Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.664/2013, que dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao art. 18 da Lei nº 2.664, de 20 de dezembro de 2013, que dispôs sobre as normas para a concessão de auxílios e subvenções.

Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.664/2013, que dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Nilo Peçanha, pela passagem seus 53 anos de fundação.

Requer licença da Vereança por 10 (dez) dias, a partir de 1º/04/2015, conforme atestado médico em anexo.

Solicita troca de lâmpada inoperante na Rua Guarani, em frente ao nº 180, Bairro Primavera.

Solicita troca de lâmpada inoperante na Rua Castro Alves, em frente ao nº 312, Bairro Rio Branco.

Solicita, com urgência, operação tapa-buraco na Rua Pau Brasil, no trecho entre as Ruas Do Ipê e Carlos Germano Bürkle, no Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Colúmbia, em frente ao nº 158, no Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Canoinhas, em frente ao nº 264, no Bairro São José.

Solicita limpeza, capina e recolhimento de entulhos nas ruas no entorno do Cemitério Municipal.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Dois Amigos, em frente ao nº 196, Vila Diehl, no Bairro São José.

Solicita conserto da boca-de-lobo na esquina da Rua Luiz de Camões, com Rua Nogueira, Bairro Vila Nova.

Reitera Pedido de Providências nº 637/2015 que solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Belém do Pará, no Bairro Boa Vista.

Solicita revitalização da praça pública na esquina da Rua Cristóvão Colombo com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Castro Alves, no Bairro Rio Branco.

Solicita conserto de buracos na Rua Tupi, em frente ao nº 454, no Bairro Rio Branco.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Aurora, no Bairro Ouro Branco.

Solicita asfaltamento da Rua Paissandu, no Bairro Vila Rosa.

Reitera pedido de conserto do refletor da academia ao ar livre da Praça do Foguete, localizada na Avenida Primeiro de Março, Bairro Pátria Nova.

Solicita intimação do proprietário do terreno da Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, Bairro Vila Rosa, para que regularize a situação do passeio público.

Solicita intimação do proprietário para que proceda limpeza e cercamento do terreno na Avenida Nações Unidas, esquina com a Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.

Solicita que seja feito um estudo para resolver o problema de alagamento na Avenida Pedro Adams Filho, no trecho entre os nºs 4517 e 4850, no Bairro Centro.

Solicita operação tapa-buracos na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Solicita construção de passeio público na Rua Viena, fundos da E.M.E.F Senador Salgado Filho, no Bairro Canudos.

Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Marquês de Abrantes, em frente ao número 496, no Bairro São Jorge.

Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Manoel de Abreu, em frente ao nº 57, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Manoel de Abreu, em frente ao nº 57, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de buraco no asfalto da Rua Babaçú, esquina com a Rua Rivera, no Bairro Industrial.

Solicita pavimentação asfáltica da Rua Babaçu, no Bairro Industrial.

Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado, bem como a colocação de placa indicativa de "Proibido Colocar Lixo" na Rua Sete, esquina com a Rua José Mayer Filho, nas proximidades do nº 113, Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado, bem como a colocação de placa indicativa de “Proibido Colocar Lixo” na Rua Sete, esquina com a Rua José Mayer Filho, nas proximidades do nº 113, Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento e limpeza do esgoto localizado na Rua da Divisa, esquina com a Rua da Fazenda, nas proximidades do nº 59, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Ouro Branco.

Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Colúmbia, em frente ao nº 1215, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Colúmbia, em frente ao nº 1215, no Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, a substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Humaitá, em frente ao nº 487, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de suporte com lâmpada no poste de iluminação da Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 51, no Bairro Santo Afonso.

Solicita roçada e limpeza na calçada da Rua Guia Lopes, nas proximidades do nº 2657, no Bairro Rondônia.

Solicita repintura da sinalização horizontal de divisão de pista em toda a extensão da Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.

Solicita estudo de viabilidade para construção de ponte de concreto na Rua Aracati, próximo ao nº 604, no Bairro Liberdade.

Solicita substituição de tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Aracati, em frente ao nº 523, no Bairro Liberdade.

Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Aracati, ao lado do nº 523, no Bairro Liberdade.

Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Aracati, ao lado do nº 523, no Bairro Liberdade.

Solicita substituição de todas as lâmpadas queimadas na Praça Pública na Rua México, em frente ao nº 213, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de entulho acumulado em frente à boca-de-lobo na Rua Lima, nas proximidades do nº 262, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de grade da boca-de-lobo na Rua Lima, em frente ao nº 262, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Lima, entre os números 220 e 262, no Bairro Santo Afonso.

Solicita reparo no asfalto da Rua Manágua, em frente ao nº 476, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Manágua, esquina com a Rua Lima, em frente ao nº 476, no Bairro Santo Afonso.

Solicitam, com urgência, reparos para que seja tampado buraco em frente ao nº 116 da Rua Tamoio, na Vila Redentora.

Requer cópia da requisição direta e do contrato emergencial firmado com a empresa Sustentare Saneamento SA, que será responsável pelo serviço de limpeza urbana do município.

Requer cópia dos documentos que darão embasamento teórico e pedagógico ao Projeto Coruja.

Requer informações quanto às escolas da rede municipal de ensino que contam com cisternas.

Requer informações quanto à previsão para implantação dos Conselhos Escolares.

Requer informações sobre construção de passeio público nos fundos da Escola Osvaldo Aranha, no Bairro Ideal.

Requer que lhe seja fornecida a composição do Conselho Consultivo e atribuições dos seus membros quanto à ocupação e uso do Parque Municipal Luiz Roessler, conforme estabelece a Lei Municipal 2229/2010 - Anexo I - referência 6-2-2. Atividades e Normas.

Requer que lhe seja fornecida a composição do Conselho Consultivo e atribuições dos seus membros quanto à ocupação e uso do Parque Municipal Luiz Roessler, conforme estabelece a Lei Municipal 2229/2010 – Anexo I - referência 6-2-2. Atividades e Normas.

Requer informações sobre a capacidade de endividamento do município determinada em moeda, e quanto já está comprometido em percentual, considerando no cálculo o empréstimo do BID.

Requer cópia do contrato firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID.

Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Naasom Luciano no dia 30 de março, e requer licença da vereança por 4 (quatro) dias, conforme Art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, em razão do falecimento de sua avó, ocorrido dia 30 de março de 2015, conforme certidão de óbito, em anexo.

Requer designação do Vereador Roger Corrêa, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, para representar a Câmara de Vereadores na Audiência Pública que terá como Pauta: Debater a situação atual da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), no dia 06 de abril, na Assembleia Legislativa.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 17 de junho de 2015 seja em homenagem à passagem dos 5 anos de credenciamento do Centro Universitário Feevale como universidade.

Requer Voto de Congratulações à Abel Advogados, pela comemoração de seus 25 anos de atividades.

Requer a indicação do Vereador Raul Cassel, pela Bancada do PMDB, para integrar a Frente Parlamentar em Defesa do Parque Henrique Luis Roessler (Parcão).

Solicita informações referentes à Guarda Municipal.

Requerem Voto de Congratulações ao Senhor Daniel Bins, pela sua nomeação como árbitro do Campeonato Brasileiro, Séries B, C e D.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Daniel Bins, pela sua nomeação como árbitro do Campeonato Brasileiro, Séries B, C e D.

Requer Voto de Congratulações ao Time Under Control, do Colégio Marista Pio XII.

Requerem a realização de Audiência Pública no dia 30 de abril de 2015, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater sobre a situação da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo e do Hospital Geral.