Matérias do Expediente (92ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, dispõe sobre o controle social e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2407/2012, que autoriza o Município de Novo Hamburgo a destinar auxílio financeiro à Associação de Desenvolvimento Tecnológico do Vale - VALETEC, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2407/2012, que autoriza o Município de Novo Hamburgo a destinar auxílio financeiro à Associação de Desenvolvimento Tecnológico do Vale - VALETEC, e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 246/1999, que dispõe acerca do Sistema Faixa Nobre, que estabelece o estacionamento pago em vias e logradouros públicos de uso comum na zona urbana do Município, e dá outras providências.

Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de parte de área de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outro de propriedade de Nelson Assmann, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção de natureza cultural para a execução do Carnaval 2015.

Autoriza a COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO a recolher contribuição ao Esporte Clube Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para aplicação do instituto do abandono de bens imóveis e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.760.099,61.

Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências.

Sugere estudo para melhorias na segurança no cruzamento da Avenida Coronel Frederico Linck e a Rua Benjamin Constant.

Sugere estudo para melhorias na segurança do cruzamento das Ruas Vinte e Cinco de Julho e Castro Alves, no Bairro Rio Branco.

Solicita intimação ao proprietário para que faça limpeza do terreno baldio na Rua Bom Princípio, ao lado do nº 732, esquina com Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua José Aloísio Daudt, entre as Ruas Seno Antônio Schokal e Albino Momberger, no Bairro Canudos.

Solicita melhorias no passeio público da Rua Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.

Solicita roçada, limpeza e recolhimento de entulhos na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, ao lado da UBS Canudos, no Bairro Canudos.

Solicita limpeza, roçada e revitalização dos brinquedos da Praça Papa João Paulo I, no Bairro Liberdade.

Solicita, com urgência, providências quanto ao acúmulo de água no pátio da EMEI Leonel Brizola, na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com extrema urgência, limpeza, desentupimento e colocação de tampa da boca-de-lobo da Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 252, no Bairro Boa Saúde.

Sugere ao Executivo instalação de rotatória no cruzamento das Ruas Domingos de Almeida e General Osório, no Bairro Centro.

Sugere ao Executivo instalação de rotatória no cruzamento das Ruas Domingos de Almeida e General Osório, no Bairro Centro.

Sugere ao Executivo instalação de aparelhos de ar condicionado, em todas as salas da EMEI Leonel Brizola, localizada na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Ceará, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rincão.

Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos na Rua São Nicolau, em frente ao nº 700, no Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Compositor José Mendes, no Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Compositor José Mendes, esquina com a Rua João de Quadros, no Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Itália e Palestina, no Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Grécia e Inglaterra, no Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Abissínia e Líbia, no Bairro Boa Saúde.

Solicita capina no entorno da parada de ônibus da Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 593, no Bairro Boa Saúde.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 203, no Bairro Boa Saúde.

Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 293, no Bairro Boa Saúde.

Solicita troca da tampa de boca-de-lobo na Rua Saldanha da Gama, esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Boa Saúde.

Solicita conserto da ponte na Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.

Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Cinco de Abril, nº 513, no Bairro Centro, seja intimado a realizar a desobstrução e manutenção do passeio público.

Solicita reposição de placa com identificação da via pública, Rua Henri Dunant, no Bairro Operário.

Solicita poda de árvore na Rua Walter Iserhard, nas proximidades do nº 20, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos da Rua Suíça, no Bairro Petrópolis.

Solicita operação tapa-buracos da Rua Noruega, no Bairro Petrópolis.

Solicita operação tapa-buracos da Rua Libéria, no Bairro Rincão.

Solicita operação tapa-buracos da Rua Afonso Celso, no Bairro Operário.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua José João Martins, no Bairro Guarani.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Coronel Genuíno Sampaio, no Bairro Vila Nova.

Solicita instalação de placa de identificação com o nome da via pública, Rua Piauí, no Bairro Rincão.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.

Requer Voto de Congratulações à Biblioteca Municipal Machado de Assis, pela passagem dos seus 58 anos de fundação.

Requer informações junto à SMED.

Requer informações junto à PGM, Procuradoria Geral do Município.

Requer Voto de Congratulações ao Jornal Tribuna da Cidade, pela passagem seus 22 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Francisco Xavier Kunst, pela passagem seus 10 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Samuel Dietschi, pela passagem seus 64 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao aluno Samuel Rost da Costa, vencedor do Projeto Valorizando a Bandeira Nacional, na categoria Poesia.

Requer Voto de Congratulações à Unicred, pelo seu importante crescimento.

Requer Voto de Congratulações à Dra. Fátima Sertório, pelo recebimento do título "Cidadã do ano 2014" - Categoria Saúde.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Schirley Fleck, pelo recebimento do título "Cidadã do ano 2014" - Categoria Educação.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Simone Schiling, pelo recebimento do título "Cidadã do ano 2014" - Categoria Artes, Cultura e Lazer.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Epifanio Loss, pelo recebimento do título "Cidadão do ano 2014" - Categoria Indústria.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Felipe Machado, pelo recebimento do título "Cidadão do ano 2014" - Categoria Sustentabilidade.

Requer Voto de Congratulações à equipe de Natação Ginástica/Marista Pio XII/Energia, pela conquista do Estadual de Natação.

Requer Voto de Congratulações à aluna Milena da Rosa Alves, vencedora do Projeto Valorizando a Bandeira Nacional.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Andrea Beckenkamp, pelo recebimento do título "Cidadã do ano 2014" - Categoria Solidariedade.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Cláudio Pereira, pelo recebimento do título "Cidadão do ano 2014" - Categoria Esportes.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor David Paludo, pelo recebimento do título "Cidadão do ano 2014" - Categoria Empreendedor Comércio.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Luiz Fernando Albernaz, pelo recebimento do título "Cidadão do ano 2014" - Categoria Empreendedor Serviço.

Requer Voto de Congratulações à Lavanderia BBC, pela conquista do Certificado Empresa Amigo do Meio Ambiente.

Requer Voto de Congratulações à Oncologia Centenário.

Requer Voto de Congratulações à Units Brasil Comércio, Indústria e Representações, pela passagem de seus 21 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica, pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina, pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Loja Pompéia, pela passagem de seus 61 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a Irmãos Panitz, pela passagem de seus 36 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Cledac Indústria de Grampos e Matrizes Ltda., pela passagem de seus 37 anos de fundação.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 11 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015", na ordem do dia das sessões ordinárias de 10 e 15 de dezembro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 55 do Regimento Interno.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 11 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015.