhos de árvores e entulhos na Rua Silveira Martins, em frente ao número 1590, no Bairro Guarani.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Rodrigues Alves, no Bairro Industrial.

Solicita o recolhimento de galhos na Rua Dinamarca, em frente ao número 889, no Bairro Rincão.

Solicita pintura da faixa de segurança na Rua Três de Outubro, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Viena, no Bairro Canudos.

Solicita patrolamento e colocação de britas nas Ruas Teco-Teco e Concorde, no Bairro Canudos.

Solicita recomposição asfáltica na Rua João Aloysio Algayer, ao lado do número 3704, no Bairro Lomba Grande.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Leopoldo Petry, em frente ao número 254, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Brasil, em frente ao Colégio Cenecista, Bairro Primavera.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Da Consagração, nº 50, Vila Diehl.

Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 413, no Bairro Liberdade.

Solicita recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.

Solicita recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Pitagoares, no Bairro Ideal.

Solicita conserto de buraco na Rua Gomes de Portinho, em frente ao nº 963, no Bairro centro.

Sugere ao Executivo a colocação de iluminação pública no beco da Rua João Corrêa, ao lado do nº 315, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de mourões, telas e portão de acesso para veículos no URAS Bem Viver, no Centro Social Urbano, no Bairro Guarani.

Solicita repintura de "PARE" no asfalto e pintura da faixa de segurança na Rua Palestina, esquina com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Palestina, esquina com a Rua Áustria, no Bairro Petrópolis.

Solicita, com urgência, recolhimento de lixo e entulhos em frente a E.M.E.F Machado de Assis.

Solicita instalação de "guard rail" na esquina das Ruas Rio Negro e Rio Tietê, Bairro Liberdade.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, nº 152, Bairro Vila Rosa.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Felipe Camarão, nº 221, Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Araújo Vianna, nº 161, Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, nº 3565, 3535, 3453, Bairro Centro.

Solicita limpeza do arroio no trecho entre a Rua Vereador Oscar Horn até a Avenida dos Municípios, Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Johann Frederico Pechmann, na parte da calçada, em frente ao nº 393 - casa 1, no Bairro Rondônia.

Requer Voto de Congratulações à Zardo Fotografias, pelos seus 46 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Estilo Óticas, pela inauguração de sua filial em Novo Hamburgo.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2015, seja destinada para homenagear os 10 anos de fundação da Associação Cultural e Tradicionalista de Novo Hamburgo.

Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Fufa Azevedo na sessão ordinária do dia 26 de agosto de 2015, conforme atestado odontológico em anexo.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Marcos da Silva.

Requer Voto de Congratulações ao Prontomed Novo Hamburgo, pela passagem de seus 39 anos de fundação.

Requer informações sobre os gastos com publicidade oficial do Poder Legislativo.

Requer inclusão do Projeto de Lei nº 62/2015 - Dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal no Município de Novo Hamburgo, de autoria da Vereadora Patrícia Beck, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 2 e 9 de setembro de 2015, conforme disposto no Art. 55, §2º do Regimento Interno.

Requer informações sobre a manutenção da iluminação pública do Município de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações ao Grupo Esperança, pela comemoração dos seus 19 anos de atividades.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nayr Hilda Kruse Becker.

Requer informações referentes aos Telecentros do município de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações ao Hospital Regina, Hematologia e Transplante de Medula Óssea do Hospital Regina.

Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Artes Carlos Alberto de Oliveira - Carlão, pela comemoração dos seus 29 anos de atividades.

Requer que seja convidado o Dr. Kleber Fisch, Presidente do Sindicato dos Médicos de Novo Hamburgo, para comparecer à Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2015, a fim de falar sobre a posição do sindicato em relação à saúde pública.

Requer Voto de Congratulações à Bob's Audio System, pela passagem do seu 11º aniversário.

Requerem o cancelamento do Requerimento nº 1240/2015, e a realização de Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a situação da obra da Casa Lar da Menina.

Manifesta apelo ao Governo do Estado para que determine a construção de uma passarela para pedestres na BR-116, nas proximidades da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo.

Manifestam apelo pela retomada, por parte da Brigada Militar, da Patrulha Escolar na Escola Estadual Jair Henrique Foscarini, localizada no Bairro Boa Saúde.

Dá nova redação ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (HÁ EMENDA)

Dá nova redação ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. (HÁ EMENDA)

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.

Institui o passe livre no Dia do Trabalhador e revoga o parágrafo único do art. 28 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.

Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 25 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.

Dispõe sobre a apresentação do Selo Gás Natural Veicular - GNV - emitido pelo Inmetro no ato do abastecimento em postos de combustível.

Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias, supermercados, centros comerciais e shoppings do Município.